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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2013 2013-06-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA RIBEIRO COSTA. 1 extracted
materia 134/2013 2013-06-10 Moção DE APLAUSOS AO DR. JOÃO ROTTA PELA REALIZAÇÃO DO 1° FESTIVAL JUNINO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 135/2013 2013-06-10 Moção DE APLAUSOS A APAE, LAR DOS VELHINHOS DE MOCOCA DR. ADOLPHO BARRETO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA PELA REALIZAÇÃO DO 1° FESTIVAL JUNINO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 136/2013 2013-06-10 Moção DE APLAUSOS À SRA. PREFEITA MUNICIPAL MARIA EDNA GOMES MAZIERO E AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO PELA REALIZAÇÃO DO 1° FESTIVAL JUNINO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 137/2013 2013-06-10 Moção DE APLAUSOS A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO SINDICATO RURAL DE MOCOCA, PELO APOIO E INCENTIVO NA REALIZAÇÃO DA 31ª EXPOAM, OCORRIDA DE 1° A 9 DE JUNHO. 1 extracted
materia 138/2013 2013-06-10 Moção DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PASTORES DE MOCOCA - APEM, PELA PASSAGEM DO DIA DO PASTOR, COMEMORADO AOS 10 DIAS DO MÊS DE JUNHO. 1 extracted
materia 139/2013 2013-06-10 Moção DE CONGRATULAÇÕES À ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MOCOCA, PELA PASSAGEM DO DIS DO PASTOR, COMEMORADO AOS 10 DIAS DO MÊS DE JUNHO. 1 extracted
materia 140/2013 2013-06-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS EDUARDO DE SOUZA MAGRI. 1 extracted
materia 141/2013 2013-06-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUIZ LEITE. 1 extracted
materia 142/2013 2013-06-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO SIQUELI PRIMO. 1 extracted
materia 143/2013 2013-06-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÚCIA DA SILVA DAMACENO. 1 extracted
materia 144/2013 2013-06-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES. 1 extracted
materia 145/2013 2013-06-10 Moção DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO EX-PREFEITO APARECIDO ESPANHA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR AS QUADRAS DA CIDADANIA - COMPLEXO ESPORTIVO "ANTONIO CARMO MELLES". 1 extracted
materia 146/2013 2013-06-10 Moção DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO GILSON DE SOUZA PELA VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 147/2013 2013-06-10 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO RODRIGO GARCIA PELA POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 762/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTO DE LITOTRIPSIA PARA PACIENTES DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 763/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO "CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" (CREAS). 1 extracted
materia 764/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO "PROJETO CASA DO ADOLESCENTE - IGARAÍ", ELABORADO PELO GRUPO "TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO". 1 extracted
materia 765/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 766/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS E FOLHAS PROVENIENTES DAS PODAS DE ÁRVORES NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI (COHAB II). 1 extracted
materia 767/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA FRANCISCO MAGLIOCA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 768/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE RECAPAMENTO NA RUA HUGO MAGRI, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 769/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, NA ALTURA DO Nº. 285, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 770/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ANDRÉA SANDRO CALABI, ACERCA DOS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDO JUNTO AO PROJETO "DESENVOLVE SÃO PAULO" (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PAULISTA) POR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 771/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO ESPAÇO ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES SANTO DE BRITO E O CAMPO DE MALHA E BOCHA DA COHAB II, SITUADO NA RUA NICOLAU PAIONE. 1 extracted
materia 772/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA CDHU. 1 extracted
materia 773/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO JOSÉ VITA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 774/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUAREZ QUINTINO PEREIRA, NO BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 775/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SECONDO BRISIGHELLO E FERNANDO FRAISSAT, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 776/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA AVENIDA OCTÁVIO DOS SANTOS, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 777/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA RUA JOÃO VITA (INGUITO), NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 778/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ADESÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA "CARTÃO DE PAGAMENTO DA DEFESA CIVIL" DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. 1 extracted
materia 779/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 780/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H). 1 extracted
materia 781/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE IMÓVEL (IS) LOCALIZADO (S) À RUA ADELAIDE ALVES MAGRI, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 782/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA GESTÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MARIA JULIANA PEREIRA COM A AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. 1 extracted
materia 783/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INFRAESTRUTURA E REDE DE SANAMENTO BÁSICO NA RUA AUGUSTO FINARDI, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 784/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELEFONES PÚBLICOS NO BAIRRO CARLITO QUILICI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 785/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MAGLIOCA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 786/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 787/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS E FOLHAS DE ÁRVORES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 788/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, SOBRE CUMPRIMENTOS DE NORMAS DE ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 789/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO BANCO ITAÚ S/A, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, SOBRE O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS PARA ATENDIMENTO DOS IDOSOS, BEM COMO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.545, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 790/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, INICIANDO DO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL DIOGO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA CAMPOS SALLES. 1 extracted
materia 791/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LINA LEOPOLDINA PINHEIRO COM A VICINAL MOCOCA/SP X SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP. 1 extracted
materia 792/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 793/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 13/2013 2013-06-10 Portaria da Câmara GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOCOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
materia 6/2013 2013-06-07 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2013 2013-06-03 Indicação INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE MOCOCA, MANTENEDORA DO PROJETO CASA DO ARTESÃO. 1 extracted