| materia |
711/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ANÁLISE DA TABELA UTILIZADA PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS DIRETORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
712/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NA RUA LAURO GRESPAN, NO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
713/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
714/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE RECREAÇÃO E LAZER INFANTIL PRÓXIMO AO PPA. |
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| materia |
715/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FERNANDO CRISCUOLO, ALTURA DO Nº. 358, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
716/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA EDGAR MAXIMILIANO ANDREOLI EM FRENTE AO Nº. 477, NO BAIRRO CHICO PISCINA. |
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| materia |
717/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALHOS E FOLHAS DE ÁRVORES NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ PEDRO DE CARVALHO LIMA COM A RUA AGENOR DE OLIVEIRA ANDRADE, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
718/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, RENATO PARBONI NOGUEIRA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CAMPOS SALLES COM A RUA JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO DESCANSO. |
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| materia |
719/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA PARANÁ, ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA AMAPÁ. |
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| materia |
720/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA EDGAR DE FREITAS EM FRENTE AO Nº.608, NO BAIRRO CHICO PISCINA. |
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| materia |
721/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SR. MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, SENADORA MARTA SUPLICY ACERCA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO A ANCINE PARA A DIGITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROJEÇÃO DO CINE MOCOCA. |
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| materia |
722/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS (EMPREGOS PÚBLICOS). |
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| materia |
723/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, A SABER: |
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| materia |
724/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE AVERIGUAÇÕES DE PROBLEMAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
725/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS OU BOCA DE LOBO EM LOCAL WUE ESPECIFICA NO PONTILHÃO QUE LIGA OS BAIRROS NENÊ PEREIRA LIMA E JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
726/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA RAUL ROBERTO CAMPOS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
727/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PINHEIRO DA COSTA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
728/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO (CONDEPHAAT) DE MOCOCA, ACERCA DO TOMBAMENTO COM PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA A IGREJA DE CANOAS. |
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| materia |
729/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA BIFURCAÇÃO DA AV. SÃO PAULO COM A RUA PARÁ, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
730/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ANTÔNIO MOLLO SOBRINHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
731/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ LUZZI, ESQUINA COM A AVENIDA DOS REIS MAGOS. |
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| materia |
732/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA ZÉLIA PALMA MAZIERO, NO BAIRRO MONTE BELO. |
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| materia |
733/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE CIRURGIÕES DENTISTAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
734/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO CARRARA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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| materia |
735/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO EXAME ENEMA OPACO. |
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| norma |
443/2013 |
2013-05-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
4344/2013 |
2013-05-23 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS. |
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| norma |
4345/2013 |
2013-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO COM A ENTIDADE COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
45/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA APARECIDA FELIPE, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
46/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS E FOLHAS PROVENIENTES DAS PODAS DE ÁRVORES NO BAIRRO CHICO PISCINA. |
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| materia |
112/2013 |
2013-05-20 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ALBERTO MAGRI. |
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| materia |
113/2013 |
2013-05-20 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON DONIZETTI RIBEIRO. |
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| materia |
114/2013 |
2013-05-20 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DULCE RIBEIRO PEREIRA LIMA. |
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| materia |
115/2013 |
2013-05-20 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO À SUA EXCELÊNCIA O SR. DEPUTADO FEDERAL PENNA (PV-SP), PELA INSERÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR QUE CONTEMPLOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
116/2013 |
2013-05-20 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À 1° IGREJA BATISTA DE MOCOCA PELA TRANSCORRÊNCIA DO SEU 30° ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
117/2013 |
2013-05-20 |
Moção |
DE APLAUSO E AGRADECIMENTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO (SERT) ATRAVÉS DO SR. SECRETÁRIO, DR. CARLOS ORTIZ, DO CHEFE DE GABINETE, DR. TADEU MORAIS DE SOUZA E DO COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, DR. LUCIANO MARTINS LOURENÇO, PELA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO (FRENTE DE TRABALHO). |
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| materia |
118/2013 |
2013-05-20 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À AACEPONE (ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PESQUISAS ESPECIALIZADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS), MANTENEDORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RECRIANDO (PROJETO RECRIANDO). |
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| materia |
119/2013 |
2013-05-20 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EMPRESA MOCOCA CALÇADOS, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO E FUNCIONÁRIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MOCOQUENSE. |
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| materia |
120/2013 |
2013-05-20 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DE SANTO IVO PADROEIRO DOS ADVOGADOS, MAGISTRADOS E CLASSE JURÍDICA. |
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| materia |
121/2013 |
2013-05-20 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO ESF DO JARDIM SANTA CLARA PELA PROMOÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. |
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| materia |
665/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES. |
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| materia |
666/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
667/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR O SERVIÇO SPEEDY PARA O DISTRITO DE SÃO BENDITO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
668/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA JULINA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
669/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DO VIADUTO QUE LIGA OS BAIRROS NENÊ PEREIRA LIMA E JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
670/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA EMPRENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO (PEN/SP) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE PARA CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS EM VETORES DE PATOLOGIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
671/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A "EMENDA N°. 14.243.2062.14UF.0035, CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CONSELHOS TUTELARES) PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. CN NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)", DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA (PV/SP). |
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| materia |
672/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE PLANILHAS OU RELATÓRIOS CONTÁBEIS, REFERENTE À VALORES COMPENSADOS NO RECOLHIMENTO MENSAL DO INSS, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2010 À DEZEMBRO DE 2012, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CASTELLUCCI E FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
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| materia |
673/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS À RESPEITO DA EQUIPARAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL. SOLICITA AINDA ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
674/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA, ACERCA DOS PLANTÕES MÉDICOS DE RADIOLOGIA DO PRONTO SOCORRO. |
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