| materia |
854/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA - TELEFÔNICA/VIVO ACERCA DA MELHORIA DO "SINAL" NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI (COHAB II), ESPECIALMENTE ENTRE AS RUAS NATAL SALVADOR E PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES ATÉ A RUA JOÃO JOSÉ VITA E JOÃO VITA. |
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| materia |
855/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS NA PRAÇA MARECHAL DEODORO E NO MERCADO MUNICIPAL. |
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856/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO CARLITO QUILICI. |
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| materia |
857/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO SAMAMBAIA. |
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858/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REFORMA E CONCERTO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DA CIDADANIA. |
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| materia |
859/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA PROFESSORA ZENAIDE PERETO R. DA ROCHA, NO JARDIM NOVA MOCOCA. |
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| norma |
4347/2013 |
2013-06-18 |
Lei |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DE QUAISQUER NATUREZA, EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
4348/2013 |
2013-06-18 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFERIDO PELA LEI Nº 2000, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990. |
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| materia |
4/2013 |
2013-06-17 |
Veto |
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N. 035/2013, CONTIDO NO AUTÓGRAFO N. 079/2013 ( DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REAIZAÇÃO DO EXAME DENOMIDADO "TESTE DA LINGUINHA" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO BENEFICIO A SER CONCEDIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
49/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ EUGÊNIO FILHO, Nº. 150, NO BAIRRO PLANALTO VERDE. |
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| materia |
148/2013 |
2013-06-17 |
Moção |
DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE ARCEBURGO, PELA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA. |
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| materia |
149/2013 |
2013-06-17 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, DAVI ZAIA E AO EXMO. SR. GERENTE DO ACESSA SÃO PAULO, EMÍLIO BIZON NETO, PELOS ESFORÇOS NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUPER ACESSA SÃO PAULO. |
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| materia |
150/2013 |
2013-06-17 |
Moção |
DE APLAUSOS À DIREÇÃO, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EMEB PROFESSORA "GENNY RAYMUNDO", PELO PROJETO DESENVOLVIDO NAQUELA ESCOLA, DENOMINADO "ANIMAIS DA FAZENDA". |
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| materia |
151/2013 |
2013-06-17 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, PAULO PEREIRA DA SILVA, O AMIGO PAULINHO DA FORÇA, PELA AÇÃO DE REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS PERDAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) DOS TRABALHADORES BRASILEIROS. |
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| materia |
152/2013 |
2013-06-17 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À GRANDE FAMÍLIA DO SUPERMERCADO ALVORADA. |
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| materia |
153/2013 |
2013-06-17 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À EMPRESA DE TINTAS "IRMÃOS MARTINS", PELOS PRÉSTIMOS AO POVO MOCOQUENSE. |
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| materia |
154/2013 |
2013-06-17 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CANDIDO FERREIRA DE CAMARGO. |
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| materia |
794/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
795/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA RETIRADA DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EXISTENTE NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
796/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA - TRANSCOM, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. |
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| materia |
797/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO CONDOMÍNIO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
798/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA LEGALIZAÇÃO DAS TERRAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
799/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA - TRANSCOM ACERCA DA POSSIBILIDADE DA ADEQUAÇÃO DO ITINERÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO NO CONDOMÍNIO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
800/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS EM TORNO DA PRAÇA FRANCISCO MATHEUS FILHO, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. |
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| materia |
801/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ ANTONIO DE MADEIROS NETO, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM FISCAL NO TRABALHO PARA A AGÊNCIA REGIONAL DE MOCOCA. |
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| materia |
802/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA DR. LUIZ ANTONIO FERNANDES DIAS, NO JARDIM SÃO LUIZ. |
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| materia |
803/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS HUMBERTO FIGUEIREDO DOS SANTOS E JORGE NAUFEL, NA VILA NAUFEL. |
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| materia |
804/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MANOEL DA SILVA, NO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
805/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS LATERAIS DO RIBEIRÃO DO MEIO PRÓXIMO AO BAIRRO CHICO PISCINA. |
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| materia |
806/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE GALERIA E DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOMICIANO CUSTODIO DIAS, NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA PACIFICO DA COSTA LIMA, NO BAIRRO VILA CARVALHO. |
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| materia |
807/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DA PASSARELA DE METAL INSTALADA SOBRE O RIBEIRÃO DO MEIO, NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO. |
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| materia |
808/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALÇADA E CONTINUAÇÃO DO RIBEIRÃO DO MEIO DA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO COM O CRUZAMENTO DA RUA NATAL, NO BAIRRO CHICO PISCINA. |
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| materia |
809/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, SENTIDO BAIRRO CHICO PISCINA. |
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| materia |
810/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS NA RUA MARIA JULIANA PEREIRA, FRONTAL AO POSTO PISCINA E CONTINUAÇÃO DA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO. |
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| materia |
811/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL,ACERCA DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NA RUA MARIA JULIANA PEREIRA, FRONTAL AO POSTO DE GASOLINA, PARA QUE CONSTRUA CALÇADA. |
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| materia |
812/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº. 1.920/90, QUE VERSA SOBRE O FUNDO PRÓ-CULTURA. |
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| materia |
813/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI N°. 2.921/98, QUE VERSA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PRÓ-AGRICULTURA. |
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| materia |
814/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA EXIGÊNCIA DE CONTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA EMISSÃO DE HABITE-SE. |
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| materia |
815/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO LOTEAMENTO "GILDO GERALDO". |
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| materia |
816/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO COSTAL PECIN, NO BAIRRO NELSON NIERO. |
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817/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 31ª EXPOAM. |
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| materia |
818/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS DESPESAS DO 1° FESTIVAL JUNINO DE MOCOCA. |
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| materia |
819/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES E MIGUEL PRICOLI SOBRINHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
820/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOCAL (CENTRO DE ZOONOSE) PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
821/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA EM TRECHO DO PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI.
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| materia |
822/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA AV. PROJETADA, NO BAIRRO JOSÉ ANDRÉ DE LIMA. |
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| norma |
4346/2013 |
2013-06-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
88/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
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| materia |
87/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 6º, CAPUT, DA LEI Nº.4114, DE 04 DE JULHO DE 2011 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOCOCA A IMPLANTAR O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL. |
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