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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO CASA DA ESPERANÇA, REFÚGIO NOVA VIDA. 1 extracted
materia 145/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA AV. DOM PEDRO II, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 146/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE REQUALIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOCOCA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE NOVOS UNIFORMES COMPLETOS E ACESSÓRIOS. 1 extracted
materia 147/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS DESTINADOS PELO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2014 EM MOCOCA. 1 extracted
materia 148/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CONCESSÃO DE ALVARÁS DA FEIRA COMERCIAL REALIZADA NOS ÚLTIMOS DIAS 6,7 E 8 DE FEVEREIRO NO CLUBE DA PRAÇA. 1 extracted
materia 149/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPTO. MUNICIPAL TRÂNSITO PARA A COMPRA DE UM GUINCHO OU ABERTURA DE CONVÊNIO COM EMPRESA REGULAMENTADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE GUINCHO. 1 extracted
materia 150/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPTO. MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TANTO DE SOLO COMO DE PLACAS DEFRONTE A ESCOLA SESI DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 151/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PARANÁ COM A RUA PARÁ, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 152/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA DATA DE INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO SITUADO NA RUA NICOLAU PAIONE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II POIS ATÉ O MOMENTO O MESMO NÃO SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 153/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO SIQUEIRA COM A RUA MANOEL ESMERINO RIBEIRO LIMA, NO JARDIM SÃO LUIZ, BEM COMO LIMPEZA DE BUEIROS. 1 extracted
materia 154/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITAM INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE TERRENO MUNICIPAL SITUADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DIAS COM PEDRO SIQUEIRA, ATRÁS DO MURO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO CID GODOY, NO JARDIM SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 155/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A COLETA DE LIXO PROVENIENTE DO DESCARTE E SOBRA DOS SERVIÇOS DAS MARCENARIAS E AFINS PARA SUA CORRETA DESTINAÇÃO ECOLÓGICA. 1 extracted
materia 156/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO PISO DA PONTE DO RIO LAMBARI E LIMPEZA COMPLETA DO CANTEIRO CENTRAL NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 157/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO LAMBARI, RUA ARTHUR BERNARDES, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 158/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DAS CHÁCARAS DO RIO PARDO. 1 extracted
materia 159/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (OBSTÁCULOS) NA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES. 1 extracted
materia 160/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS NA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES. 1 extracted
materia 161/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA WASHINGTON LUIZ ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 162/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E LIMPEZA DE TERRENO NA RUA OVIDIO MAZIERO, ESQUINA COM A RUA LEODORO PATHEIS DOS SANTOS, NO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 163/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA CAPITÃO MIGUEL FERREIRA, CRUZAMENTO COM A RUA CORONEL DIOGO. 1 extracted
materia 164/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM, ACERCA DA INTERVENÇÃO DESTA PROMOTORIA NO INTUITO DE AGILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO DA SRA. MARIA HELENA DOS REIS GREGÓRIO. 1 extracted
materia 165/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TRECHO DA VIA DE ACESSO À USINA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 166/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA R: JOSÉ GIUNTINI Nº 348, E NA RUA HUGO MAGRI NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 167/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 168/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GAVETÁRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 169/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR LOCAL, COM DEVIDA SINALIZAÇÃO, NO TERMINAL RODOVIÁRIO, PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARTICULARES -EMBARQUE E DESEMBARQUE. 1 extracted
materia 170/2014 2014-02-24 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA SCIPIÃO PRICOLI, BEM COMO DEMAIS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO JARDIM CENTRAL PRICOLI. 1 extracted
materia 171/2014 2014-02-24 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ETTORE BOSCO, NO BAIRRO FRANCISCO GAROFALO. 1 extracted
materia 172/2014 2014-02-24 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 173/2014 2014-02-24 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 174/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES. 1 extracted
materia 175/2014 2014-02-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MELHORIA NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4385/2014 2014-02-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "MENINOS DA ARTE FUTEBOL CLUBE". 1 extracted
norma 4386/2014 2014-02-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 4858/2014 2014-02-18 Decreto Municipal AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE HIPOTECA DE LOTE DE TERRENO NO LOTEAMENTO "JARDIM JOSÉ JUSTI" 1 extracted
norma 4859/2014 2014-02-18 Decreto Municipal DETERMINA A DISPENSA DOS SERVIÇOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4860/2014 2014-02-18 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR $ 1.771,046,30 DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES VIGENTE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. 1 extracted
norma 4861/2014 2014-02-18 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR $ 1.100.00,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES VIGENTE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito (semana da Mulher) 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-17 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NO PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 0 no document
materia 4/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS, DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA (TESTE DO CORAÇÃOZINHO) NO MUNICÍPIO DE MOCOCA ” 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-17 Indicação INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA PIAUÍ, Nº. 21, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-17 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEYDE MARIA CAMPOS. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-17 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EUNICE GOMES DE SOUZA CRUZ. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-17 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ARLETE MARIA DE CARVALHO GERALDO. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-17 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MÚSICO FÁBIO LAGUNA PELA CLASSIFICAÇÃO DE MELHOR TECLADISTA NACIONAL DE 2013, NA ESCOLA REALIZADA PELOS INTERNAUTAS DO SITE WHIPLASH.NET. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-17 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MÚSICO AQUILES PRIESTER PELA CLASSIFICAÇÃO EM 2° LUGAR NA CATEGORIA MELHOR BATERISTA NACIONAL DE 2013, NA ESCOLHA REALIZADA PELOS INTERNAUTAS DO SITE WHIPLASH.NET. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-17 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MÚSICO NANDO MELLO PELA CLASSIFICAÇÃO EM 8° LUGAR NA CATEGORIA MELHOR BAIXISTA NACIONAL DE 2013, NA ESCOLHA REALIZADA PELOS INTERNAUTAS DO SITE WHIPLASH.NET. 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-17 Moção DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FECOB, BRUNO COVAS, PELA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DESTE VEREADOR. 1 extracted