| materia |
369/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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370/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NOS BAIRROS:CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II, CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM E VILA SANTA ROSA. |
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371/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA INFORMATIVA E EDUCATIVA AOS CICLISTAS, PEDESTRES E MOTORISTAS SOBRE A UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CICLOFAIXA. |
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372/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAR FAIXAS SALARIAS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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373/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS NO CANTEIRO DA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES,NA ESQUINA DA RUA DA FÉ. |
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| materia |
374/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
375/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RICARDO MÔNACO, NO PARQUE DO CANOAS. |
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| materia |
376/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO HIDRELETROLÍTICO AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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377/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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no document
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| materia |
378/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS FORNECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
379/2014 |
2014-04-07 |
Resposta |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DA EMPRESA PANORAMA DIÁRIO COMERCIAL E PUBLICIDADE. |
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| materia |
379/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DA "EMPRESA PANORAMA DIÁRIO COMERCIAL E PUBLICIDADE", REFERENTE A UMA PUBLICAÇÃO NO "DIÁRIO COMERCIAL INDUSTRIAL", NO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| materia |
380/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MIGUEL NAUFEL, NA VILA NAUFEL. |
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| materia |
381/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS RECURSOS ARRECADADOS (REPASSES OBRIGATÓRIOS E VOLUNTÁRIOS FEDERAL E ESTADUAL E ARRECADAÇÃO PRÓPRIA) PELO MUNICÍPIO DE 2001 A 2013, E A PREVISÃO DE ARRECADAMENTO PAR O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
4406/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
DENOMINA DE LEONE REQUENATI DO PRADO, A RUA 3, DO LOTEAMENTO JARDIM RIACHUELO II. |
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| norma |
4407/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA TOGNOLI PATERLINI, A ÁREA VERDE 4, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. |
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| norma |
4408/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
DENOMINA DE ZENON SECUNDO DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA J, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. |
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| norma |
4409/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
DENOMINA DE ANTONIO FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. |
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| norma |
4410/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
DENOMINA DE VALDECI DE SOUZA GOMES, O SISTEMA DE LAZER 1, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. |
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| norma |
4411/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
DENOMINA DE SILVIA HELENA NASSER DE ARAÚJO, A RUA 1, DO LOTEAMENTO "SANTA HELENA". |
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| norma |
4412/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO PAGANOTE, A RUA PROJETADA N, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. |
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| norma |
4413/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ MORELLINI, A RUA PROJETADA O, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. |
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| norma |
4414/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA DE AVELINO, O SISTEMA DE LAZER, DO LOTEAMENTO JARDIM RIACHUELO II. |
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| norma |
4415/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
DENOMINA DE ALEXANDRE LUIZ MASSARO, A ÁREA VER II, DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA. |
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| norma |
4416/2014 |
2014-04-04 |
Lei |
DENOMINA DE BENEDITO LUIZ DE MORAES, A RUA 3, DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA. |
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| norma |
454/2014 |
2014-04-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
455/2014 |
2014-04-03 |
Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 02 DE JULHO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO SALÁRIO PRÊMIO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
4404/2014 |
2014-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM PECÚNIA DO VALE DE TRANSPORTE, CRIADO PELA LEI Nº 2.082, DE 15 DE ABRIL E 1991. |
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| norma |
4405/2014 |
2014-04-03 |
Lei |
ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 444, DE 26 DE JUNHO DE 2013. |
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| norma |
2/2014 |
2014-04-01 |
Resolução |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. |
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| norma |
4403/2014 |
2014-04-01 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº141 DE 02 DE JULHO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO SALÁRIO PRÊMIO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUA MANAUS, AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO E DEMAIS VIAS ADJACENTES QUE INTEGRAM ESTE CRUZAMENTO. |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ANTE-PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ANTE-PROJETO QUE AUTORIZA O USO DE ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS PARA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS. |
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| materia |
39/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº4.229 DE 27 DE ABRIL DE 2012. |
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| materia |
40/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS ASSOCIADOS DE MOCOCA - AMAMOCOCA. |
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| materia |
65/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA REELEITA DA UNIMED MOCOCA. |
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| materia |
66/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA REELEITA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. |
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| materia |
67/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. PEDRO PAULO BARRETO DE FURTADO, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOCOQUENSE. |
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| materia |
68/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. THEOFANI GIROTTO. |
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| materia |
69/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
DE APLAUSOS AO GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA PELA SOLTURA DE ALEVINOS E PELO TRABALHO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
70/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
DE APLAUSOS A DIREÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DO COLÉGIO MARIA IMACULADA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 90º ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
71/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEIDE ROSA DE JESUS FERREIRA. |
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| materia |
72/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
DE AGRADECIMENTOS AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM (PPS-SP) PELA INDICAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
73/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JUNIOR, DELEGADO TITULAR DE MOCOCA, PELA PELA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DO FBI. |
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| materia |
74/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA WILMA DOS REIS BELMIRO GULA. |
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| materia |
75/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BAPTISTA DA SILVA. |
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| materia |
308/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DA REFORMA GERAL DA EMEB MARIA BELOMO ZANETTI, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
309/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO POLIESPORTIVO ANTÔNIO MARIN, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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