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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2014 2014-03-07 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOHANN EUGEN KUNZLE. 1 extracted
materia 38/2014 2014-03-07 Moção DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA REELEITA DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. 1 extracted
materia 39/2014 2014-03-07 Moção DE APLAUSOS AO PADRE CELSO ABREU DE JESUS PELA PELA PUBLICAÇÃO DE SEU LIVRO AMAR SEM MEDIDA. 1 extracted
materia 40/2014 2014-03-07 Moção DE CONGRATULAÇÕES A DIREÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, PAIS E ALUNOS DA EMEB PROF. VERA SANDOVAL MEIRELLES PELA COMEMORAÇÃO DO 14º ANIVERSÁRIO DESTA UNIDADE DE ENSINO. 1 extracted
materia 41/2014 2014-03-07 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. THERESA FERNANDES DIAS. 1 extracted
materia 42/2014 2014-03-07 Moção DE APLAUSOS AS IGREJAS CATÓLICAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS PELA CAMPANHA DE FRATERNIDADE 2014. 1 extracted
materia 43/2014 2014-03-07 Moção DE AGRADECIMENTOS E APLAUSOS AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI (PROS/SP) PELA APRESENTAÇÃO DA EMENDA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 500.000,00 DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 44/2014 2014-03-07 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIAN ESPANHA RAIMUNDO. 1 extracted
materia 176/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NOS ACOSTAMENTOS DA VICINA MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 178/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA MAÇONARIA UNIVERSAL, NO BAIRRO DESCANSO. 1 extracted
materia 179/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ÁREA NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 180/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 181/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA NATAL COMINATO, 548 , JD ALVORADA. 1 extracted
materia 182/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PEDRO COSTAL PECIN, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 183/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO PESO MAXIMO PERMITIDO POR VEÍCULOS DE CARGA, NA VICINAL MOCOCA DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 184/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM ACERCA DOS MOTIVOS DA NÃO LIBERAÇÃO DO ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2014 EM MOCOCA. 1 extracted
materia 185/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR ACERCA DOS MOTIVOS DA NÃO LIBERAÇÃO DO ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2014 EM MOCOCA. 1 extracted
materia 186/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 187/2014 2014-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ATUAR PARA IMPEDIR O TRÁFEGO DE BICICLETAS NO RECINTO DA FEIRA LIVRE REALIZADA NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
norma 4/2014 2014-03-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS. 0 no document
norma 4387/2014 2014-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. MÁRCIO ARAUJO AZEVEDO. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA NETO, A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO”. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-24 Indicação INDICA A EXMA. SR. PREFEITA MUNICIPAL, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA DAS QUARESMEIRAS, NO JARDIM MORRO AZUL. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PAULO ABELARDI, A RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO”. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ROSA ESPANHA GREGHI, A RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO”. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE GONÇALO DOS SANTOS, A ÁREA VERDE 3, DO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO”. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE DOMINGOS GENARO, A RUA PROJETADA I, DO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO”. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MARINALDO DE MELO GOMES, A RUA PROJETADA M, DO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO”. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE LUIZ PAULO MARQUES, A ÁREA VERDE 1, DO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO”. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE LUIZ ARMANDO PERES, A RUA PROJETADA G, DO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO”. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ALCEBÍADES BALDASSIM, A ÁREA VERDE I, DO LOTEAMENTO “SANTA TEREZINHA I”. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE DONA JOVA ESPANHA, A RUA 1, DO LOTEAMENTO “JARDIM RIACHUELO II”. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA, A RUA 4, DO LOTEAMENTO “JARDIM RIACHUELO II”. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ NASSER, A RUA DOIS, DO LOTEAMENTO “SANTA HELENA”. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOSÉ LUIZ SUKADOLNIK, A RUA PROJETADA B/K, DO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO”. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE LUIZ AFONSO SUKADOLNIK, A AVENIDA PROJETADA, DO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO”. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE LEONE REQUENATI DO PRADO, A RUA 3, DO LOTEAMENTO “JARDIM RIACHUELO II”. 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA TOGNOLI PATERLINI, A ÁREA VERDE 4, DO LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO”. 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-24 Moção DE APOIO E APLAUSOS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ETEC'S E FATEC DE MOCOCA, PELA PARALISAÇÃO (GREVE) REIVINDICANDO MELHORIAS NO SEU PLANO DE CARREIRA, AUMENTO SALARIAL, BEM COMO TICKET-ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 35/2014 2014-02-24 Moção DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ADILSON HENRIQUE DE MORAES, PELA EDIÇÃO DO JORNAL "VIVA VOZ" DA PARÓQUIA SANTA LUZIA E PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE NA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 134/2014 2014-02-24 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ FRANCESCHI Nº 336, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 136/2014 2014-02-24 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 137/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 138/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS VALORES GASTOS COM A IMPLANTAÇÃO DOS SEMÁFOROS NESTE ANO DE 2014. 1 extracted
materia 139/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA FAZENDA QUEBRA POTE. 1 extracted
materia 140/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA ILUMINAÇÃO DAS ENTRADAS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 141/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO GRUPO SANTA CRUZ TRANSPORTES PROPRIETÁRIO DAS EMPRESAS VIAÇÃO SANTA CRUZ E VIAÇÃO NASSER ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8899. 1 extracted
materia 142/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, GUILHERME DE SOUZA GOMES, ACERCA DE PROVIDENCIAS VISANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NO TORNO DESTA CASA. 1 extracted
materia 143/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted