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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2014 2014-04-07 Projeto de Decreto Legislativo Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente - SAMA - no Município de Mococa, 1 extracted
materia 41/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A Câmara MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 42/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 43/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOÃO DE SISTO A RUA PROJETADA F , DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
materia 44/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE EDUARDO FIGUEIREDO LIMA FILHO, A RUA PROJETADA H, DO LOTEAMENTO "JARDIM BOTÂNICO". 1 extracted
materia 45/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE OCTÁVIO AMANCIO, A RUA 1, DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA II". 1 extracted
materia 76/2014 2014-04-07 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CUSENTINI. 1 extracted
materia 77/2014 2014-04-07 Moção DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA - ACI, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO MULHER DE NEGÓCIOS. 1 extracted
materia 78/2014 2014-04-07 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO AO SR. JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA. 1 extracted
materia 79/2014 2014-04-07 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DAS ETEC'S E FATEC DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 80/2014 2014-04-07 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB-SP), PELA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSARIO A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL. 1 extracted
materia 81/2014 2014-04-07 Moção DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA LEÃO DIESEL ELÉTRICA PELOS 20 ANOS DE ATIVIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 82/2014 2014-04-07 Moção DE APLAUSOS AOS IRMÃOS NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 83/2014 2014-04-07 Moção DE APLAUSOS AO SUPERMERCADO PIERIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 84/2014 2014-04-07 Moção DE APLAUSOS À SFIHAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 85/2014 2014-04-07 Moção DE APLAUSOS À DIOCESE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO BISPO DIOCESANO DOM TOMÁS VAQUEIRO. 1 extracted
materia 86/2014 2014-04-07 Moção DE APLAUSOS AO VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA PELA INICIATIVA DE PROMOVER O 1º FÓRUM DA JUVENTUDE DE MOCOCA. 1 extracted
materia 87/2014 2014-04-07 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TV DIRETA - TVD. 1 extracted
materia 88/2014 2014-04-07 Moção DE RECONHECIMENTO A SRA. SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE E A ESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA VEREANÇA. 1 extracted
materia 89/2014 2014-04-07 Moção DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOSIMAR ALVES VIEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E À ESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO QUE ESTEVE NA VEREANÇA. 1 extracted
materia 90/2014 2014-04-07 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO LUIZ SÉRGIO LAURIANO ALVES PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA SÉRGIO AUTO CENTER FUNILARIA E PINTURA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2014 2014-04-07 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO APARECIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 92/2014 2014-04-07 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO ANANIAS. 1 extracted
materia 93/2014 2014-04-07 Moção DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO POR TORNAR REALIDADE A IMPLANTAÇÃO DA CICLOFAIXA. 1 extracted
materia 94/2014 2014-04-07 Moção DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORA PROFESSORA JAQUELINE DE BIASI, NOMEADA PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA IFSP. 1 extracted
materia 95/2014 2014-04-07 Moção DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COOPER JOVEM EM PARCERIA COM O SECOOP/SP UNIODONTO. 1 extracted
materia 96/2014 2014-04-07 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GRUPO ARCO IRIS. 1 extracted
materia 97/2014 2014-04-07 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, BRUNO COVAS, PELA PASSAGEM DE SUE ANIVERSÁRIO COMEMORADO NESTE 7 DE ABRIL. 1 extracted
materia 98/2014 2014-04-07 Moção DE APLAUSOS A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ - FUNVIC, PELA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NICOLAU PAIONE. 1 extracted
materia 99/2014 2014-04-07 Moção DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO DIRETOR E FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO EMPENHO E CADASTRAMENTO JUNTO AO SICONV (SISTEMA DE CONVÊNIO DO GOVERNO FEDERAL) DOS RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI NO VALOR DE R$500.000,00 PARA O SETOR DE SAÚDE DE MOCOCA. 1 extracted
materia 100/2014 2014-04-07 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA CLAUDINA DA FONSECA VERONEZ. 1 extracted
materia 349/2014 2014-04-07 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS PARA PAISAGISMO NA PRAÇA MARIO VERZOLA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 350/2014 2014-04-07 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PRAÇA MIGUEL SCOVINI, ENTRE AS VIAS: CEARÁ, PARAÍBA E MINAS GERAIS, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 351/2014 2014-04-07 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE "CANALETÃO" PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA GIORDANO DAL RIO, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO MARCELO LIPI, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 352/2014 2014-04-07 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PROLONGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, ALTURA DO Nº 3600, NA VILA QUINTINO. 1 extracted
materia 353/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO DÁRIO - RUSSÃO. 1 extracted
materia 354/2014 2014-04-07 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELOS DEPARTAMENTOS E OU REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, DE PROPRIEDADE OU POSSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 355/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO RECAPEAMENTO DA RUA BAHIA, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 357/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONTINUAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LOCAL QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 358/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEB MARIA BELOMO ZANETTI, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 359/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À VIVO/TELEFÔNICA ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET ATRAVÉS DA TELEFONIA FIXA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 360/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA (ROÇADA) DAS MARGENS DA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 361/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 362/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO VISTORIAR AS DEPENDÊNCIAS DA EMEB PROF. CARLINDO PAROLI - CAIC QUE SOFREU INCÊNDIO. 1 extracted
materia 363/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA DO CÓRREGO DO CORTUME, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 364/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA DR. CARMO PRÍCOLI, ESQUINA COM A RUA DR. JOSÉ PEDRO DE CARVALHO LIMA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 365/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO, NA PARTE BAIXA DA PRAÇA MAJOR JOSÉ PEDRO, PRAÇA DO ROSÁRIO NO CENTRO. 1 extracted
materia 366/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA RUA SÃO CAETANO DO SUL, NO DISTRITO INDUSTRIAL I. 1 extracted
materia 367/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 370/2010, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOCOCA A TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO. 1 extracted
materia 368/2014 2014-04-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS LOTES REMANESCENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI (COHAB II) PERTENCENTES A COHAB DE RIBEIRÃO PRETO. 1 extracted