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1048/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIAS RENOVIAS S/A, À RESPEITO DA MATÉRIA JORNALÍSTICA PUBLICADA PELO SEMANÁRIO "O DESTAQUE", NA EDIÇÃO DE 31 DE AGOSTO PASSADO. |
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1049/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM CENTRO PARA O IDOSO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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1050/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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1051/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DERLA (DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER), ACERCA DOS PROCEDIMENTOS E CONDUTAS PARA O AGENDAMENTO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO. |
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1052/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PARCERIA COM O PARQUE ECOLÓGICO SÃO SEBASTIÃO, VISANDO A MANUTENÇÃO DO PARQUE 1 E RECUPERAÇÃO DO PARQUE 2. |
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1053/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR NO SENTIDO DE REESTRUTURAR OS CONSELHOS/ASSOCIAÇÕES DE AMIGOS DE BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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1054/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DE TRANSITO ADEQUADA E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ EUGÊNIO FILHO, NO BAIRRO PLANALTO VERDE. |
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1055/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INTERESSES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA ANTIGA SAEMA (ATUAL PROPRIETÁRIA FFC AGROPECUÁRIA LTDA). |
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1056/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE VOLTAR À ATIVIDADE A GRADE CURRICULAR DOS 1°, 2° E 3° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL AS DISCIPLINAS DE INGLÊS E INFORMÁTICA. |
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1057/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O CONCERTO DE "BOCA DE LOBO" DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CORONEL FRANCISCO SOARES DE CAMARGO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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1058/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL FRANCISCO SOARES DE CAMARGO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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1059/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO COCEN (CONSELHO DE CONSUMIDORES DA CPFL-MOCOCA), ACERCA DOS SERVIÇOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP. |
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1060/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO COORDENADOR DO CONSELHO TUTELAR DE MOCOCA, ACERCA DA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E PLANTÕES DOS CONSELHEIROS. |
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1061/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE EM VIAGEM À BARRETOS/SP, OCORRIDO EM 30/08/2013. |
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1062/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO ESCRITÓRIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, A SABER: |
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1063/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE REALIZAR A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ADOLFO MARTELLA, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA, EM FRENTE AO Nº. 351, PARA QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO DAQUELE IMÓVEL. |
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1064/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADOLFO MARTELLA, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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1065/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ISAIAS VACCILLOTTO ESQUINA COM A RUA BELCHIOR DE SOUZA, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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1066/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA RUA BELCHIOR DE SOUZA, EM FRENTE AO N°. 237, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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1067/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAS JUNTO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO SENTIDO DE DESIGNAR RONDAS NO PERÍODO NOTURNO (PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENCERRAMENTO DAS AULAS), NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA FELÍCIO COSTI, NO JARDIM NOVA MOCOCA. |
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1068/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MOVER AÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DE MOCOCA, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO (RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) E DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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1069/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ESPANHA, NA VILA CARVALHO. |
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1070/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DR. ANDRÉ CAMILO CASTRO JARDIM, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOCOCA, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) NA RUA BAHIA, NO BAIRRO VILA SANTA ROSA. |
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1071/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2013 - PROCESSO 1617/2013. |
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1072/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ PROCÓPIO DA SILVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó - COHAB I. |
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1073/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA AUGUSTO FINARDI, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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1074/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PINHEIRO DA COSTA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. |
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1075/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL - MOCOCA, ACERCA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA CONCESSIONÁRIA. |
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1076/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS COMO: LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, REFORMA E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DR. CLÓVIS GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
1077/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA COLOCAÇÃO DE GRADE EM "BOCA DE LOBO" (REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS) NA RUA MARIA PILAR BENEDETTI, ALTURA DO Nº. 1593, (EM FRENTE AO MERCESCANIA), ESQUINA COM A AV. CRISTOVÃO LIMA GUEDES. |
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| materia |
1078/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PINHEIRO DA COSTA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. |
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| materia |
1079/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DA PRAÇA DR. CLÓVIS GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
1080/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS DA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
1081/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA RUA CEL DIOGO, QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1082/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DE PROJETO DE LEI, REFERENTE À PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NORMAS PARA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL. |
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| materia |
1083/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, A SABER: |
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| materia |
1098/2013 |
2013-09-02 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, HORÁRIO DE TRABALHO E ENCARGOS GERADOS AO MUNICÍPIO. |
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| norma |
15/2013 |
2013-09-02 |
Portaria da Câmara |
GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOCOCA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA DA LEI. |
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| norma |
4836/2013 |
2013-08-31 |
Decreto Municipal |
ATUALIZA OS VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº 2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI N° 3050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR N°161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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| norma |
4356/2013 |
2013-08-28 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. |
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| materia |
52/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL REPOSIÇÃO DA LÂMPADA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO À RUA MATO GROSSO, Nº. 401. |
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| materia |
53/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
INDICO INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO Nº. 600, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
103/2013 |
2013-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE GRUPOS FOLCLÓRICOS. |
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| materia |
248/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES PIZA. |
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| materia |
249/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PENTECOSTAL - MINISTÉRIO MOCOCA, PELA REALIZAÇÃO DO 5° CONGRESSO DE JOVENS HERÓIS DA FÉ. |
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| materia |
250/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO LUIZ FONZAR CABRINI. |
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| materia |
251/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NAMI KALIL NETO. |
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| materia |
252/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ELIAS VICENTE FILHO. |
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| materia |
253/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO 15° BPM/I DE FRANCA, POR RECEBER OS 3°S. FERNANDO MORAIS DE SOUZA E ELCIO RODRIGO BUENO MACEDO. |
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| materia |
254/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO PELA PROMOÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA 2013. |
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