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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2014 2014-02-17 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA. 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-17 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS, O ETERNO AMIGO JOÃO PENUJA. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-17 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CARLOS COGNONI. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-17 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS MÉDICOS, EQUIPE DE ENFERMAGEM, ATENDENTES, EQUIPE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE MOCOCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-17 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS MÉDICOS, EQUIPE DE ENFERMAGEM, ATENDENTES, EQUIPE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-17 Moção DE APLAUSOS AO DERLA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER PELA PROMOÇÃO DO 1° PASSEIO CICLÍSTICO REGIONAL - 2014, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-17 Moção DE APOIO E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS DE MOCOCA PELA ADESÃO À GREVE DA CATEGORIA. 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-17 Moção E APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ROTART - COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES COSTA & SILVA LTDA. - ME, PELA INICIATIVA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-17 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDOMIRO PAULO DA SILVA. 1 extracted
materia 85/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA COMPRA DE PRODUTOS (CLORO) PARA A MANUTENÇÃO DA PISCINA DO "CONJUNTO POLIESPORTIVO LUIZ AMATO - SÃO CLARÃO", NO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 87/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FARMÁCIA DO POVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SABER: 1 extracted
materia 88/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 89/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE ACESSO (ENTRADA) AO BAIRRO CARLITO QUILICI. 1 extracted
materia 90/2014 2014-02-17 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 91/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL ESTADO DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES. 1 extracted
materia 92/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE "RESTOS À PAGAR" EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, VALORES E A DATA DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO. 1 extracted
materia 93/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO" EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 94/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL - VIVO - ACERCA DO FUNCIONAMENTO DEFICIENTE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 95/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL ACERCA DOS MOTIVOS DA EXCLUSÃO DO RADIUM FUTEBOL CLUBE DO CAMPEONATO REALIZADO POR ESTA ENTIDADE ESPORTIVA. 1 extracted
materia 96/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA NOVAS INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS E DO PASEP, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI Nº 4356. 1 extracted
materia 97/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL NAUFEL, NA VILA NAUFEL. 1 extracted
materia 98/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ACERCA DA COLOCAÇÃO NA PAUTA DE DELIBERAÇÃO DESTA CASA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2013 QUE VERSA SOBRE O VOTO ABERTO. 1 extracted
materia 99/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS FICHAS FINANCEIRAS DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO ANO DE 1995. 1 extracted
materia 100/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA HAMILTON LEITE DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº. 103, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó - COHAB I. 0 no document
materia 101/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO A SER APRESENTADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM (PPS) PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA DA FARMÁCIA POPULAR DE MOCOCA. 1 extracted
materia 102/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO PINHEIRO DA COSTA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM SÃO JOSÉ E CHICO PISCINA. 1 extracted
materia 103/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO DEPARTAMENTO DA PREFEITURA, BEM COMO SEU(S) RESPECTIVO(S) FUNCIONÁRIO(S), RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EXIGIDOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A LIBERAÇÃO DE VERBAS (CONVÊNIOS) CONQUISTADAS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 104/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA APRESENTAR AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A LIBERAÇÃO DA VERBA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADAS PARA REFORMAS E MELHORIAS NO AEROPORTO MUNICIPAL FREDERICO BARISON. 1 extracted
materia 105/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, SR. TADEU MORAIS ACERCA DA DATA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO, TAMBÉM CONHECIDO COMO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO, FIRMADO ENTRE A CIDADE DE MOCOCA E A REFERIDA PASTA. 1 extracted
materia 106/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA (DR. CHIQUIM), LOCALIZADA NA VILA NAUFEL. 1 extracted
materia 107/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE VERBA DESTINADA A MELHORIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL III E RECAPE DE DIVERSAS RUAS DE MOCOCA NO VALOR DE R$ 280 MIL, SOLICITADA AO MINISTÉRIO DE ESTADOS DAS CIDADES, ATRAVÉS DE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO 2013 Nº. 23560002, FEITA PELO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM (PPS). 1 extracted
materia 108/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 109/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S.A ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO ACESSO A PLANTA INDUSTRIAL DA COPROMEM - COOPERATIVA DE PRODUTOS METALÚRGICOS DE MOCOCA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP 340. 0 no document
materia 110/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE AÇÕES OBJETIVANDO MELHORIAS NO ACESSO DA PLANTA INDUSTRIAL DA COMPROMEM - COOPERATIVA DE PRODUTOS METALÚRGICOS DE MOCOCA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-340. 1 extracted
materia 111/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS OBJETIVANDO O FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EUGÊNIO XAVIER, ESQUINA COM A RUA RIAD JAHUAR. 1 extracted
materia 112/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À POSTE DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TRINCADO/QUEBRADO LOCALIZADO NA RUA DR. GENTIL FERREIRA DA SILVA, Nº. 680, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 113/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 114/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE COMÉRCIO DE AMBULANTES NA PRAÇA PRINCESA ISABEL - (PPA). 1 extracted
materia 115/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CARLOS HUMBERTO VERZOLLA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 116/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO MIGUEL FERREIRA COM A RUA COSTA PEREIRA (ESQUINA DO SUPERMERCADO PIERIM I). 1 extracted
materia 117/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA VICINAL SENTIDO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI - "ESTRADÃO". 1 extracted
materia 118/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AV. JACINTHO PISANI, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 119/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) PARA PONTO DE NIBUS LOCALIZADO NA RUA DA FÉ, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 102, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 120/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 121/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAL QUE ESPECIFICA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 122/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA ACERCA DA RETIRADA DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA SEDE DESTA ENTIDADE SINDICAL. 1 extracted
materia 123/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO MOCOQUINHA E ADJACENTES. 1 extracted
materia 124/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO DO CARNAVAL 2013, A SABER: 1 extracted
materia 125/2014 2014-02-17 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR APOIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE AMIGOS DE BAIRRO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 126/2014 2014-02-17 Requerimento REITERA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ARRUAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N°. 353/2009. 1 extracted