| materia |
1345/2013 |
2013-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1346/2013 |
2013-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA EM TODA DEPENDÊNCIA DO PLAYGROUND LOCALIZADO NO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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1347/2013 |
2013-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EFETUADAS NA RUA ANTENOR CALIÓ E NA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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1348/2013 |
2013-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DEPUTADO LICENCIADO RODRIGO GARCIA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA OBRAS E SERVIÇOS DE TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ANTONIO PERETO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO, NESTE MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1349/2013 |
2013-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DEPUTADO LICENCIADO RODRIGO GARCIA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA OBRAS E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA "FONTE LUMINOSA DOS AMORES", DA PRAÇA MARECHAL DEODORO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
1350/2013 |
2013-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS OBJETIVANDO O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO DA AVENIDA SÃO PAULO, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
1351/2013 |
2013-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DR. WILSON FIGUEIREDO DE SOUZA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 106 E 216, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
1352/2013 |
2013-10-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
447/2013 |
2013-10-22 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO O CONJUNTO HABITACIONAL ARY ESTEVÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2013 |
2013-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ARY ESTEVÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2013 |
2013-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DE COBERTURA (ABRIGO) PARA PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA SP-340, SENTIDO MOCOCA/SP - CASA BRANCA/SP. |
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| materia |
1291/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS IMÓVEIS USADOS PELOS DEPARTAMENTOS E OU REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, DE PROPRIEDADE OU POSSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
1292/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NO PRÓXIMO ANO, 2014; ANTECIPADAMENTE, SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO EM NOSSO ORÇAMENTO A FIM DE QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº. 1.656/ 1986 QUE REGULAMENTA O AUXÍLIO-TRANSPORTE A ESTUDANTES MOCOQUENSES QUE ESTUDAM EM OUTRAS CIDADES. |
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| materia |
1293/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR O CALENDÁRIO DE FÉRIAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
1294/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UMA AMPLA LIMPEZA DA PRAÇA MAJOR JOSÉ QUINTINO PEREIRA - CENTRO, E NA RUA FRONTAL À EE. "OSCAR VILLARES". |
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| materia |
1295/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PROF. JOÃO CID GODOY, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
1296/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UMA AMPLA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DE ESPORTES "FELÍCIO COSTI", NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
1306/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. |
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| materia |
1307/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. |
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| materia |
1308/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA, ATRAVÉS DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2005, QUE DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO "DIA NACIONAL DO VEREADOR". |
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| materia |
1313/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TRECHO DA RUA GUATEMALA, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM LAVÍNIA E CHICO PISCINA. |
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| materia |
1314/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE DENUNCIAS VEICULADAS NA MÍDIA MUNICIPAL PERTINENTES À SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1317/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, GUILHERME DE SOUZA GOMES, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM INFOCENTRO NESTA CASA DE LEIS PARA PROPORCIONAR AOS CIDADÃOS UMA MAIOR INCLUSÃO DIGITAL. |
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| materia |
1318/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE LISTA DE ESTABELECIMENTOS OU EMPRESAS DO SETOR METALMECÂNICO QUE SOLICITARAM LICENÇAS OU ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO SUA RENOVAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, CONFORME ART. 608 DA CLT, DECRETO - LEI Nº. 5452 DE 1° DE MAIO DE 1943. |
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| materia |
1319/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SE HÁ ALGUM PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS MESMAS. |
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| materia |
1321/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1324/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HERMENEGILDO PICOLI NETO, VIA ESTA ONDE SE LOCALIZAM AS ESCOLAS: SESI E INDUSTRIAL. |
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| norma |
18/2013 |
2013-10-21 |
Portaria da Câmara |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4363/2013 |
2013-10-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
17/2013 |
2013-10-15 |
Portaria da Câmara |
DISPONDO SOBRE INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O SISTEMA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
10/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
RETIRADO -
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA POR ÁREA PARTICULAR. |
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| materia |
13/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA FINS DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2013 |
2013-10-14 |
Projeto de Lei Complementar |
RETIRADO-
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM EGEAS MARTINS, Nº. 79, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
58/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO SANAR O PROBLEMA COM ÁGUA PARADA NA RUA ANTONIO SOUZA LIMA TOLEDO, Nº. 293, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
328/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA GOMES DA CRUZ. |
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| materia |
329/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, AO SR. PAULO SÉRGIO MARTINS (ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS) E AO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES PELA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 79° ANIVERSÁRIO DO DISTRITO. |
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| materia |
330/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ ROBERTO PEREIRA (BOB), PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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| materia |
331/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE ROBERTO MIRANDA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
332/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO JOSÉ JUSTI, PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
333/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO TEODORO E COMUNIDADE DO JARDIM PRIMAVERA PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
334/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE MOCOCA PELA REINAUGURAÇÃO DE SEU ESPAÇO DE CULTOS. |
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| materia |
335/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ELENICE DOS SANTOS SILVA RAFALDINI E COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
336/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO, O CHICO ENFERMEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO COMO VEREADOR E ENFERMEIRO. |
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| materia |
337/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À FATEC - (FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO) DE MOCOCA, PELA NOTA MÁXIMA DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL NO ENADE (EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES). |
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| materia |
338/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DO IDOSO DE 01 A 04 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
339/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO SE. GUSTAVO BUGALHO POR SUA NOMEAÇÃO JUNTO A COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/SP. |
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| materia |
340/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. |
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