| materia |
310/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM DELEGADOS DE POLICIA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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311/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHO DO MUNICÍPIO, PREVISTOS NO ARTIGO 66 E SEGUINTES DE NOSSA LEI ORGÂNICA, CUJA A IMPLANTAÇÃO ERA OBJETO DE ESTUDOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME OFÍCIO 499/2013,EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 295/2013. |
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312/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA GESTÕES DA TELEFÔNICA BRASIL S/A (OPERADORA VIVO), COM O OBJETIVO DE MELHORIAS NO FUNCIONAMENTO DA LINHA TELEFÔNICA 3678-0200 (DDD19) NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEB PROFA. MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO. |
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313/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE IMPLANTAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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314/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITAR INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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315/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS QUESTÕES DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO CARLITO QUILICE. |
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316/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA CIDADANIA. |
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317/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA A INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA INCUBADORA DE EMPRESAS DE MOCOCA. |
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318/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR RELATÓRIO DOS REFIS DA DIVIDA ATIVA E RELAÇÃO DOS QUE NÃO PARTICIPARAM DO REFIS, BEM COMO OS VALORES QUE TEM A RECEBER. |
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319/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ FERRAZ DE SIQUEIRA, Nº 597, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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320/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PRAÇA SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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321/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A COLETA DE LIXO SEJA REALIZADA DUAS VEZES POR SEMANA NO LOTEAMENTO INTITULADO CONDOMÍNIO ESTANCIA SANTA MARIANA, AO LADO DO AEROPORTO MUNICIPAL, ONDE ALÉM DE VÁRIAS RESIDENCIAS, TAMBÉM ESTÁ LOCALIZADO O CLUBE RECREATIVO DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE MOCOCA E REGIÃO. |
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| materia |
322/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL BARBOSA. |
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323/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AURELIANO DUARTE E JOÃO PRETINHO, NA VILA CARVALHO. |
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324/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA SANTA MARIANA. |
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325/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA VIVO/TELEFÔNICA ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO LINHA TELEFÔNICA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS DECORRENTES DA MESMA COMO INTERNET, AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ESTANCIA SANTA MARINA, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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326/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA SANTA MARIANA. |
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327/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE MOCOCA - APAM. |
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| materia |
328/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NOS ACOSTAMENTOS DA VICINAL MOCOCA/SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. |
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329/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. TRANSAMAZÔNICA, NO BAIRRO GATOLÂNDIA. |
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| materia |
330/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MOTORISTAS DO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
331/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AMÉRICO ASSOLINI, NO JARDIM ALVORADA. |
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332/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPARO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CAETANO GUISSO, Nº 253, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
333/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE. |
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334/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
335/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ABERTURA DE ACESSO A AO BAIRRO GUERRÔLANDIA POR MEIO DA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA. |
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| materia |
336/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE NA MUDANÇA DA LEGISLAÇÃO DE CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
337/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO DE CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
338/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO DE CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
339/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS OBJETIVANDO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, Nº 152, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
340/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
341/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A CPFL MOCOCA, ACERCA DA VARIAÇÃO DA TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
342/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
343/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3345/2005. |
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| materia |
344/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROCON MUNICIPAL ACERCA DAS AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3545/2005. |
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| materia |
345/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OVÍDIO MAZIERO, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
346/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA GABRIEL PINHEIRO. |
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| materia |
347/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ROSA P. MARQUES (TENDO COMO REFERENCIA A RUA ARISTEU CAMPOS), NO JARDIM PROGRESSO. |
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| materia |
348/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA, DE MELHORIAS NA PRAÇA ENGENHEIRO JOÃO TROMBONI, AO LADO DA AV. TIRADENTES NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, COM PROJETO DE ENGENHARIA E PLANILHA DE CUSTOS. |
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| materia |
38/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO EM PECÚNIA DO VALE TRANSPORTE, CRIADO PELA LEI Nº. 2.082, DE 15 DE ABRIL DE 1991. |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-26 |
Parecer do Tribunal de Contas de SP |
Referentes às contas anuais do exercício de 2011, da Prefeitura Municipal de Mococa. |
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| norma |
16/2014 |
2014-03-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES. |
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| norma |
17/2014 |
2014-03-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DEPUTADO RODRIGO GARCIA. |
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| norma |
18/2014 |
2014-03-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DEPUTADO NEWTON LIMA. |
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| norma |
19/2014 |
2014-03-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE EMPRESA CIDADÃ AO SEMPRE VALE SUPERMERCADOS. |
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| norma |
4862/2014 |
2014-03-25 |
Decreto Municipal |
SUSPENDE PROVISORIAMENTE, A APROVAÇÃO DE PROJETOS DO LOTEAMENTO. |
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| norma |
4863/2014 |
2014-03-25 |
Decreto Municipal |
ALTERA O INCISO XII, E ACRESCENTA O INCISO XIX AO ARTIGO 1° DO DECRETO N°4853 DE 23/01/2014. |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ANTE-PROJETO DE LEI ADOTE UMA ESCOLA. |
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| materia |
18/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES. |
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| materia |
19/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DEPUTADO RODRIGO GARCIA. |
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