br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 258/2014 2014-03-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45° EM TODO O CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
norma 4388/2014 2014-03-17 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO "TESTE DA LINGUINHA" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2014-03-17 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 7 2014-03-17 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 17/2014 2014-03-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ AO SEMPRE VALE SUPERMERCADOS. 1 extracted
materia 26/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º E ANEXO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº4366-2013, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 2/2014 2014-03-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A SR. MARCIO ARAÚJO AZEVEDO. 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A DRA. MARIA CECILIA DO AMARAL BRITTO DE CASTRO. 1 extracted
materia 21/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ZENON SECUNDO DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA J, DO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO”. 1 extracted
materia 22/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO, A RUA PROJETADA D, DO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO”. 1 extracted
materia 23/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE VALDECI DE SOUZA GOMES, O SISTEMA DE LAZER 1, DO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO”. 1 extracted
materia 24/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE SILVIA HELENA NASSER DE ARAÚJO, A RUA UM, DO LOTEAMENTO “SANTA HELENA”. 1 extracted
materia 25/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO PAGANOTE A RUA PROJETADA N, DO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO. 1 extracted
materia 45/2014 2014-03-10 Moção DE APLAUSOS A À TRADUTORA E ESCRITORA LYA LUFT E A REVISTA VEJA PELO ARTIGO PUBLICADO NA PAGINA 27 DA EDIÇÃO DO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, COM O TITULO A CLASSE MÉDIA DE 320 REAIS E 1 CENTAVO. 1 extracted
materia 46/2014 2014-03-10 Moção PELO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUIOSMAR MOREIRA DO PRADO. 1 extracted
materia 47/2014 2014-03-10 Moção DE REPÚDIO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PELA CONTRA-PROPOSTA DE 3% DE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APRESENTADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 48/2014 2014-03-10 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB, SENADOR AÉCIO NEVES, PELA COMEMORAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE. 1 extracted
materia 49/2014 2014-03-10 Moção DE AGRADECIMENTO AO SUBTENENTE JOSÉ ASTÉRIO NUNES MOTTA, INSTRUTOR DO TG 02-022 DE MOCOCA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOCOQUENSE NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. 1 extracted
materia 50/2014 2014-03-10 Moção DE APOIO A APROVAÇÃO DO PLC 007/2014 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1044 DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, DE EMPREGOS PÚBLICOS E SISTEMA RETRIBUITÓRIO DOS SERVIDORES DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS. 1 extracted
materia 51/2014 2014-03-10 Moção DE APLAUSOS A COORDENADORA DIOCESANA DA PASTORAL DA SAÚDE, SENHORA MARIA DAS VIRTUDES SOARES DA SILVA PELA PROMOÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL EM MOCOCA. 1 extracted
materia 52/2014 2014-03-10 Moção DE APLAUSOS A MOCOCA S.A PELA CAMPANHA NACIONAL DOS PRODUTOS MOCOCA QUE COLOCAM EM DESTAQUE O NOME DE NOSSA QUERIDA TERRA. 1 extracted
materia 188/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIGAÇÕES NOTICIADAS NO OFÍCIO Nº 1889/2013, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 1251/2013 (CÓPIAS ANEXAS). 1 extracted
materia 189/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, DO DIA 1º DE JANEIRO Á 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 190/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS RESERVADAS NO CENTRO, ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 191/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOCOCA, A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE MOCOCA, ACERCA DE RONDAS OSTENSIVAS PARA IMPEDIR CRIMES DE PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO PÚBLICO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TERRAS DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 192/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES EXMA. SRA. PREFITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO JARDIM DAS FIGUEIRAS. 1 extracted
materia 193/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PINGUELA (PASSARELA) SOBRE O RIBEIRÃO DO MEIO EM FRENTE AO DETRAN DE MOCOCA. 1 extracted
materia 194/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INTERMEDIAR JUNTO AOS MORADORES DAS CHÁCARAS CLUBE DO VALE A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DE TERRA. 1 extracted
materia 195/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA ACERCA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, POIS ASSIM A SITUAÇÃO EXIGE, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ PEREIRA LIMA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 196/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO CONTRATO VIGENTE FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL POR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 197/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SIQUEIRA COM A RUA ESMERINO RIBEIRO LIMA, NO JARDIM SÃO LUIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NOS BUEIROS DA VIA. 1 extracted
materia 198/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO MEIO, NO SEU TRECHO INICIAL LOCALIZADO NA VA. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, NO JARDIM CHICO PISCINA. 1 extracted
materia 199/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA AV. DR. GABRIEL DO Ó AO LADO DO FÓRUM NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó. 1 extracted
materia 200/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ADOLFO MARTELLA, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 201/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA, ACERCA DAS CONDIÇÕES DO PRÉDIO DA SEDE TG 02-022 DE MOCOCA. 1 extracted
materia 202/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE LOGRADOUROS NO BAIRRO CARLITO QUILICE. 1 extracted
materia 203/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SERGIPE, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 204/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE ZELADORIA DA PRAÇA DA MÃE PRETA, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 205/2014 2014-03-10 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS E SERVIÇOS NO POLIESPORTIVO VENDERMINO FÁVERO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 206/2014 2014-03-10 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DA ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO DO CANTEIRO DA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA PARA O BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 207/2014 2014-03-10 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SALDANHA MARINHO ESQUINA COM A RUA DR. LUIZ CAPRIGLIONI, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 208/2014 2014-03-10 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM LOCAL QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 209/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PINTURA DE SOLO E PLACAS) NA RUA CORONEL DIOGO ESQUINA COM A RUA GABRIEL PINHEIRO. 1 extracted
materia 210/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 211/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP MOCOCA ACERCA DOS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA RIACHUELO, ENTRE Nº 706 À 714. 1 extracted
materia 212/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER REBAIXAMENTO DE CALÇADAS PRÓXIMOS AOS PONTOS DE ÔNIBUS PARA FACILITAR O ACESSO DE CADEIRANTES. 1 extracted
materia 213/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER ELABORADO E DESENVOLVIDO UM PROJETO DE CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 214/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA HUGO MAGRI, ENTRE O JARDIM ALVORADA E O CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 215/2014 2014-03-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NESTE ANO DE 2014. 1 extracted
materia 36/2014 2014-03-07 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ENFERMEIRO RICARDO ARAÚJO FALCONI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA E À POPULAÇÃO MOCOQUENSE. 1 extracted