| materia |
905/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS DE TERRA NO CONDOMÍNIO (CHÁCARAS) IRMÃOS GREGHI. |
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| materia |
906/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA LIMPEZA DO LEITO E MARGEM DO RIBEIRÃO DO MEIO E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS VIAS PÚBLICAS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
907/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO E CUIDADOS NECESSÁRIOS COM A FONTE DO JARDIM DA PRAÇA MARECHAL DEODORO, FRONTAL AO GABINETE DA SENHORA PREFEITA. |
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| materia |
908/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS NA RECENTE E NOVA RUA DE ACESSO DA EMPRESA DELPHI, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
909/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DA ÁREA DA EMEB PROFª. ALICE REZENDE BERNARDES, E ADJACENTES, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó. |
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| materia |
911/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA RUA ORESTES NICOLAU LUZ COM A RUA ISAIAS VACCILLOTTO, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
912/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ALBERTO XAVIER SOARES, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
914/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA EMEB "PROFª. MARIETTA LACERDA DE FIGUEIREDO". |
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| materia |
915/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2013.
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| materia |
917/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. GERALDO PATTI, Nº. 289, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
918/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
919/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JACINTHO PISANI Nº. 1525, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
920/2013 |
2013-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA JOÃO PRETINHO, NA VILA CARVALHO. |
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| norma |
4350/2013 |
2013-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
867/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA GESTÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS, NAS ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM VIGOR. |
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| materia |
870/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE COBRANÇAS DE TAXAS PARA USO/FREQUÊNCIA DE POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
871/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA "ÁREA AZUL". |
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| materia |
872/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA - TRANSCOM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM OUTROS HORÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
873/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO LOCALIZADO NO FIM DA RUA FERNANDO CRISCUOLO, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
876/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. GERENTE DA ENCUBADORA DE EMPRESAS DE MOCOCA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DOS ALUGUÉIS OFERECIDOS PELA MESMA AOS EMPRESÁRIOS QUE INCIAM SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
880/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DRENAGEM DE IMÓVEL PÚBLICO NA RUA GOIÁS, FUNDOS DO MORRO AZUL. |
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| materia |
882/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, AO COPRO DE BOMBEIROS E AO SAMU, SOBRE A POSSIBILIDADE DE MINISTRAR PALESTRAS DE PRIMEIROS SOCORROS E DA CORRETA UTILIZAÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
883/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. AURELIANO DUARTE Nº. 61, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
886/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DO POVO. |
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| materia |
889/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE CONCRETO, NA PRAÇA ANTÔNIO MOLLO SOBRINHO (ROTATÓRIA DO CRISTO REDENTOR), NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
890/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA, NA VILA SANTA ROSA.
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| materia |
893/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA EMEB PROF. CARLINDO PAROLI - CAIC. |
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| materia |
910/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DA LÂMPADA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO Nº. 08 DA RUA FERNANDO DE NORONHA NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
913/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS , NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
916/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL. |
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| materia |
92/2013 |
2013-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA OPÇÃO DE DATA PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
860/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) POR MAIS 90 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. |
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| materia |
861/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE TRÂMITE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA NOVAS AQUISIÇÕES. |
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| materia |
862/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2013, COMPROVANDO DOCUMENTALMENTE A EXISTÊNCIA DAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
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| materia |
863/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE REGULARIDADE DOS RECOLHIMENTOS DO FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO À JUNHO DE 2013. |
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| materia |
864/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE RENOVAÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS, VENCIDAS À PARTIR DE JANEIRO DE 2013, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
865/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE 25 DE JUNHO PASSADO (PROCESSO 000170/006/13), QUE CONDENOU A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA EM MULTA DE 155 UFESP. |
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| materia |
866/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº. 67. |
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| materia |
868/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. |
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| materia |
869/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA ACERCA DO DUODÉCIMO. |
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| materia |
874/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO ARTESÃO. |
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| materia |
875/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO DO CORTUME. |
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| materia |
877/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA MULTA APLICADA A CONTRIBUINTE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
878/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONDERG (CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA), ACERCA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. |
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| materia |
879/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
884/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JO´SE DE CASTRO FIGUEIREDO, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
885/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PRETINHA, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
887/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
888/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA GERAL DO CALÇAMENTO EXTERNO E REPLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA INTERNA DO CONJUNTO DE ATLETISMO FRANCISCO DE ASSIS MOLLO - (PISTA DE ATLETISMO). |
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| materia |
891/2013 |
2013-07-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA ASSIS CHATEUABRIAND, Nº. 320, NA VILA CARVALHO. |
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