| materia |
1223/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA AO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL. |
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1224/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, CÓPIA DE TELEGRAMA ENVIADO PELO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA (PSB/SP), COMUNICANDO NOTA DE EMPRENHO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NO VALOR DE R$ 245.850,00, PARA FINALIDADE QUE ESPECÍFICA. |
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1225/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO. |
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1226/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL MOCOCA SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICIPAL. |
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1227/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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1228/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO ATENDIMENTO E, CONSEQUENTEMENTE, DIMINUIÇÃO DAS FILAS FORMADAS POR PACIENTES NO AMBULATÓRIO DE ANÁLISE DE EXAME MÉDICO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DA SAUDADE. |
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1229/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO TÉRMINO DAS OBRAS DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE NOSSA CIDADE, BEM COMO QUAL A DATA PREVISTA ANTERIORMENTE PARA O TÉRMINO DAS OBRAS. |
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1230/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE RELAÇÃO NOMINAL E ENDEREÇO DOS RESPECTIVOS CIDADÃOS QUE ESTÃO DEVENDO (INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA) DO IPTU E ISS EM MOCOCA, DOA ANOS ANTERIORES ATÉ A PRESENTE DATA. |
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1231/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO LEVANTAMENTO DO CADASTRO DOS TERRENOS DISPONÍVEIS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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1232/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ALGUM PROJETO VOLTADO A FACILITAR E DAR MAIS SEGURANÇA AOS ESTUDANTES DO NÚCLEO DE ESCOLAS SITUADAS NA AVENIDA MONSENHOR DEMÓSTHENES P. B. PONTES (ELETRÔ, INDUSTRIAL, FATEC, SESI, FUNVIC). |
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1233/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E FEBRABAN (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS), ACERCA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE SEGURANÇA DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AMBOS SITUADOS NA CIDADE DE MOCOCA. |
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1234/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL NACIONAL, SR. PAULO PEREIRA DA SILVA, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA LIBERAÇÃO DE UMA VERBA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADA A MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DA FARMÁCIA DO POVO DE MOCOCA. |
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1235/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS GASTOS MONETÁRIOS E COM INFRA-ESTRUTURA DISPENSADOS PELOS COFRES PÚBLICOS DE MOCOCA COM OS EVENTOS TROFÉU CHICO PISCINA E FEIRA DO EMPREENDEDOR, AMBOS REALIZADOS NESTA CIDADE. |
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1236/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA E DEPUTADO ESTADUAL DR. DAVI ZAIA, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA LIBERAÇÃO DE UMA VERBA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADA A MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DA FARMÁCIA DO POVO DE MOCOCA (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ARMÁRIOS E ETC). |
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| materia |
1237/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DOS PROCESSOS DA CETESB QUANTO AO MAU CHEIRO OCORRIDO NA SP340, NA ALTURA DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MOCOCA. |
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| materia |
1238/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS INFORMAÇÕES DO OFÍCIO N°. 1761/13 SUBSCRITO PELA SENHORA PREFEITA, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DE COMPRA DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
1239/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSÍVEL FALTA DE APARELHO "OSTOSCÓPIO" NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
1240/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RESTAURO DO MONUMENTO EM ALUSÃO AO 1° CENTENÁRIO DE MOCOCA. |
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| materia |
1241/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA PRAÇA DO PROFESSOR, NO JARDIM CHICO PISCINA. |
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| materia |
1242/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PIAUÍ E RIO DE JANEIRO, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
1243/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INCLUSÃO DE LOCALIDADES, NO PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO MUNICÍPIO. |
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1244/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP MOCOCA, ~COM RELAÇÃO À SERVIÇOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1245/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE REPAROS EM GRADES DE "BOCA DE LOBO" NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº. 237, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
1246/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª. VARA DE MOCOCA ACERCA DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 4.799/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1247/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE SAÚDE MENTAL EM SUBSTITUIÇÃO AO DR. PAULO PALADINI. |
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| materia |
1248/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE-SP) ACERCA DE PROVIDÊNCIAS RELATIVO A POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 4.799/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
1249/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS CARGOS EM COMISSÃO/CONFIANÇA DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
1250/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO A PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SOBRE FURTO DE VEÍCULO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
1251/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA E AO DIRETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, À RESPEITO DE PESSOAS, DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, VISITANDO PACIENTES RENAIS DE MOCOCA. |
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| materia |
1252/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, BEM COMO O COMANDO DA POLICIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO, À RESPEITO DA CONCRETIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, REFERENTES ÀS LEIS NºS 4.352/2013 E 4.353/2013. |
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| materia |
1253/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FARMÁCIA DO POVO, A SABER: |
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| materia |
1254/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AS GERÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AMBOS SITUADOS NA CIDADE DE MOCOCA, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA DESTAS AGÊNCIAS. |
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| materia |
1255/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO OFÍCIO Nº. 132/2013 - CONDERG HR, (ANEXO) SUBSCRITO PELA SENHORA ELIANA N. Z. MERLI GIANTOMASSI, QUE AFIRMA HAVER DÉBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA COM OS SERVIDORES DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA). |
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| materia |
1256/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MARCAR DATA PARA QUE TODOS OS VEREADORES POSSAM REALIZAR UMA VISITA À FAFEM. |
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| norma |
4362/2013 |
2013-10-04 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DO ARTESÃO DE MOCOCA. |
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| norma |
4361/2013 |
2013-10-03 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FERIAS TEMPORÁRIAS, BAZARES, EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES. |
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| norma |
445/2013 |
2013-10-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-09-30 |
Veto |
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N. 007/2013, CONTIDO NO AUTÓGRAFO N. 096/2013 ( DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS DE SISTO. |
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| materia |
55/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS. |
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| materia |
56/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL FRANCISCO SOARES DE CAMARGO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
111/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
112/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS TEMPORÁRIAS, BAZARES, EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO DE PRODUTOS, MERCADORIAS OU SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
113/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA 2014. |
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| materia |
302/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À SRA. CECÍLIA DE FÁTIMA LEAL NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA E NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MOCOCA. |
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| materia |
303/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. ONIVALDO ROQUE ESCOQUI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FEIRA DO EMPREENDEDOR DE MOCOCA. |
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| materia |
304/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
DE APLUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. FÁBIO ETCHEVERRIA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
305/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE MOCOCA - APEM, PELA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS. |
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| materia |
306/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
DE APLAUSOS AO VEREADOR BRASILINO ANTONIO DE MORAES PELA EXEMPLAR INICIATIVA DE REALIZAR AS TROCAS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
307/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA DE FÁTIMA PINTO CÂNDIDO. |
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| materia |
308/2013 |
2013-09-30 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIVINO JOAQUIM THOMAZ. |
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