| materia |
255/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE REPÚDIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI (PLC) 103/2012 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), NO ITEM QUE DETERMINA O ANO DE 2016 PÁRA O FIM DOS REPASSES DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO AS APAES. |
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256/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA (APAE) DE MOCOCA. |
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257/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO CLAUDINO DA COSTA. |
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258/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA MARTINS. |
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259/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FRANCISCA DE MORAIS REIS. |
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| materia |
260/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALZIRA HONÓRIA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
261/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR CARLOS HENRIQUE ALVES, E AO SR. WILSON SARAIVA PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DO FOLCLORE. |
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| materia |
262/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA EM FACE DA PASSAGEM DO SEU 33° ANIVERSÁRIO DE CONSAGRAÇÃO. |
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| materia |
263/2013 |
2013-08-26 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO E APLAUSO A AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MOCOCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOCOQUENSE. |
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| materia |
1029/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO DO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI PARA O BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI (COHAB II). |
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| materia |
1030/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE LIGA A RUA CÔNEGO BENTO COM A AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO (AVENIDA MARGINAL). |
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| materia |
1031/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DESCANSO. |
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| materia |
1032/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA LIXEIRA COLETIVA DO BAIRRO DE CANOAS. |
1 |
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| materia |
1033/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº. 02/2009 NO QUE SE REFERE AO "PROGRAMA DE METAS", ART. 69-A (EM ANEXO) |
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| materia |
1034/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DE MOCOCA NOS JOGOS REGIONAIS. |
1 |
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| materia |
1035/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FROTA DE MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS VINCULADOS À EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1036/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS USADOS PARA IMPEDIR A REALIZAÇÃO DA "FERINHA DO BRAZ". |
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| materia |
1037/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
1038/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA FELÍCIO COSTI, NO JARDIM NOVA MOCOCA. |
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| materia |
1039/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, BEM COMO À DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO CENTRO PAULA SOUZA, À RESPEITO DE PASSARELA SOBRE A AV. MONSENHOR DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES. |
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| materia |
1040/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MÁQUINA EXTRUSORA PARA GUIA E SARJETAS. |
1 |
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| materia |
1041/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA E MORADORES PARA SERVIÇOS E OBRAS EM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ARY ESTEVÃO. |
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| materia |
1042/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
1043/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO DO CANTEIRO DA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA PARA O BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
1044/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA E DA AVENIDA DOS REIS MAGOS. |
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| materia |
1045/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA "JOÃO PASCHOALINO". |
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| materia |
1046/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA AVENIDA PRIMO QUILICE, NAS CHÁCARAS SÃO DOMINGOS, PARALELO À RODOVIA SP 340. |
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| materia |
1047/2013 |
2013-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S.A., ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE RASPA ASFÁLTICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP. |
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| norma |
4355/2013 |
2013-08-23 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. |
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| norma |
6/2013 |
2013-08-20 |
Resolução |
AUTORIZA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4352/2013 |
2013-08-20 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 9503/97. |
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| norma |
4353/2013 |
2013-08-20 |
Lei |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4354/2013 |
2013-08-20 |
Lei |
ALTERA O DEMONSTRATIVO VII, DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 4.241, DE 17 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
13/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 03 DE 2001. |
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| materia |
102/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIRADO - DENOMINA DE PRAÇA PROFESSORA FLÁVIA DE CARVALHO NORONHA ZINI, A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELIZA MAIA NORTE, NICOLAU PAIONE E AVENIDA PADRE DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES. |
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| materia |
231/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAÉRCIO BRAZ DO NASCIMENTO. |
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| materia |
233/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ATLETA MOCOQUENSE ANTONIO PEREIRA FILHO - TONINHO PEREIRA PELAS CONQUISTAS NAS LUTAS DE BRAÇOS E SUPINOS. |
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| materia |
234/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALTER BALDASSIN. |
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| materia |
235/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS DE PEQUENOS ANIMAIS (ANCLIVEPA), À ONG ANJOS DE QUATRO PATAS E À CLÍNICA VETERINÁRIA VIDA DE BICHO & CIA, PELA PROMOÇÃO DA CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA CINOMOSE EM MOCOCA. |
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| materia |
236/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SR. JOÃO COSTA PEREIRA NETO, PELA INICIATIVA E TRABALHO REALIZADA NA HORTA COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI (COHAB II). |
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| materia |
237/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE APLAUSOS AO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (IPEM) EM FACE DA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO COM PREFEITOS, VEREADORES E GESTORES DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO. |
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| materia |
238/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ORLANDO MOTTA. |
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| materia |
239/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS AO DIRETOR DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS DA DELPHI AMÉRICA DO SUL, SR. VICENTE PIMENTA, EXTENSIVO À TODA DIRETORIA DESTA MULTINACIONAL, POR TEREM ACREDITADO E APROVADO O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SUA PLANTA EM MOCOCA. |
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| materia |
240/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE REPÚDIO A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MOCOCA, DEVIDO AO ATENDIMENTO INADEQUADO PRESTADOS AOS CIDADÃOS QUE SOLICITAM O EXTRATO SIMPLES DO FGTS. |
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| materia |
241/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ CÉSAR FRADE. |
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| materia |
242/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À PASTORAL FAMILIAR DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO PELA PROMOÇÃO DO SHOW RESGATE COM O MINISTÉRIO LOUVOR E GLÓRIA NO ENCERRAMENTO DA SEMANA DA FAMÍLIA. |
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| materia |
243/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE WILLIAM DE ARAÚJO BRITTO. |
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| materia |
244/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDENCIA SANTÍSSIMA PELA ORDENAÇÃO SACERDOTAL DE DIÁCONOS E PRESBÍTEROS. |
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| materia |
245/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO E À PASTORAL FAMILIAR PELA PROMOÇÃO DA SEMANA FAMILIAR, OCORRIDA DE 11 A 16 DE AGOSTO. |
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| materia |
246/2013 |
2013-08-19 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. JONAS BARREIRA PELO EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA ÁREA DA EMEB ARCHIBALD REHDER NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI (COHAB II). |
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