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389/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL OLIMPIO GOMES (PDT-SP) PELA APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. 12279/2013 DE 20/11/2013 AO ORÇAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO VALOR DE R$ 800.000,00 PARA A REFORMA, REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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390/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE APLAUSOS AO GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO - PELA PROMOÇÃO DE TARDE DE CAPACITAÇÃO COM O DR. RICARDO CASTRO E SILVA. |
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391/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CECÍLIA APARECIDA DA SILVA E SILVA. |
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392/2013 |
2013-11-25 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB-SP) PELA APRESENTAÇÃO, APOIO À TRAMITAÇÃO, APROVAÇÃO E SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 15.140, DE 02/10/2013 QUE CONCEDEU O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO PROJETO RECRIANDO DE MOCOCA. |
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1426/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INÍCIO DAS OBRAS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 028/2012 - PROCESSO 2.712/2012. |
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1427/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE OFÍCIO ENCAMINHADO À ESTA CASA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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1428/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS E DO PASEP, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 4.356, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. |
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1429/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NATALINAS NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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1430/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO DA VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS (PELO MENOS) ENTRE A ROTATÓRIA E A ENTRADA DO DISTRITO. |
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1431/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VAGAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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1432/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SRA. PROVEDORA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SOBRE REPASSES FINANCEIROS RECEBIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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1433/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA LIMPEZA DE ENTULHOS E FISCALIZAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA AO "QUEBRA CUIA". |
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1434/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, ANTE PROJETOS PARA MELHORAR ESTUDOS, BEM COMO POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA DE LEIS POR MEIO DE PROJETOS DE LEI PARA AS DEVIDAS DELIBERAÇÕES. |
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1435/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA. |
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1436/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
PROPÕE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA "ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA". |
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1437/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CORTE DO BAMBUZAL NO ESTÁDIO CARMO PORTUGAL TALIBERTI (CAMPO DO ESTRELA - VILA SANTA ROSA). |
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1438/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DA LEI 2385/1993 DE AUTORIA DO EX VEREADOR DR. TADEU REZENDE, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS. |
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1439/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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1440/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AMÉRICO ALVES, ALTURA DO Nº. 344, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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1441/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS RECURSOS PRÓPRIOS UTILIZADOS PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA DELPHI EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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1442/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE GALHOS DE ÁRVORES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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1443/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO COSTAL PECIN, NA ALTURA DO Nº. 215, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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1444/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O TRADICIONAL PRESÉPIO SEJA MONTADO, COMO DE COSTUME, NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, NO CENTRO. |
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1445/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DO FINAL DA RUA PARANÁ, NOS SEUS ÚLTIMOS 200 METROS. |
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1446/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CPFL PARA QUE ESTA CONCESSIONÁRIA FAÇA A INSTALAÇÃO DA FIAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS NA RUA JOSÉ CAETANO GUISSO, NA ALTURA DO Nº. 100, ESQUINA COM A RUA CARLOS HUMBERTO VERZOLA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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1447/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A CPFL MOCOCA, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESTA CONCESSIONÁRIA FAÇA A INSTALAÇÃO DA FIAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS NA RUA JOSÉ CAETANO GUISSO, NA ALTURA DO NÚMERO 100, ESQUINA COM A RUA CARLOS HUMBERTO VERZOLA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, NA CIDADE DE MOCOCA.
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| materia |
1448/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE MATÉRIA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1449/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, CAMPOS MACHADO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROJETO RECRIANDO, NESTE MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1450/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA RUA AUGUSTO FINARDI, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, A SABER: |
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| materia |
1451/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA MAJOR JOSÉ PEDRO - PRAÇA DO ROSÁRIO. |
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1452/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, NELSON MARQUEZELLI, ACERCA D POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS NA ORDEM DE R$30.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O "ESF" (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1453/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1454/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, BALEIA ROSSI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DO IDOSO OU CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EM TERRENO QUE FICA AO LADO DO ESF DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1455/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO (MARRONZINHOS) NO INTUITO DE AUXILIAREM NOS HORÁRIOS DE "PICO' NO ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NAS ÁREAS DE GRANDE FLUXO. |
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| materia |
1456/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DO IDOSO OU CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EM TERRENO QUE FICA AO LADO DO ESF DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
1457/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO E MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS JARDIM SÃO JOSÉ E FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
1458/2013 |
2013-11-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ACERCA DE MEDIDAS "URGENTES" JUNTO AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOMICIANO CUSTÓDIO DIAS, 145 (FUNDOS), NO BAIRRO VILA CARVALHO. |
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| norma |
267/2013 |
2013-11-22 |
Ato |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO E ACESSO ÀS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS ANTES DE SUA LEITURA EM PLENÁRIO. |
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| norma |
4365/2013 |
2013-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| norma |
4366/2013 |
2013-11-22 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA 2014. |
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| materia |
1/2013 |
2013-11-18 |
Denúncia |
EXPONDO FATO OCORRIDO NO PLENÁRIO DA CÂMARA ENVOLVENDO O VEREADOR EDUARDO ANTÔNIO BAISI (YÊ BAISI) E MORADOR DO BAIRRO, DURANTE REUNIÃO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
65/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À SERVIÇOS DE LIMPEZA E JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GERALDO MARRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
115/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MARIO CESAR BARBOSA, A ÁREA VERDE 01, DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL ITÁLICO MAZIERO”. |
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| materia |
116/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O USO DE GPS E SENSOR LOCALIZADOR E RASTREADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA (“MOTOVIGIA”), COM O USO DE MOTOCICLETA, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
366/2013 |
2013-11-18 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERSON DOS SANTOS MESQUITA. |
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| materia |
367/2013 |
2013-11-18 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À CNA MOCOCA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DESTAQUE CNA 2013, NA CATEGORIA SILVER, NO ÚLTIMO DIA 24 DE OUTUBRO. |
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| materia |
368/2013 |
2013-11-18 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO FISIOTERAPEUTA JOÃO GUILHERME CALIÓ PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA E COM DESTAQUE NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOTERAPIA OCORRIDO DE 16 A 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM FORTALEZA-CE. |
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| materia |
369/2013 |
2013-11-18 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO RICARDO DE LUCCA PELA INAUGURAÇÃO DA "CASA DO CELULAR". |
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| materia |
370/2013 |
2013-11-18 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ADRIANA COSSOLINO. |
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