br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 457/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BENEDITO BURRONE, NO LOTEAMENTO SANTA EMÍLIA. 1 extracted
materia 458/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ALBERTO XAVIER SOARES, EM FRENTE AO Nº 382, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 459/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 460/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NOS ACOSTAMENTOS DA VICINAL DE ACESSO A FAZENDA VILA RICA (FAZENDA COSTAL). 1 extracted
materia 461/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ITINERÁRIOS NA LINHA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AOS SÁBADOS DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
materia 462/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 463/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA - MERCADÃO. 1 extracted
materia 464/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE MOCOCA ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA - MERCADÃO. 1 extracted
materia 465/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO NA RUA JOSÉ LUIZ FOGARIM, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted
materia 466/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS BAIRROS: JARDIM SANTA CLARA, APARECIDA, DESCANSO E JARDIM SÃO LUIS. 1 extracted
materia 467/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE CANOAS, BEM COMO O ACESSO À USINA PEDRA BRANCA, DE PROPRIEDADE DA CPFL. 1 extracted
materia 468/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, NA INTERLIGAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO COM O MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 469/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS PROVENIENTE DE PODA DE ÁRVORES, NA RUA ISAÍAS VACCILOTTO , Nº 233, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 470/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES EXMA. SRA. PREFITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 471/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA RAUL ROBERTO CAMPOS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA, ONDE SE LOCALIZA A ACADEMIA DE GINASTICA. 1 extracted
materia 472/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 473/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PEDRO COSTAL PECIN, Nº 28, ENTRO OS BAIRROS MOCOQUINHA E JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 474/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS QUADRAS DA CIDADANIA. 1 extracted
materia 475/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS, NA RUA DR. CARLOS LIMA DIAS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 476/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE PODA DE ARBUSTOS E DE LIMPEZA NA ORLANDA SCARPARO OCA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 477/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO CARLITO QUILICI. 1 extracted
materia 478/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PREVISÃO DE ENTREGA DE IMÓVEIS NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, E SERVIÇO DE ACESSO NO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 479/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SITUAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 480/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IDADE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO TRANSPORTE COLETIVO AOS IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 481/2014 2014-04-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, À RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA À EMPRESA IMECO. 1 extracted
norma 456/2014 2014-04-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 20/2014 2014-04-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PAULO SKAF. 1 extracted
materia 18/2014 2014-04-22 Indicação INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ESTRADA MOCOCA/CANOAS. 1 extracted
materia 19/2014 2014-04-22 Indicação INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À LIMPEZA E SERVIÇOS DE JARDINAGEM, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BRASIL, NO JARDIM LAVÍNIA. 1 extracted
materia 47/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ADEMAR CUSTÓDIO DE FREITAS, A RUA 2, DO LOTEAMENTO "JARDIM RIACHUELO II". 1 extracted
materia 49/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2014 2014-04-22 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MIRANDA, IRMÃO DO VEREADOR DESTA CASA LUIZ BRAZ MARIANO. 1 extracted
materia 114/2014 2014-04-22 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIRCE BRISIGHELLO. 1 extracted
materia 115/2014 2014-04-22 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO SÉRGIO CAMPOE. 1 extracted
materia 116/2014 2014-04-22 Moção DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE MOCOCA APEM PELA REALIZAÇÃO DO SERMÃO DO MONTE. 1 extracted
materia 117/2014 2014-04-22 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETORE QUILICE. 1 extracted
materia 118/2014 2014-04-22 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON FÉLIX FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 119/2014 2014-04-22 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO NARRADOR ESPORTIVO, LUCIANO DO VALLE QUEIROZ. 1 extracted
materia 120/2014 2014-04-22 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FÁBIO DELLATORRE SANTURBANO, FILHO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, JOÃO BATISTA SANTURBANO. 1 extracted
materia 121/2014 2014-04-22 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANTA DE MELLO FARIA. 1 extracted
materia 122/2014 2014-04-22 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A COMUNIDADE DEUS PROVERÁ DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO PELA PROMOÇÃO DO ENCONTRO DAS MULHERES DE FÉ. 1 extracted
materia 123/2014 2014-04-22 Moção DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO PADRE LUIS ANTONIO, PÁROCO DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA PELA PROMOÇÃO DO ENCONTRO DAS MULHERES DE FÉ COM O LEMA MULHERES DE AÇO E DE FLORES OCORRIDO NA PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA, NOS DIAS 8 A 11 DE ABRIL. 1 extracted
materia 124/2014 2014-04-22 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RENATO DE SOUZA COMPAROTTO. 1 extracted
materia 421/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, RUA LUIZ SEBASTIÃO DE PAULA, NO BAIRRO GUILHERME ZANETTI NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 422/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA RUA PEDRO COSSI, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 423/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DEPÓSITO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 424/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPARO NO GUARD RAILS E NAS GUIAS NAS MARGENS DO RIBEIRÃO DO MEIO. 1 extracted
materia 425/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 426/2014 2014-04-22 Requerimento REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM, CÓPIAS ANEXAS. 1 extracted