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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRAÇA JOÃO DE SOUZA PARALELA COM A RUA MARANHÃO (RUA DA FEIRA), A SABER. 1 extracted
materia 79/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM LEME DO PRADO, Nº. 297 - COHAB I. 1 extracted
materia 80/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM, ACERCA DA ATUAÇÃO DESTA PROMOTORIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBJETIVANDO A REATIVAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "DRA. HORTÊNCIA FREIRE MACHADO", NO BAIRRO MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 81/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS NOS POSTES DAS VIAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 82/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA LEODORO CÂNDIDO DA SILVA AVENTURA COM A RUA MAURO CÂNDIDO (REF. MERCEARIA SÃO GERALDO), NO BAIRRO CARLITO QUILICE. 1 extracted
materia 83/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 84/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO COM "TERRA" DA RUA JUAREZ QUINTINO PEREIRA. 1 extracted
materia 86/2014 2014-02-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO VALOR DOS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO PARA OS CENTROS DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
norma 77/2017 2014-02-08 Portaria da Prefeitura REVOGA A PORTARIA N°044,DE 19 DE JANEIRO DE 2017,QUE DESIGNOU EMPREGA PUBLICA MUNICIPAL COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA. 1 extracted
norma 453/2014 2014-02-05 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA QUE RECEBAM REMUNERAÇÃO TOTAL INFERIOR AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-02-04 Portaria da Câmara DISPONDO SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O SISTEMA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI FERIADO MUNICIPAL, O DIA 06 (SEIS) DE JANEIRO, EM COMEMORAÇÃO À FESTA POPULAR DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA SUGESTÕES AO DEPUTADO FEDERAL DR. UBIALI (PSB/SP), PARA DOAÇÃO DE ESQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SÁUDE PARA A APAE DE MOCOCA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-03 Indicação INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À LIMPEZA NO CONJUNTO HABITACIONAL "NENÊ PEREIRA LIMA". 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-03 Requerimento NO SENTIDO DE OBTER INFORMAÇÕES À SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - À RESPEITO DO CUSTO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E COBRANÇA DE ESGOTO, CONSIDERANDO A METRAGEM DO IMÓVEL. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA NA AV. PRIMO QUILICE, ACESSO A MECÂNICA GIGLIO, ABELARDI E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP ACERCA DE AÇÕES PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO NO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ALGUMA CAMPANHA PARA ESTERILIZAR ANIMAIS DE RUA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE FALTAS ABONADAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR ATESTADOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA EXIGÊNCIA MÍNIMA DE PACIENTES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA QUE O MÉDICO SEJA CHAMADO AO ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O IPTU VERDE EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE MOTIVAR A ARBORIZAÇÃO DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS VALORES PAGOS AO INSS NOS ANOS DE 2012 E 2013 PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PLANINHA DEMONSTRATIVA. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS VALORES PAGOS PELOS SEMÁFOROS ADQUIRIDOS NO ANO DE 2013 PELA MUNICIPALIDADE, COMPARANDO-SE COM OS ADQUIRIDOS EM ANOS ANTERIORES. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A SEGURANÇA, LICENÇA ANTIPOLUIÇÃO DE VANS E ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCEDER TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO AOS MORADORES DOS DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2014, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE POSSÍVEIS AÇÕES COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA AV. PRIMO QUILICE. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA COLETA DE GALHOS DE ÁRVORES DO CONDOMÍNIO PALMEIRINHA (PRINCIPALMENTE NA RUA BURITI, EM FRENTE AO Nº 60). 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP, ACERCA DA DEMORA NA LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS DE VEÍCULOS E CNH'S - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, EXPEDIDOS ATRAVÉS DO DETRAN-MOCOCA. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RIACHUELO, Nº. 977, NO CENTRO. 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BAHIA E NA RUA PIAUÍ, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS CRITÉRIOS OU METODOLOGIAS UTILIZADOS POR ESSA ADMINISTRAÇÃO PARA O RECAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS REALIZADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA "LIXEIRA COLETIVA" DA COMUNIDADE DE CANOAS. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1617/2013(CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2013), RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SETOR PÚBLICO PARA ORIENTAR A GESTÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL MOCOCA, ACERCA DAS CONTÍNUAS QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICAS OCORRIDAS NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO ROSÁRIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS QUE JÁ EXISTEM. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ACERCA DO VALOR TOTAL DO ICMS RECOLHIDO DA EMPRESA DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL EM MOCOCA E REPASSANDO PARA NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS EMPRESAS INSTALADAS NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "CHÁCARAS CLUBE DO VALE". 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S AOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIR ADICIONAL DE RISCO POR ATIVIDADE AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DISPENSA DE DETERMINADA CATEGORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DE REGISTRO DE PONTO. 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA LIMPEZA, SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BARREIRA NO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A RUA MARANHÃO E A RUA CAETANO DE VITO, NO JARDIM RIACHUELO. 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO FINAL DA RUA GOIÁS COM A RUA MAURO LIMA DIAS, NO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ACADEMIA DE GINÁSTICA, LOCALIZADA NA RUA RAUL ROBERTO CAMPOS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 34/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE "BOCA DE LOBO" NA RUA FERNANDO CRISCUOLO, NAS PROXIMIDADES DO N°. 346, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 35/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NA RUA CELESTE FALARINI PUCCIARELLI, ESTRADA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 36/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO GAVETÁRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 37/2014 2014-02-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM IMÓVEIS (TERRENOS) EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted