| materia |
135/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA, ESTUDOS E PESQUISAS DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES PROVENIENTES DO FUNDEB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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136/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
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416/2013 |
2013-12-16 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PADRE CELSO ABREU DE JESUZ PELA CELEBRAÇÃO E COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE PRATA SACERDOTAL. |
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417/2013 |
2013-12-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. MICHEL JOÃO ABRÃO. |
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418/2013 |
2013-12-16 |
Moção |
DE APLAUSOS AO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES E ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS PELA INICIATIVA DA COMUNIDADE EM REALIZAR A DECORAÇÃO NATALINA. |
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419/2013 |
2013-12-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA. |
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420/2013 |
2013-12-16 |
Moção |
DE APLAUSOS À ARTISTA PLÁSTICA MARA CARVALHO PAROLI POR SUA VALOROSA CONTRIBUIÇÃO ÀS ARTES E À CULTURA. |
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421/2013 |
2013-12-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROSÁRIO CASTELANI. |
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422/2013 |
2013-12-16 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PADRE LUIS ANTÔNIO PENNA PELA COMEMORAÇÃO DON 14° ANIVERSÁRIO DE VIDA SACERDOTAL. |
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424/2013 |
2013-12-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ARLINDO SANTIAGO. |
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1496/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA ADOLPHO MAZIERO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. |
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1497/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS DESPESAS REALIZADAS NA PROMOÇÃO DO CARNAVAL 2013. |
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1498/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR EM PROL DE DOIS "ANDARILHOS" - MORADORES DE RUA - QUE FICAM NA RUA PERNAMBUCO, NA VILA SANTA ROSA. |
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1499/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NA AV. MONSENHOR DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
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1500/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ADOLFO MARTELLA, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
1501/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A BANCADA DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE SÃO PAULO, DEPUTADOS: ALEX MANETE, ROBERTO MORAIS E VITOR SAPIENZA, ACERCA DO APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA AO PLC Nº. 54/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO, CRIANDO A 3ª. (TERCEIRA) VARA E DESIGNANDO MOCOCA//SP COMO SEDE DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA. |
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| materia |
1502/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL, DR. LUIZ CARLOS GONDIM (SOLIDARIEDADE), ACERCA DO APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA AO PLC Nº. 54/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO , CRIANDO A 3ª (TERCEIRA) VARA E DESIGNANDO MOCOCA/SP COMO SEDE DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA. |
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| materia |
1503/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL, PAULINHO DA FORÇA (SOLIDARIEDADE), ACERCA DO APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA AO PLC N° 54/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO, CRIANDO A 3ª (TERCEIRA) VARA E DESIGNANDO MOCOCA/SP COMO SEDE DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA. |
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| materia |
1504/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM, ACERCA DO APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA AO PLC N°. 54/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO, CRIANDO A 3ª (TERCEIRA) VARA E DESIGNANDO MOCOCA/SP COMO SEDE DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA. |
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| materia |
1505/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, TADEU MORAIS, ACERCA DE APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA AO PLC Nº. 54/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTER A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO, CRIANDO A 3ª. (TERCEIRA) VARA E DESIGNANDO MOCOCA/SP COMO SEDE DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA. |
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| materia |
1506/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, DEPUTADO DAVI ZAIA, ACERCA DO APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA AO PLC N° 54/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO, CRIANDO A 3ª (TERCEIRA) VARA E DESIGNANDO MOCOCA/SP COMO SEDE DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA. |
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| materia |
1507/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, ACERCA DO APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA AO PLC N° 54/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO, CRIANDO A 3ª (TERCEIRA) VARA E DESIGNANDO MOCOCA/SP COMO SEDE DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA. |
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| materia |
1508/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AOS EXMOS. SRS. PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA MOCOCA, ACERCA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA IMPETRADA CONTRA O MUNICÍPIO DE MOCOCA, TRANSITADO EM JULGADO, OBRIGANDO O MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL. |
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| materia |
1509/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA. |
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| materia |
1510/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS MEDIDAS PARA MELHORIA DA COLOCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
1511/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
1512/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE "BOCA DE LOBO" NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº. 318, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
1513/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PROFESSOR, NO BAIRRO CHICO PISCINA. |
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| materia |
1514/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR VÍDEO NA RUA PERNAMBUCO, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
1515/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DO MOVIMENTO GERAL DA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ESPECIFICAMENTE DO DIA 30/11/2013. |
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| materia |
1516/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTES PAGAMENTOS EFETUADOS AO ESCRITÓRIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ESPECIFICAMENTE NA DATA DE 27/12/2011. |
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| materia |
1517/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI (PMDB/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA ORDEM DE R$ 200.000,00, OBJETIVANDO O RECAPAMENTO ASFÁLTICO DA PRAÇA ANTONIO PRADO - PRAÇA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1518/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA, ACERCA DA PLACA INAUGURAL DE SUAS INSTALAÇÕES. |
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| materia |
1519/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, OU A CRIAÇÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL QUE CONTEMPLE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1520/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
1521/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA, NO JARDIM LAVÍNIA. |
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| materia |
1522/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
1523/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA RELATÓRIO SOBRE ADESÃO AO PARCELAMENTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 445, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
1524/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL MOCOCA E À ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, ACERCA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA E A MOROSIDADE NO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| norma |
4849/2013 |
2013-12-16 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 4.353, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA. |
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| norma |
4850/2013 |
2013-12-16 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A ISENÇÃO DE CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014, EM PARCELA ÚNICA. |
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| norma |
268/2013 |
2013-12-11 |
Ato |
DESIGNA VEREADOR PARA REPRESENTAR A CÂMARA EM JUBILEU DE PRATA SACERDOTAL DO REVMO. PADRE CELSO ABREU DE JESUZ. |
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| norma |
4845/2013 |
2013-12-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE AS PRORROGAÇÕES DOS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS II A IX, DO ARTIGO 1° E NO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 445, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| norma |
4847/2013 |
2013-12-10 |
Decreto Municipal |
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 4.232, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N°. 4.796, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. |
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| norma |
4864/2013 |
2013-12-10 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
1/2013 |
2013-12-09 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
16/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA MOCOQUENSE. |
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| materia |
70/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. |
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| materia |
71/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SERVIÇOS DE "TAPA BURACOS" NA PRAÇA ANTONIO PRADO, NO CENTRO. |
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| materia |
72/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NA VILA SANTA ROSA. |
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