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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 351/2013 2013-10-28 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ÂNGELO GERALDO. 1 extracted
materia 352/2013 2013-10-28 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO ANTONIO BERNARDO, PELA BRAVURA NA SUA ATIVIDADE POLICIAL. 1 extracted
materia 353/2013 2013-10-28 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) 88ª SUBSEÇÃO DE MOCOCA, PELA PROMOÇÃO DE JANTAR BENEFICENTE EM P´ROL DA CASA DE ACOLHIMENTO DE BARRETOS. 1 extracted
materia 354/2013 2013-10-28 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDNA LAZARINI DE SOUZA. 1 extracted
materia 355/2013 2013-10-28 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DERCY GODOY. 1 extracted
materia 356/2013 2013-10-28 Moção DE CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO", COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 357/2013 2013-10-28 Moção DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO MOCOCA RODEIO SHOW, OCORRIDO DE 17 À 20 DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
materia 358/2013 2013-10-28 Moção DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MOCOCA - ÁREA DE LAZER, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE CARLOS ALBERTO CLEMINCHAC, PELA ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA VIAGEM AO LITORAL (PRAIA) DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 359/2013 2013-10-28 Moção DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ (PV) PELA SANÇÃO DA LEI Nº. 14.691, QUE DETERMINA O PÓ DE BORRACHA SEJA RESULTANTE DA RECICLAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS. 1 extracted
materia 360/2013 2013-10-28 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS EDUARDO QUINTINO DA SILVA. 1 extracted
materia 361/2013 2013-10-28 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA MARIA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 362/2013 2013-10-28 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO LOPES DA SILVA. 1 extracted
materia 363/2013 2013-10-28 Moção DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº. 5.196/2013, VISANDO O FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 extracted
materia 1297/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA SE ATENDIMENTO SOCIAL À SENHORA RESIDENTE À RUA JOSÉ FRANCESCHI, Nº. 510, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 1298/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA CIRETRAN, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1 extracted
materia 1299/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS QUE ESPECIFICA, NO PERÍODO DE 01/01/2013 À 30/09/2013, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 1300/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1 extracted
materia 1301/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1 extracted
materia 1302/2013 2013-10-28 Requerimento REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTA CASA DE LEIS, PARA ANÁLISE E CONHECIMENTO, CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE O ESCRITÓRIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. 1 extracted
materia 1303/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNVIC (FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ) PROF. DR. LUIS OTÁVIO PALHARI E AO DIRETOR DA FAFEM (FACULDADES DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE MOCOCA) PROF. JORGE DOS SANTOS GOMES SOARES, SOBRE MATÉRIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1304/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS S.A. ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) PARA PONTO DE ÔNIBUS NA SP-340, SENTIDO MOCOCA/SP - CASA BRANCA/SP. 1 extracted
materia 1305/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO NAI DA VILA SANTA ROSA "DR. CARMO PRÍCOLI". 1 extracted
materia 1309/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A MESA DIRETORA, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE "RECONHECIMENTO DE MÉRITO", DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DAS REDES: ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR, DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1311/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE "REACENDER" A REDE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MAJOR JOSÉ PEDRO - PRAÇA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 1312/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS DE ACESSO ÀS EMPRESAS E INDÚSTRIAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1315/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSCRIÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC). 1 extracted
materia 1316/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1320/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADOLFO MARTELLA, EM FRENTE AO Nº. 221, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 1322/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA MARIA MEGA MONACO, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 1323/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODAS DE GALHOS DE ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA MARIA MEGA MONACO, EM FRENTE AO Nº. 14, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 1325/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO SESI, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. PAULO SKAF, SOBRE VAGAS PARA ALUNOS DA 1ª. SÉRIE DO 2°. GRAU, NA UNIDADE EDUCACIONAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1326/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE "TRENZINHO DA ALEGRIA" REALIZADOS E NOSSO MUNICÍPIO NOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 1327/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA MARECHAL DEODORO, BEM COMO COLOCAR EM OPERAÇÃO A "FONTE LUMINOSA". 1 extracted
materia 1328/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 1329/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 1330/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO BRAZ. 1 extracted
materia 1331/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REALIZAÇÃO DA "SEMANA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE PERIODONTAL". 1 extracted
materia 1332/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO DAVI ZAIA ACERCA DA LIBERAÇÃO DA VERBA PROMETIDA E ACATADA PELO GOVERNO ESTADUAL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CERCA DE ALAMBRADO NO AEROPORTO MUNICIPAL DE MOCOCA E AINDA ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SUPER ACESSA SÃO PAULO EM MOCOCA. 1 extracted
materia 1333/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL RAMALHO DA CONSTRUÇÃO (PSDB-SP) AERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO DESTINAR UMA AMBULÂNCIA DOTADA DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CIDADE DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 1334/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, TADEU MORAIS ACERCA DA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO EM NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 1335/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE VERBA LIBERADA PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES NA ÚLTIMA QUINZENA DE OUTUBRO DESTE ANO. 1 extracted
materia 1336/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA AV. TIRADENTES QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 1337/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS RUAS DO BAIRRO TERRAS DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1338/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ALEXANDRE CUNALI NA ALTURAS DO Nº. 2.539, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1339/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE ESGOTO NAS TERRAS DE SANTO ANTÔNIO E SE É COBRADO DAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO LOCAL, COMO GIGLIO, PISAFER, TOSCAFER, LEMAR E DEPÓSITO ABELARDI A TAXA DE ESGOTO. 1 extracted
materia 1340/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA PROF. JOSÉ GERMANO DA SILVA, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 1341/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REAL SITUAÇÃO DO BAIRRO PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 1342/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA OBTENÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DA DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. 1 extracted
materia 1343/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 1344/2013 2013-10-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMÉRICO FERRAZ DIAS, NO BAIRRO COLINA VERDE. 1 extracted