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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 293/2013 2013-09-23 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE ANDRÉ LUIZ FERNANDES NUNES, NOVO PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA LUZ, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 294/2013 2013-09-23 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO SANDRO VITOR RESENDE NOVO GERENTE DA SABESP EM MOCOCA. 1 extracted
materia 295/2013 2013-09-23 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ETERNA NADADORA MARIA ISABEL VIEIRA GUERRA, QUE FIGUROU COMO UMA DAS PRINCIPAIS ATLETAS DA NATAÇÃO BRASILEIRA EM TODOS OS TEMPOS, ATRAVÉS DE ESTUDOS REALIZADOS PELA "SWIM CHANNEL". 1 extracted
materia 296/2013 2013-09-23 Moção DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA "RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR", MINISTRADA PELO DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA APAMAGIS (ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS). 1 extracted
materia 297/2013 2013-09-23 Moção DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. LUIZ ALBERTO DE CAMARGO CORDON PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA GERENCIA DA SABESP EM MOCOCA. 1 extracted
materia 298/2013 2013-09-23 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO OLIVIER FERRACIN. 1 extracted
materia 299/2013 2013-09-23 Moção DE APLAUSOS ÀS PROFESSORAS CIDINHA DE LIMA E MÁRCIA ANGELITA DE LIMA TOSCANO GUERRA, DA EMEB PROF. VERA SANDOVAL MEIRELLES PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "UMA LENDA, DUAS LENDAS, TANTAS LENDAS..." 1 extracted
materia 300/2013 2013-09-23 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO COLÉGIO MARIA IMACULADA PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO 2013, OCORRIDA NOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 301/2013 2013-09-23 Moção DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO ESF "ANTONIO CARLOS MASSARO" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 1152/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÕES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DA ENTRADA MUNICIPAL ALEXANDRE CUNALI - MOC 70. 1 extracted
materia 1153/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÕES A FISCALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA "PROIBIDO JOGAR LIXO", EM TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL ALEXANDRE CUNALI - MOC 70. 1 extracted
materia 1154/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA E À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESTELA MARANI SMECELLATO, Nº. 253, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 1155/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, ACERCA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA RESPONSABILIZADA AOS VEREADORES COM 5 (CINCO) HORAS DE ANTECEDÊNCIA. 1 extracted
materia 1156/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ACERCA DOS PROJETOS, AÇÕES E INICIATIVAS PARA MELHORIA DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1157/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMA. SR. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE,ACERCA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM JUNTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1158/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO CÓRREGO LAMBARI, ENTRE A RUA PARANÁ E AV. GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 1159/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE TENOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, CETESB, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO CÓRREGO LAMBARI, ENTRE A RUA PARANÁ E AV. GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 1160/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAR OS 200 METROS RESTANTES DA RUA PARANÁ, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 1161/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ESTADOS UNIDOS, NO JARDIM LAVINIA, EM FRENTE ÀS QUADRAS DA CIDADANIA. 1 extracted
materia 1162/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ANDAMENTO DO NOSSO PEDIDO PROTOCOLADO EM 2 DE ABRIL DE 2003, BEM COMO DOS MORADORES DO BAIRRO JOSÉ JUSTI 2 E DO PÁROCO DA PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA PE. LUIS ANTÔNIO PENA, QUE AUTORIZAVA ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO JÁ EXISTENTE. 1 extracted
materia 1163/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE NOTICIA VEICULADA NO PORTAL DA INTERNET DO “JORNAL DO MEIO DIA”, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DO SAMU. 1 extracted
materia 1164/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DA AVENIDA OCTÁVIO DOS SANTOS, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 1165/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO COORDENADOR GERAL SO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, DR. LISSANDRO LUIS DA SILVA, DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ACERCA DO SERVIÇO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP. 1 extracted
materia 1166/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1167/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAL QUE ESPECIFICA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 1168/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 1169/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INCLUSÃO DE LOCALIDADES DA VILA SANTA ROSA, NO PLANO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1170/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
materia 1171/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES OBJETIVANDO O REPARO DE FIAÇÃO EXPOSTA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES, EM FRENTE AO Nº. 1221, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 1172/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, BEM COMO A DESTINAÇÃO DA REFERIA ÁREA PARA SERVIÇOS DE LAZER A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 1173/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MOVER GESTÕES JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS OBJETIVANDO A CANALIZAÇÃO DO RIO LAMBARI. 1 extracted
materia 1174/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS PARA PAISAGISMO NA PRAÇA MÁRIO VERZOLA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 1175/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO) NA RUA GOIAS, N° 459, NA VILA LAMBARI. 1 extracted
materia 1176/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CANALETÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA GIORDANO DAL RIO, ESQUINA COM A RUA ANTONIO MARCELO LIPI, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 1177/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR GUILHERME DE SOUZA GOMES, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA (ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE) PARA COLABORAÇÃO NA ANÁLISE DO BALANCETE, RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 1178/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ACERCA DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SE REALIZAR DIA 30/09/2013, DAS 10 HORAS PARA AS 18 HORAS DO MESMO DIA. 1 extracted
norma 266/2013 2013-09-19 Ato REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 232/2013 2013-09-18 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS NADADORAS ISABELA BRESSAN FRAIOLI E IZADORA BRESSAN FRAIOLI PELAS CONQUISTAS QUE ORGULHAM NOSSO POVO MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 109/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E CRIA O NÚCLEO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS. 1 extracted
materia 284/2013 2013-09-16 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DE MORAES. 1 extracted
materia 285/2013 2013-09-16 Moção DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO DERLA - DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER - PELA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO PARA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS NA CANCHA DE BOCHA. 1 extracted
materia 286/2013 2013-09-16 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUTER ROBERTO RIMOLI. 1 extracted
materia 287/2013 2013-09-16 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRIA BENEDITA CASSIANO GALDINO. 1 extracted
materia 288/2013 2013-09-16 Moção DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DA EMEB "PROFª MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO" PELA ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA FESTA DA PRIMAVERA. 1 extracted
materia 289/2013 2013-09-16 Moção DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO DELEGADO TITULAR DE MOCOCA, DR, WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR E A TODA SUA EQUIPE, PELO EXEMPLAR SERVIÇO DESEMPENHADO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 290/2013 2013-09-16 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALCINA TORRES DE SÁ. 1 extracted
materia 291/2013 2013-09-16 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO FERNANDO CARRARO. 1 extracted
materia 292/2013 2013-09-16 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO SR. OSMAR DANIEL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 1120/2013 2013-09-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 1121/2013 2013-09-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ("ZONA AZUL"), BEM COMO NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS E ARRECADAÇÃO COM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. 1 extracted