| materia |
951/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DA PRAÇA MÃE PRETA, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
952/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE MADRE CARMEM DE JESUS SALLÉS, NO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
953/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA AVENIDA DOM PEDRO II, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
954/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DE GALHOS E FOLHAS NAS VIAS PÚBLICAS DA VILA CARVALHO. |
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| materia |
955/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA "SANAR" A ESCURIDÃO QUE ENCONTRA-SE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
956/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, ACERCA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA. |
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| materia |
957/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAÇA DA PAZ, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI (COHAB II) |
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| materia |
958/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A TRANSPORTE COLETIVO MOCOCA LTDA - TRANSCOM, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO BAIRRO CARLITO QUILICI NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
5/2013 |
2013-08-05 |
Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
14/2013 |
2013-08-02 |
Portaria da Câmara |
GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI. |
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| norma |
4351/2013 |
2013-07-17 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 6º, CAPUT, DA LEI Nº 4.114, DE 04 DE JULHO DE 2011 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A IMPLANTAR O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
10/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Resolução |
Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2014 no âmbito do Poder Legislativo. |
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| materia |
167/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JÚLIA ABELARDI. |
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| materia |
168/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE MOCOCA PELA POSSE DO NOVO CONSELHO DIRETOR, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE MÁRCIO DE FREITAS. |
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| materia |
169/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS AFONSO SUKADOLNIK. |
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| materia |
170/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MICROLINS DE MOCOCA PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
171/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MOMO ESTAÇÃO GASTRONÔMICA PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E NA DIVERSIFICAÇÃO DA GASTRONOMIA MOCOQUENSE. |
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| materia |
172/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ESCRITOR E PROFESSOR ANDRÉ PLEZ, PELA PUBLICAÇÃO DE SUA NOVA OBRA "OS INSONES". |
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| materia |
173/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ENGENHEIROS LUCAS DESUO ROTTA E RODRIGO FERRACIOLLI MASSARO PELO PROJETO APRESENTADO "URBAN - CLEANING MACHINE" TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA. |
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| materia |
174/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM (PPS/SP) E AO VEREADOR FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES (CHICO DO SINDICATO) PELAS CONQUISTAS AO NOSSO POVO. |
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| materia |
175/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE APLAUSOS À EQUIPE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MOCOQUENSE. |
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| materia |
176/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PELA INSTALAÇÃO E INAUGURAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MOCOCA EM BARRETOS. |
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| materia |
177/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÚCIA RIGOBELO DE CARVALHO. |
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| materia |
178/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS MARINO. |
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| materia |
179/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE ROBERTO MIRANDA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE SACERDÓCIO. |
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| materia |
180/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CÉLIA CALDERAN ALTOMANI. |
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| materia |
181/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE APLAUSOS A ACADEMIA DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL "GRACIE BARRA" DE MOCOCA, NA PESSOA DE SEU PROFESSOR PAUL WILLIAN CARVALHO DAVISSON PELO EVENTO DE GRADUAÇÃO E ENTREGA DE FAIXAS OCORRIDO EM 05 DE JULHO PRÓXIMO PASSADO. |
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| materia |
182/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO SR. CARLOS WAGNER DE PÁDUA BECKER, POR INTEGRAR NOSSA COMITIVA EM AUDIÊNCIA COM A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DO CENTRO PAULA SOUZA, QUE OBJETIVOU A BUSCA POR NOVOS CURSOS PARA A FATEC E ETEC'S DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
183/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO AGORA ADVOGADO DR. DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA PELA SUA APROVAÇÃO NO X EXAME UNIFICADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). |
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| materia |
184/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À AGORA ADVOGADA DRA. JÚLIA PERETO TALIBERTI POR SUA APROVAÇÃO NO X EXAME UNIFICADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). |
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| materia |
185/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À PASTORAL DA CRIANÇA PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 30 ANOS. |
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| materia |
186/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO LAR DO VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, E PELA REALIZAÇÃO DO LEILÃO. |
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| materia |
187/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOÓLATRA (C.A.D.A)PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 2º. ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE JULHO NA IGREJA SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
188/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PELA PASSAGEM DO "DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO". |
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| materia |
189/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO DO PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL (PEN) PELA PALESTRA "MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL" - "A NOVA ERA DA PROTEÇÃO ANIMAL", PROFERIDA NO ÚLTIMO DIA 27. |
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| materia |
190/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A AMAMOCOCA E À UMU PELA PROMOÇÃO DA PALESTRA "MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL", PROFERIDA PELO DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO (PEN). |
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| materia |
191/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI (PMDB-SP) PELA RECEPTIVIDADE DESTES VEREADORES EM AUDIÊNCIA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 25 DE JUNHO DE 2013. |
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| materia |
192/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MOCOCA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE CARLOS ALBERTO CLEMINCHAC, EXTENSIVO A TODOS OS DIRETORES E COLABORADORES PELA PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2013. |
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| materia |
193/2013 |
2013-07-16 |
Moção |
DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER - DERLA, PELA REALIZAÇÃO DO SÁBADO ESPORTIVO. |
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| materia |
894/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 1.617/2013 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2013). |
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| materia |
895/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUIR A APRESENTAÇÃO DA FILARMÔNICA MOCOQUENSE NO DISTRITO DE IGARAÍ, NO ÚLTIMO SÁBADO DE CADA MÊS. |
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| materia |
896/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA ACERCA DAS DESPESAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NOS ANOS DE 2012 E 2013 (01/01/2013 À 30/06/2013). |
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| materia |
897/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA LUZ E FORÇA DE MOCOCA (EMPRESA DO GRUPO CPFL ENERGIA), SOBRE CRITÉRIOS NA LEITURA DO CONSUMO MENSAL DE ENERGIA (KWH), NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
898/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
899/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
900/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EDIFICAÇÃO DE ÁREA COBERTA NOS "PONTOS DE ÔNIBUS" DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
901/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EDIFICAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
902/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO VIADUTO DO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
903/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO PROFESSOR, NA VILA QUINTINO. |
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| materia |
904/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A RECEITA FEDERAL REFERENTE INSS NO AO DE 2012. |
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