br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2014 2014-05-19 Moção DE AGRADECIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE, POR INTERMÉDIO DO MÉDICO DR. RAFAEL BRAGUETA JOÃO. 1 extracted
materia 155/2014 2014-05-19 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MÉDICO DR. RAFAEL BRAGUETA JOÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 514/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCORPORAR NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.894, DE 05-12-1989, DEZ IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA PEDRO COSSI, NO DISTRITO DE IGARAÍ, PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
materia 515/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DIALÍTICO (HEMODIALISE) EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 516/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, À DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE (DRS) DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, AO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E AO DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DIALÍTICO (HEMODIALISE) NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 517/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, GUILHERME DE SOUZA GOMES, ACERCA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, Nº 244, NO CENTRO. 1 extracted
materia 518/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SRA. CECÍLIA DE FÁTIMA LEAL NETO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CORPO DE DENTISTAS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO DE PACIENTES ESPECIAIS PARA A UTI. 1 extracted
materia 519/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA, MARIA EDNA GOMES MAZIERO ACERCA DA POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CORPO DE DENTISTAS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, BEM COMO DO SISTEMA CONHECIDO COMO ESTOMATOGNÁTICO. 1 extracted
materia 520/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP MOCOCA, ACERCA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUE ABASTECEM O MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITO DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 521/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, MOCOCA, BEM COMO A EXMA. SR.A PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER A TROCA DOS RAMAIS DA RUA BAHIA. 1 extracted
materia 522/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DO OSCAR VILLARES. 1 extracted
materia 523/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, ACERCA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PONTE QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIO DE MOCOCA E ARCEBURGO/MG, A SABER: 1 extracted
materia 524/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA AMPLA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 525/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO SESI, SR. JAIR MENEGUELLI, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA MINISTRADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP O CURSO DE PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. 1 extracted
materia 526/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A PROVEDORA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SRA. CECILIA DE FÁTIMA LEAL NETO, ACERCA DO INTERESSE EM FIRMAR CONVÊNIO COM O IAMSPE. 0 no document
materia 527/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA ACI MOCOCA, SR. JOSÉ EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO, ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NO COMÉRCIO LOCAL PARA CONSULTA DOS CONSUMIDORES NO CADASTRO POSITIVO, MODALIDADE SCORE. 1 extracted
materia 528/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 529/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM BOCAS DE LOBO NA RUA CLAUDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 530/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ALVIM LEITE, Nº 545, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 531/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ACERCA DOS ANDARILHOS E MORADORES DE RUA NA PRAÇA DA MÃE PRETA, DA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 532/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIRO DE MOCOCA, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VISTORIAR A ESTRUTURA DO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA, ENCAMINHA-SE CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL PARA O CONHECIMENTO. 1 extracted
materia 533/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO LAMBARI, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 534/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PREVISÃO DO TERMINO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DIAS. CDHU. 1 extracted
materia 535/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIS ANTÔNIO FERNANDES DIAS - CDHU. 1 extracted
materia 536/2014 2014-05-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA OBJETIVANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 150/2014 2014-05-14 Moção DE APLAUSOS AO NOBRE DEPUTADO FEDERAL SR. ARNALDO JARDIM, PELA VISITA À NOSSA CIDADE NO ÚLTIMO DIA 5 DE MAIO. 1 extracted
norma 21/2014 2014-05-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TC 1342/026/11- CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
materia 512/2014 2014-05-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPIC), AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 513/2014 2014-05-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS E FISCALIZAÇÃO JUNTO À EMPRESA PARA QUE SEJA RESPEITADO OS PONTOS PRÉ ESTABELECIDOS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-05-05 Veto VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 001/2004, CONTIDO NO AUTÓGRAFO N° 036/2014. (INSTITUI FERIADO MUNICIPAL. O DIA 06 (SEIS) DE JANEIRO, EM COMEMORAÇÃO À FESTA POPULAR DE SANTOS REIS. - DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES). 1 extracted
materia 20/2014 2014-05-05 Indicação INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM EGEAS MARTINS, N° 89, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 21/2014 2014-05-05 Indicação INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES, ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA NO JARDIM NOVA MOCOCA. 1 extracted
materia 22/2014 2014-05-05 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL O CORTE DEFINITIVO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA DA REPÚBLICA PRÓXIMO AO PONTO DE TÁXI, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 125/2014 2014-05-05 Moção DE APLAUSOS AO PADRE ANDRÉ LUIZ FERNANDES NUNES, PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA LUZ DO DISTRITO DE IGARAÍ, PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA. 1 extracted
materia 127/2014 2014-05-05 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA DE SOUZA ANDREOLLI. 1 extracted
materia 128/2014 2014-05-05 Moção DE AGRADECIMENTO AO SOLDADO PM LUIS FERNANDO PACHECO PELO CONVITE E RECEPTIVIDADE NO ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE OS POLICIAIS MILITARES DE MOCOCA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE ABRIL, NA CHÁCARA DO TIMÉ. 1 extracted
materia 129/2014 2014-05-05 Moção DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO À SERVIDORA MUNICIPAL SRA. RAQUEL OTSUBO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOCOQUENSE NO SETOR DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 130/2014 2014-05-05 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELENA MAZIEIRO DE FARIA. 1 extracted
materia 131/2014 2014-05-05 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERICSON EDVANIR SANTOLIN. 1 extracted
materia 132/2014 2014-05-05 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AGNELO GOMES. 1 extracted
materia 133/2014 2014-05-05 Moção DE APLAUSOS À POLICIA MILITAR DE MOCOCA E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DE MOCOCA, PELO SALVAMENTO DE RECÉM NASCIDO, NO ÚLTIMO DIA 24 NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 134/2014 2014-05-05 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIMEIRE APARECIDA RIBEIRO. 1 extracted
materia 135/2014 2014-05-05 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. PAULO APARECIDO CARRARO PELO EXEMPLAR SERVIÇO PRESTADO À NOSSA COMUNIDADE NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA PACÍFICO COSTA LIMA (PRAÇA DO ESTÁDIO SÃO SEBASTIÃO). 1 extracted
materia 136/2014 2014-05-05 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO SHEKINAH 2014, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO, NA PRAÇA DA CIDADANIA EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 137/2014 2014-05-05 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A METALÚRGICA INCA PELA APROVAÇÃO DO SEU SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA ATRAVÉS DA 4ª AUDITORIA OCORRIDA NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 138/2014 2014-05-05 Moção DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS IRMÃOS NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 139/2014 2014-05-05 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA PELA PROMOÇÃO DO 1° TORNEIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 140/2014 2014-05-05 Moção DE CONGRATULAÇÕES À TOTAL BIKE DE MOCOCA PELA PROMOÇÃO DO 1° TRIP TRAIL DE MOCOCA, NO ÚLTIMO DIA 04 DE MAIO. 1 extracted
materia 141/2014 2014-05-05 Moção DE CONGRATULAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA E AO GRUPO SOLIDARIEDADE PELA REALIZAÇÃO DO 12° LEILÃO DE GADO. 1 extracted
materia 142/2014 2014-05-05 Moção DE AGRADECIMENTO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A. PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO NOS DOIS PONTILHÕES LOCALIZADOS NAS ENTRADAS DOS BAIRROS DISTRITO INDUSTRIAL II E JOSÉ JUSTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted