| materia |
1122/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE NA BIBLIOTECA MUNICIPAL "GR. ALMEIDA MAGALHÃES". |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OBJETIVANDO MAIORES SUBSÍDIOS SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
0 |
no document
|
| materia |
1124/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÕES AÇÕES PARA COIBIR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM VEÍCULOS EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1125/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA SO PRÉDIO REFORMADO CO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI (COHAB II), QUE ENCONTRA-SE FECHADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1126/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
1127/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS: SÃO MARTINS, CHÁCARA XAVIER, CARLITO QUILICI BARRETO (CHÁCARAS DOS IPÊS). |
1 |
extracted
|
| materia |
1128/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM PEQUENO TRECHO DA VICINAL MOCOCA/TAMBAÚ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1129/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO TÉRMINO DAS OBRAS DA ACADEMIA DE SAÚDE (LOTE C), LOCALIZADA NA AV. CHRISTOVAM LIMA GUEDES NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1130/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO COSTAL CHAVARRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1131/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HUGO MAGRI LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1132/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA E DA RUA PIAUÍ, LOCALIZADAS NA VILA SANTA ROSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1133/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDMUNDO DANTE CALIÓ NO CRUZAMENTO COM A RUA MENOTTI PRATALI LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON NIERO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1134/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, A SABER: |
1 |
extracted
|
| materia |
1135/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA ZENAIDE PERETO RIBEIRO DA ROCHA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DE CANOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1136/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA DEPUTADO PASCHOAL RANIERI MAZILI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1137/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AOO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS), ACERCA DE SISTEMA DE CONSULTA AO CADASTRO DE CONTRIBUIÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL DAS EMPRESAS, COM RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE FUNCIONÁRIOS VALORES RECOLHIDOS E DÉBITOS EXISTENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1138/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) E AO CONSELHO CURADOR DO FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, ACERCA DE SISTEMA DE CONSULTA AO CADASTRO DE CONTRIBUIÇÕES DO FGTS DAS EMPRESAS, COM RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE FUNCIONÁRIOS, VALORES RECOLHIDOS E DÉBITOS EXISTENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1139/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGACIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1140/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA/COLETA DE GALHOS DE ÁRVORES NA RUA MAESTRO PASCHOAL GAGLIARD CRUZAMENTOCOM A RUA LUCIANO MARQUESI, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1141/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE INSTALADOS NA RUA PADRE MANUEL JOAQUIM DAS DORES, PRÓXIMO À EMEB PROFESSORA IVONE GONÇALVES CANESCHI (BAIRRO MOCOQUINHA). |
1 |
extracted
|
| materia |
1142/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA RAUL GARIB, SENTIDO AO BAIRRO JARDIM ALVORADA ATÉ A ROTATÓRIA DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1143/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SERGIPE, NO JARDIM NOVA MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1144/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM, ACERCA DA ATUAÇÃO DESTA PROMOTORIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1145/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE QUE O TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1865 E 1992 DA RUA LINA LEOPOLDINA PINHEIRO NÃO RECEBEU OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1146/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MOCOCA, DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM, ACERCA DA ATUAÇÃO DESTA PROMOTORIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBJETIVANDO A REATIVAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "DRA. HORTÊNCIA FREIRE MACHADO", NO BAIRRO MOCOQUINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1147/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA (BOCA DE LOBO) NA RUA NICOLAU PAIONE, AO LADO DA FUNVIC, FRONTAL A ACADEMIA DE GINÁSTICA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
1148/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SALDANHA MARINHO ESQUINA COM A RUA DR. LUIZ CAPRIGLIONI, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1149/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS E OBRAS NA PRAÇA ANTONIO PERETO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1150/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CARMO TALIBERTTI, ESQUINA COM A RUA BARÃO DE MONTE SANTO, EM FRENTE AO J. S. CALÇADOS - LOJA DO GERALDO FERNANDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1151/2013 |
2013-09-16 |
Requerimento |
SOLICITA GESTÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO SENTIDO DE CONTATAR COM O COMANDO DA POLICIA MILITAR EM NOSSA CIDADE, OBJETIVANDO INTENSIFICAR A RONDA POLICIAL NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE (AGÊNCIAS BANCÁRIAS), NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O 1°. E O 10°. DIA ÚTIL DE CADA MÊS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4357/2013 |
2013-09-13 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4358/2013 |
2013-09-13 |
Lei |
ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A À LEI Nº 4.029, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE ESTABELECE AS REGRAS GERAIS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4359/2013 |
2013-09-13 |
Lei |
ALTERA O ANEXO QUE TRATA DAS RECEITAS DE CAPITAL DA LEI Nº 4.265, DE 19 DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA COMPLETA BEM BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO ANZALONI, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DE Ó - COHAB I. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO QUE TRATA DAS RECEITAS DE CAPITAL DA LEI Nº.4.265, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS ESPORTIVAS E DE LAZER PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA, DENOMINADO “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2013 |
2013-09-09 |
Moção |
DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO LUIZ BINDA, PROPRIETÁRIO DA FARMÁCIA XV DE NOVEMBRO, PELOS BONS PRÉSTIMOS NESSES 37 ANOS DE DEDICAÇÃO E ATENÇÃO AO POVO MOCOQUENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2013 |
2013-09-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA THEREZA LATORRACA MOLLO VITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2013 |
2013-09-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MORISELHA M. DA FONCECA. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2013 |
2013-09-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO SÉRGIO DE CASTRO RIBEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2013 |
2013-09-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CACILDA DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2013 |
2013-09-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2013 |
2013-09-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDUARDO CESAR CRESPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2013 |
2013-09-09 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WANDERLEY JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1084/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS PRIVADOS, COM "TESTADA" INFERIOR À 10,00 METRO, EM DESACORDO COM A ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 057, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| materia |
1085/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, DR. ALCEU SEGAMARCHI JÚNIOR, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PISCINÃO NO BAIRRO DESCANSO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
1086/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DEFINIÇÃO DE TÓPICOS E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER O "PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1087/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS EMPRESAS DO 1° SEMESTRE DE 2013, INFORMANDO MÊS A MÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1088/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DELIMITAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA DA VILA SANTA ROSA. |
1 |
extracted
|