| materia |
1421/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
1422/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E COBERTURA (ABRIGO) NO PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA PRINCESA ISABEL. |
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| materia |
1423/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADAL, BALEIA ROSSI, SOBRE POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE PARTE DO ANTIGO "CAMPO EXPERIMENTAL" AO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
1424/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS. |
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| materia |
1425/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CARLOS HUMBERTO VERZOLA, ALTURA DO NÚMERO 198, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| norma |
11/2013 |
2013-11-12 |
Resolução |
ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO I E O INCISO V, AMBOS DO ARTIGO 192 DA RESOLUÇÃO Nº. 09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, SEÇÃO V - DO REGIME DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES. |
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| materia |
1/2013 |
2013-11-11 |
Parecer |
PARECER FINAL DA RELATORA E DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/2013, SUBSCRITO POR SEIS VEREADORES PARA APURAÇÃO DE FATOS ALUSIVOS AO "CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA" COM A EMPRESA "CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS". NA PRESENÇA DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CRIADA PELO ATO N. 265/2013, VEREADORES: ODAIR ANTÔNIO DA SILVA - PRESIDENTE; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - RELATORA E BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES - MEMBRO. |
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| materia |
14/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO I E O INCISO V, AMBOS DO ARTIGO 192 DA RESOLUÇÃO N. 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, SEÇÃO V - DO REGIME DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES. |
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| materia |
62/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE PODAS DE ÁRVORES, NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, Nº. 423, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
63/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA HUGO MAGRI, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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| materia |
114/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
364/2013 |
2013-11-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO MARIOTTO. |
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| materia |
365/2013 |
2013-11-11 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO SOARES SOBRINHO. |
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| materia |
1359/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1360/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OUTROS RECURSOS DESTINADOS AO SETOR DE ESPORTE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS, NO PERÍODO DE 2013. |
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| materia |
1363/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE SAÚDE MENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1364/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, NO BAIRRO DESCANSO. |
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| materia |
1367/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, CÓPIA DE TELEGRAMA ENVIADO PELO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA (PSB/SP), COMUNICANDO NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1368/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA CECÍLIA (PRAÇA DE ESPORTES). |
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| materia |
1371/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS SHOP. |
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| materia |
1378/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DA ORDEM DE R$ 150.000,00 LIBERADOS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO AEROPORTO MUNICIPAL. |
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| materia |
1379/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, NOVAMENTE E INSISTENTEMENTE, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA QUE DÁ ACESSO A EMPRESA DELPHI. |
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| materia |
1380/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA ILUMINAÇÃO E DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
1395/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTACAR EQUIPE PARA ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO AOS FINAIS DE SEMANA, NA ÁREA DENOMINADA "PRAINHA", ÀS MARGENS DO RIO PARDO, NA VICINAL MOCOCA À TAMBAÚ. |
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| materia |
1397/2013 |
2013-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DR. JOSÉ EDUARDO FERRAZ DE SEQUEIRA, Nº. 238, NO JARDIM SANTA LUZIA. |
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| norma |
451/2013 |
2013-11-08 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ARY ESTEVÃO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4364/2013 |
2013-11-08 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ECONÔMICOS, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ARY ESTEVÃO Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1353/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANAMENTO AMBIENTAL, ACERCA DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA CALDEIRARIA SÃO CAETANO INDUSTRIAS MECÂNICAS LTDA. |
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| materia |
1355/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO CONDOMÍNIO SÃO JOSÉ DA GUARDINHA. |
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| materia |
1356/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA LTDA - TRANSCOM ACERCA DE ÔNIBUS DOTADOS COM ELEVADORES PARA ACESSO DE CADEIRANTES E PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
1357/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE, NO TRECHO ENTRE O VELÓRIO MUNICIPAL E O CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
1358/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA IPÊ E CONDOMÍNIO SÃO MARTINS. |
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| materia |
1361/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS LEIS FEDERAIS PERTINENTES E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, SEGUNDO NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, NOS VÁRIOS PRÉDIOS QUE ESTÃO SENDO EDIFICADOS POR EMPRESAS IMOBILIÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1362/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR/CRIAR NORMA AOS FEIRANTES QUE SE INSTALAM NA RUA MARANHÃO E RUAS ADJACENTES, ONDE ACONTECE AOS DOMINGOS A FEIRA DA VILA SANTA ROSA, QUE ESTACIONEM SEUS VEÍCULOS COMO CAMINHÕES, VANS E CAMIONETES, A 100 METROS DO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
1365/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM ACERCA DO CONDOMÍNIO POR DO SOLE POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO ATUAL DAS FAMÍLIAS LÁ RESIDENTES. |
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| materia |
1366/2013 |
2013-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS ATUAIS TRAMITES PARA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO POR DO SOL E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO ATUAL DAS FAMÍLIAS LÁ RESIDENTES. |
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| norma |
4843/2013 |
2013-11-01 |
Decreto Municipal |
APLICA O ÍNDICE DE 5,86% DO IPCA DO IBGE SOBRE O IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
19/2013 |
2013-10-30 |
Portaria da Câmara |
GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, RESOLVE: |
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| norma |
448/2013 |
2013-10-29 |
Lei Complementar |
AUTORIZA ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
449/2013 |
2013-10-29 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
450/2013 |
2013-10-29 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA POR ÁREA PARTICULAR. |
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| materia |
60/2013 |
2013-10-28 |
Indicação |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MINUTA DE ANTE-PROJETO ACERCA DE DEPÓSITO SOCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
344/2013 |
2013-10-28 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSELENE DOS SANTOS. |
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| materia |
345/2013 |
2013-10-28 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. MÁRCIO AZEVEDO E COLABORADORES PELA INSTITUIÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MOCOCA. |
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| materia |
346/2013 |
2013-10-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO DENTISTA, QUE OCORRERÁ DIA 25 DE OUTUBRO. |
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| materia |
347/2013 |
2013-10-28 |
Moção |
DE REPÚDIO ÀS AÇÕES DE VIOLÊNCIA E VANDALISMO NA INVASÃO DO INSTITUTO ROYAL EM SÃO ROQUE - SP. |
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| materia |
348/2013 |
2013-10-28 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. PAULO SKAF, PRESIDENTE DO SESI (SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA) DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA EXCELÊNCIA DO ENSINO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SESI, EM ESPECIAL NO NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP. |
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| materia |
349/2013 |
2013-10-28 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA DO MÉDICO" OCORRIDO DIA 18 DE OUTUBRO. |
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| materia |
350/2013 |
2013-10-28 |
Moção |
DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE JIU-JITSU PAUL WILLIAN CARVALHO DAVISON, BEM COMO PARA SUA EQUIPE, PELA CONQUISTA DE 9 MEDALHAS DE OURO, 4° LUGAR NA DISPUTA FAIXA-PRETA ABSOLUTO E MEDALHA DE BRONZE COMO MELHOR EQUIPE NA COPA ARTE SUAVE REALIZADA NA CIDADE DE FORMIGA-MG NO DIA 31 DE OUTUBRO DESTE ANO. |
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