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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE DOIS VEÍCULOS ABANDONADOS CARLOS HUMBERTO VERZOLA (PRÓXIMO AO Nº 305). 1 extracted
materia 291/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA ADELAIDE ALVES MAGRI, PRÓXIMO AO Nº 15, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 292/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA (PARE) NA RUA ADELAIDE ALVES MAGRI, PRÓXIMO AO Nº 121, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 293/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SARJETA NA RUA ADOLFO MARTELLA Nº 376, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 294/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ADOLFO MARTELLA (AO LADO ESQUERDO DO Nº 376, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 295/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE VALETÃO NA RUA BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO Nº 258 ESQUINA COM A RUA CARLOS HUMBERTO VERZOLA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 297/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE DESPESAS COM O CARNAVAL 2014 DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 298/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA SORTEIOS E CONCESSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE PROGRAMAS SOCIAIS. 1 extracted
materia 299/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIAS DAS PORTARIAS MUNICIPAIS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
materia 300/2014 2014-03-24 Requerimento REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM, CÓPIA DO TC 001711/006/10 E DO ACORDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. 1 extracted
materia 301/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE AÇÕES JUNTO A EMEB PROFESSOR CARLINDO PAROLI - CAIC. 1 extracted
materia 302/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA PRUDENTE DE MORAES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 304/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NO CAMPO DE BOCHA LOCALIZADO NO POLIESPORTIVO VENDERMINO FÁVERO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 305/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PRAÇA ENGENHEIRO JOÃO TROMBINI, AO LADO DA AV. TIRADENTES NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 306/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS CHÁCARAS DOS IPÊS. 1 extracted
materia 307/2014 2014-03-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA PIAUÍ, ENTRE AS RUAS CEARÁ E PERNAMBUCO, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
norma 4389/2014 2014-03-21 Lei DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA NETO, A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
norma 4390/2014 2014-03-21 Lei DENOMINA DE PAULO ABELARDI, A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
norma 4391/2014 2014-03-21 Lei DENOMINA DE ROSA ESPANHA GREGHI, A RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
norma 4392/2014 2014-03-21 Lei DENOMINA DE GONÇALO DOS SANTOS, A ÁREA VERDE 3, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
norma 4393/2014 2014-03-21 Lei DENOMINA DE DOMINGOS GENARO,A RUA PROJETADA I, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
norma 4394/2014 2014-03-21 Lei DENOMINA DE MARINALDO DE MELO GOMES, A RUA PROJETADA M, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
norma 4395/2014 2014-03-21 Lei DENOMINA DE LUIZ PAULO MARQUES, A ÁREA VERDE 1, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
norma 4396/2014 2014-03-21 Lei DENOMINA LUIZ ARMANDO PERES, A RUA PROJETADA G, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
norma 4397/2014 2014-03-21 Lei DENOMINA DE ALCEBÍADES BALDASSIN, A ÁREA VERDE I DO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA I. 1 extracted
norma 4398/2014 2014-03-21 Lei DENOMINA DE DONA JOVA ESPANHA, A RUA 01, DO LOTEAMENTO JARDIM RIACHUELO II. 1 extracted
norma 4399/2014 2014-03-21 Lei DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA, A RUA 04, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM RIACHUELO. 1 extracted
norma 4400/2014 2014-03-21 Lei DENOMINA DE JOSÉ NASSER, A RUA 2, DO LOTEAMENTO SANTA HELENA. 1 extracted
norma 4401/2014 2014-03-21 Lei DENOMINA DE JOSÉ LUIZ SUKADOLNIK, A RUA PROJETADA B/K, NO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
norma 4402/2014 2014-03-21 Lei DENOMINA DE LUIZ AFONSO SUKADOLNIK, A AV. PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-18 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 8 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011, ALTERANDO O ARTIGO 288 E SEUS INCISOS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-03-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A DRA. CECILIA DO AMARAL BRITTO DE CASTRO. 1 extracted
norma 5/2014 2014-03-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO CIDADÃO MOCOQUENSE A SR. OSMAR LOURENCINI PINTO. 1 extracted
norma 8/2014 2014-03-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JAIRO ELIEL RODRIGUES GARCIA. 1 extracted
norma 9/2014 2014-03-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DEPUTADO GILSON DE SOUZA. 1 extracted
norma 10/2014 2014-03-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A SRA. ZAIRA PIZETTI DA COSTA. 1 extracted
norma 12/2014 2014-03-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. RODRIGO CÉSAR PERETTO. 1 extracted
norma 13/2014 2014-03-18 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. OSÓRIO HIPÓLITO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 14/2014 2014-03-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOSÉ CAMILO DE SOUZA. 1 extracted
norma 15/2014 2014-03-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A SRA. LUCIA ANTÔNIA BLANDINO DE LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-03-17 Projeto de Resolução ACRESCENTAM OS INCISOS XII E XIII AO ARTIGO 304 DA RESOLUÇÃO Nº 09. 1 extracted
materia 2/2014 2014-03-17 Projeto de Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 08 DE 2011. 1 extracted
materia 4/2014 2014-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOCQUENSE AO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS. 1 extracted
materia 5/2014 2014-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao Deputado NEWTON LIMA, 1 extracted
materia 6/2014 2014-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. OSMAR LOURENCINI PINTO. 1 extracted
materia 7/2014 2014-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO BELUTTI. 1 extracted
materia 8/2014 2014-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. AMADO JOSÉ DOS SANTOS. 1 extracted
materia 9/2014 2014-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR JAIRO ELIEL RODRIGUES GARCIA. 1 extracted
materia 10/2014 2014-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DEPUTADO GILSON DE SOUZA. 1 extracted
materia 11/2014 2014-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MOCOCQUENSE A SRA. ZAIRA PIZETTI DA COSTA. 1 extracted