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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 427/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAMPOS SALLES, NO BAIRRO DESCANSO, NO TRECHO PRÓXIMO AO Nº 130. 1 extracted
materia 428/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR, A SER REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 30 DE ABRIL. 1 extracted
materia 429/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDENCIAS PARA QUE OS DEPARTAMENTOS COMPETENTES FISCALIZEM AS INÚMERAS CASAS ABANDONADAS E TERRENOS BALDIOS, INCLUSIVE OS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ACUMULAM PRAGAS E CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. 1 extracted
materia 430/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MOISÉS AMÉRICO E NICOLINO MEGA, NO JARDIM TERRAS DE SANTA MARINA. 1 extracted
materia 431/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ (MARECHAL DEODORO), PRINCIPALMENTE NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA A FONTE DOS AMORES. 1 extracted
materia 432/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO LEITO DO RIBEIRÃO DO MEIO, ONDE FICAM FIXADOS OS GUARD RAILS. 1 extracted
materia 433/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DE HERBICIDA PARA ELIMINAÇÃO DE MATOS E ERVAS DANINHAS QUE SE ENCONTRAM ESPALHADAS PELAS VIAS E SARJETAS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 434/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 435/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO À INFESTAÇÃO DE POMBOS E PIOLHOS NA EMEB PROF. VERA SANDOVAL MEIRELLES. 1 extracted
materia 436/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS DESPESAS EMPENHADAS E PAGAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 1 extracted
materia 437/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO ESTADO DA HABITAÇÃO, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA - SP. 1 extracted
materia 438/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE ENTRE A VILA CARVALHO E O JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 439/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA TROCA DE PNEUS DA AMBULÂNCIA DO SAMU. 1 extracted
materia 440/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PEDIDO DE COMPRA E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 441/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM ACERCA DE PROVIDÊNCIAS EM FACE DE ATOS POSSIVELMENTE CRIMINOSOS (TRÁFICO DE DROGAS) NAS IMEDIAÇÕES DO GINÁSIO JOSÉ MARINO - MARINÃO COHAB I, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 442/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO VEÍCULO TIPO VAN, PLACA EEF 2936. 1 extracted
materia 443/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, PLACA DMN 8642. 1 extracted
materia 444/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO VEÍCULO TIPO VAN 37, PLACA DMN 8637. 1 extracted
materia 445/2014 2014-04-22 Moção SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA PEDRO COSTAL PECIN, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 445/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA PEDRO COSTAL PECIN, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 446/2014 2014-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS ACOSTAMENTOS DA VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. 1 extracted
norma 4865/2014 2014-04-15 Decreto Municipal NO DIA 17/04/2014, A JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGOS PUBLICOS DA PREFEITURA DE MOCOCA, SERA EXERCIDA, EXCEPCIONALMENTE DAS 8HRS AS 14 HRS. 1 extracted
norma 4866/2014 2014-04-15 Decreto Municipal AUTORIZA LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO " SANTA TEREZINHA I " 1 extracted
norma 4867/2014 2014-04-15 Decreto Municipal AUTORIZA LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES DE TERRENOS NO LOTEAMENTO " SANTA TEREZINHA II " 1 extracted
norma 4868/2014 2014-04-15 Decreto Municipal ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 4869/2014 2014-04-15 Decreto Municipal NOMEIA O GRUPO EXECUTIVO LOCAL GEL) PARA O ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHOS RELATIVOS Á ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 1 extracted
materia 1/2014 2014-04-14 Veto Dispõe sobre a concessão de reajuste de salário aos servidores lotados junto à Câmara Municipal de mococa - de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 21/2014 2014-04-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PAULO SKAF. 1 extracted
materia 46/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE AMÉLIO FERREIRA PINTO, A RUA 1, DO LOTEAMENTO "SANTA TERESINHA I". 1 extracted
materia 101/2014 2014-04-14 Moção DE CONGRATULAÇÕES A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOCOCA PELA PASSAGEM DE SEU 29ª ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 5 DE ABRIL. 1 extracted
materia 102/2014 2014-04-14 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DÉCIO LUZ BRAGA. 0 no document
materia 103/2014 2014-04-14 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM VICINANÇA. 1 extracted
materia 104/2014 2014-04-14 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANTINA MANCINI BINI. 1 extracted
materia 105/2014 2014-04-14 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON FÉLIX FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 106/2014 2014-04-14 Moção DE APLAUSOS, A DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FAFEM PELA NOTA 4 NO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES (ENADE), QUE INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SINAES). 1 extracted
materia 107/2014 2014-04-14 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO CORONEL PM RENATO CERQUEIRA CAMPOS POR ASSUMIR O CARGO DE COMANDANTE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 108/2014 2014-04-14 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ LOBO. 1 extracted
materia 109/2014 2014-04-14 Moção DE APOIO A APROVAÇÃO DO PL 2245/2007 QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TECNÓLOGO. 1 extracted
materia 110/2014 2014-04-14 Moção DE AGRADECIMENTOS AO EMPRESÁRIO JOÃO CARLOS LÚCIO PELO APOIO NO TRANSPORTE DE ALUNOS DURANTE A PROMOÇÃO DE PALESTRA DO DIA MUNDIAL DO COMBATE AO CÂNCER. 1 extracted
materia 111/2014 2014-04-14 Moção DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. LUIZ CARLOS GONDIM PELA PALESTRA PROFERIDA EM MOCOCA EM FACE DDO DIA MUNDIAL DE COMBATE CONTRA O CÂNCER. 0 no document
materia 112/2014 2014-04-14 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO E PELA INICIATIVA DA IMPLANTAÇÃO DO TELECENTRO NA CASA DE CULTURA ROGÉRIO CARDOSO. 1 extracted
materia 382/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À SERVIÇOS REALIZADOS NA RUA CARMO TALIBERTI, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAMPOS SALLES E JOSÉ BONIFÁCIO, PROVAVELMENTE PELA SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 383/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À GRADE OU OUTRO MECANISMO DE PROTEÇÃO, NO CÓRREGO DA ROTATÓRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA, AO LADO DA AV. JACINTHO PISANI. 1 extracted
materia 384/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO BAIRRO DO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 385/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 386/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MOTIVOS DE ATRASO NO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FRENTE DO TRABALHO E QUAIS ATITUDES TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO PARA SOLUCIONAR O IMPASSE. 1 extracted
materia 387/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO FEMUC PARA ESCLARECIMENTO AO CIDADÃO MIGUEL NAUFEL. 1 extracted
materia 388/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES ADOTADAS PARA A PREVENÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 389/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA. 1 extracted
materia 390/2014 2014-04-14 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - MOCOCA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA ÁGUA UTILIZADA PARA CONSUMO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, NOS TRÊS POÇOS LA EXISTENTES. 1 extracted