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124/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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125/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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126/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA. |
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127/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA. |
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393/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PADRE ANDRÉ LUIZ FERNANDES NUNES, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DA LUZ. |
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394/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
DE APLAUSOS À PROFESSORA ERA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS DO OFICINARTE, PELO EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO E PELA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA ARTE. |
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395/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO E APOIO AO DEPUTADO FEDERAL NEWTON LIMA (PT-SP), PELO TRABALHO E EMPENHO NA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM MOCOCA-SP. |
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396/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
DE APLAUSO À EMPRESA REGIANE FERNANDA PIZA E À TVD (TV DIRETA) DE MOCOCA PELAS TRANSMISSÕES EM TEMPO REAL E REPRISE DAS SESSÕES DESTA CASA DE LEIS. |
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397/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO MENTOR (PT-SP) PELA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 11750/2013 DE 19/11/2013 AO ORÇAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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398/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA, AO INSTITUTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA SÃO FRANCISCO E SANTA CLARA E AOS FORMANDOS DOS CURSOS DE FILOSOFIA E TEOLOGIA. |
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399/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
DE APLAUSOS À ESCOLA PROF. VERA SANDOVAL MEIRELLES PELA REALIZAÇÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA. |
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400/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA PELA REALIZAÇÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA. |
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401/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
DE APLAUSOS AO DR. RICARDO CASTRO E SILVA (MESTRE , DOUTOR, PSICÓLOGO, PSICODRAMATISTA) DA TABA ESPAÇO VIVÊNCIA E E CONVIVÊNCIA, PELA PRELEÇÃO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA "TODA CRIANÇA E ADOLESCENTE TEM DIREITO A NÃO VIOLÊNCIA E SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E USO ABUSIVO DE DROGAS PODEM SER REDUZIDOS". |
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402/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA PELA PASSAGEM E COMEMORAÇÃO DOS SEUS 60 ANOS. |
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1459/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA EXTRA DE ÔNIBUS DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA - TRANSCOM, PARA ATENDER O DISTRITO DE IGARAÍ DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL NO PERÍODO NATALINO. |
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1460/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL PRÓXIMO A ESCOLA ASPASE E ABATEDOURO CORISCO. |
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1461/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, NO MUNICÍPIO. |
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1462/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA INDUSTRIAL (ONDE SE LOCALIZA O PAULO ABELARDI). |
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1463/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA EXTENSÃO DE USO DO PASSE DO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO. |
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1464/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR MELHORIAS NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, NO CENTRO. |
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| materia |
1465/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1466/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ALBERTO XAVIER SOARES, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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1467/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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1468/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES, A SABER: |
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1469/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP, NO VALOR DE R$ 250.00,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) À SEREM DESTINADOS EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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1470/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA DO "NAI DR. GASTÃO DE PAULA LEITÃO", NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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1471/2013 |
2013-12-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS CHÁCARAS DOS YPÊS. |
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| materia |
118/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “MENINOS DA ARTE FUTEBOL CLUBE”. |
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119/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE NELSON MARÇAL, O SISTEMA DE LAZER 02, DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL ITÁLICO MAZIERO”. |
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15/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO I E O INCISO V, AMBOS DO ARTIGO 192 DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, SEÇÃO V - DO REGIME DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES. |
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| materia |
16/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 185 DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES.
(Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovado - matéria prejudicada) |
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22/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA FRANCO GRAZIANO. |
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64/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DAS PAINEIRAS, NA ALTURA DO Nº. 200, NO JARDIM MORRO AZUL. |
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| materia |
66/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À SERVIÇOS DE "TAPA BURACOS" NA AV. DR. AMÉRICO PEREIRA LIMA. |
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| materia |
67/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
68/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MELHORIAS NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. |
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| materia |
375/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS PAULO MARQUES. |
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376/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À CORPOMEM - COOPERATIVA DOS PRODUTOS METALÚRGICOS DE MOCOCA PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA FÁBRICA, LOCALIZADA NA RODOVIA SP-340. |
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377/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DR. SEBASTIÃO LUIZ AGUIAR GREGHI, PELA COROAÇÃO DE SUA CARREIRA AO ASSUMIR O CARGO DE PROFESSOR TITULAR DE PERIODONTIA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). |
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| materia |
378/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE APLAUSOS À PROFESSORA MARGARETH DE FREITAS PAGANOTTI PELA PALESTRA PROFERIDA COM O TEMA "GAPS NA EDUCAÇÃO". |
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379/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE REPÚDIO AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, PELO ENGAVETAMENTO E SUSPENSÃO, OCORRIDOS NO DIA 1° DE OUTUBRO DESTE ANO, DAS DISCUSSÕES DO PROJETO SOBRE O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO QUE REDUZ O BENEFÍCIO DE QUEM SE APOSENTA, BEM COMO A NÃO DISCUSSÃO DO REAJUSTE DO BENEFÍCIO PARA QUEM GANHA ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO. |
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380/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO, RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO EX-PREFEITO, APARECIDO ESPANHA, PELA CONQUISTA DO DISTRITO INDUSTRIAL III EM SUA GESTÃO À FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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381/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO MOCOQUENSE DR. GABRIEL BESSA GOMES PELA FORMATURA DO CURSO DE MEDICINA. |
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| materia |
382/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO MOCOQUENSE DR. LUCAS CARNEIRO FURTADO PELA FORMATURA DO CURSO DE MEDICINA. |
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| materia |
383/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE APLAUSOS À PARÓQUIA SÃO BENDITO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS PELA PROMOÇÃO COM BRILHANTISMO DO JANTAR DANÇANTE OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 23 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
384/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE MOCOCA - 2013, DE 15 A 20 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
385/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BENEDITO. |
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| materia |
386/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE APLAUSOS À EMEB "DRA. ANA LUCIA PISANI DE SOUZA", PELA REALIZAÇÃO DA 1° MOSTRA PEDAGÓGICA REALIZADA NO ÚLTIMO DAI 13 DE NOVEMBRO. |
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387/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONQUISTA DO PRÊMIO EM VIRTUDE DO PROJETO CONTRA A VIOLÊNCIA INTITULADO "MARKETING: INSTRUMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIA". |
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388/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL OLÍMPIO GOMES (PDT-SP) PELA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 12278/2013 DE 20/11/2013 AO ORÇAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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