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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 215/2013 2013-08-12 Moção DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE MOCOCA E REGIÃO, VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES PELA INCANSÁVEL LUTA PELA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DELPHI EM MOCOCA. 1 extracted
materia 216/2013 2013-08-12 Moção DE APLAUSOS AO PROFESSOR GERALDO GODOY DE CAMPOS PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA" EM MOCOCA. 1 extracted
materia 217/2013 2013-08-12 Moção DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO COLETIVO MOCOCA LEGAL E À 88ª SUBSECÇÃO DA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) DE MOCOCA PELA PROMOÇÃO DA PALESTRA "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA", COM O RENOMADO PALESTRANTE PROFESSOR GERALDO GODOY DE CAMPOS. 1 extracted
materia 218/2013 2013-08-12 Moção DE CONGRATULAÇÕES AOS CORTADORES DE CANA DE AÇÚCAR PELA COMEMORAÇÃO DO SEU DIA, FESTEJADO NO DIA 12 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 219/2013 2013-08-12 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE MOCOCA E REGIÃO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, PELA PROMOÇÃO DO XIV CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY. 1 extracted
materia 220/2013 2013-08-12 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA MAZINI BERGAMINI. 1 extracted
materia 221/2013 2013-08-12 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMÃ ELISETH MARIA MAZIERO. 1 extracted
materia 222/2013 2013-08-12 Moção DE AGRADECIMENTO E APLAUSO AO SECRETÁRIO DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, TADEU MORAIS, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO - FRENTE DE TRABALHO (PEAD) EM MOCOCA. 1 extracted
materia 223/2013 2013-08-12 Moção DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS A PREFEITA, MARIA EDNA GOMES MAZIERO E TODA SUA EQUIPE PELOS ESFORÇOS DISPENSADOS QUANDO NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA PLANTA DA DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS EM MOCOCA. 1 extracted
materia 224/2013 2013-08-12 Moção DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS AO EX-PREFEITO DR. ANTÔNIO NAUFEL PELOS ESFORÇOS DISPENSADOS QUANDO À FRENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E TODA SUA EQUIPE POR TEREM ACREDITADO E INICIADO O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA PLANTA DA DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS EM MOCOCA. 1 extracted
materia 225/2013 2013-08-12 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HELENA MOYA PALMA. 1 extracted
materia 226/2013 2013-08-12 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO AA (ALCOÓLICOS ANÔNIMOS) E GRUPO FAMILIAR DE AL-ANON DE MOCOCA PELA COMEMORAÇÃO DOS 38 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 227/2013 2013-08-12 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIANA PEREIRA DOS REIS. 1 extracted
materia 228/2013 2013-08-12 Moção DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO Á EQUIPE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 229/2013 2013-08-12 Moção DE CONGRATULAÇÕES À BRUNA LEMES DE MORAIS E SUA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DO S.O.S. SORRISO EM PROL DO PROJETO RECRIANDO. 1 extracted
materia 230/2013 2013-08-12 Moção DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO ESF DO JARDIM SANTA CLARA PELA PROMOÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS. 1 extracted
materia 959/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE PALCO E INSTALAÇÃO O DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 960/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO EM MOCOCA. 1 extracted
materia 961/2013 2013-08-12 Requerimento INFORMA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, BEM COMO AOS SENHORES VEREADORES, QUE A COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E CONTABILIDADE SE REUNIRÁ NA PRIMEIRA 4ª. FEIRA DE CADA MÊS, ÀS 18:30 HORAS. 1 extracted
materia 962/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BAHIA, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 963/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO SR. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA - ACI, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE AMBULANTES. 1 extracted
materia 964/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FARMÁCIA DO POVO. 1 extracted
materia 965/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CARLITO QUILICI. 1 extracted
materia 966/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 967/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI (PMDB-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CARLITO QUILICI. 1 extracted
materia 968/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI (PMDB-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 969/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (PMDB-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CARLITO QUILICI. 1 extracted
materia 970/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO (PMDB-SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E UMA CRECHE ESCOLA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 971/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REENVIAR A ESTA CASA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL. 1 extracted
materia 972/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO NA A. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, SENTIDO BAIRRO JOSÉ ANDRÉ DE LIMA. 1 extracted
materia 973/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL ÀS MARGENS DO CÓRREGO DO CURTUME. 1 extracted
materia 974/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EQUIPAR COM UTENSÍLIOS E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 975/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS ADEQUADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS E O PROGRAMA SUPER ACESSA SÃO PAULO NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 976/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DETERMINAR COM URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PONTILHÃO DA RODOVIA SP-340 QUE INTERLIGA A CIDADE AO DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted
materia 977/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO DAVI ZAIA, ACERCA DO PRAZO PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS EM TRAMITAÇÃO NA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO PARA REFORMA E MELHORIAS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 978/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR GUILHERME GOMES SOUZA, ACERCA DA CONVOCAÇÃO/CONVITE AO PROFESSOR DIDÔ PARA QUE ESCLAREÇA PESSOALMENTE AOS PARES DESTA CASA E AO PUBLICO PRESENTE COM RELAÇÃO "A VEREADOR QUE ESTÁ SENDO CASSADO", CONFORME PUBLICAÇÃO NO JORNAL "O DESTAQUE", EDIÇÃO DE 13/07/2013, PÁGINA 7. 1 extracted
materia 979/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO ENCAMINHA RELATÓRIO ELABORADO PELO CONSELHO TUTELAR À RESPEITO DE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHES. 1 extracted
materia 980/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO SOUZA LIMA TOLEDO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 981/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA MATHEUS DARIO ANDREOLLI, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 982/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS RECURSOS GASTOS COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA DO CORRENTE. 1 extracted
materia 983/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 984/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS RECURSOS EMPREGADOS PARA A PROMOÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS 157° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 985/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CPFL ENERGIA DR. WILSON FERREIRA JÚNIOR, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM VEÍCULO "USADO" EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM ESPECIAL À REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS. 1 extracted
materia 986/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 987/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA SCIPIÃO PROCILI, BEM COMO DEMAIS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DO JARDIM CENTRAL PRICOLI. 1 extracted
materia 988/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA (SEMÁFORO) OU REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO CRUZAMENTO DA RUA PARÁ COM A RUA PARANÁ, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 989/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO IIMO. SR. DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACIONAL, DANIEL FRANCISCO TARDELLI ACERCA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, QUE PROPÕEM A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 990/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ABERTURA EM "BOCA DE LOBO" LOCALIZADA NA RUA GIORDANO DAL RIO Nº. 186, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 8/2013 2013-08-05 Veto VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N. 083/2013 CONTIDO NO AUTÓGRAFO N. 088/2013 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR LOYSU TALIBERTI FILHO. 1 extracted
materia 11/2013 2013-08-05 Projeto de Resolução ALTERA OS ARTIGOS 122 E 123 DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 1992. 1 extracted