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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 634/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHAMENTO EM TRECHO DA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 635/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA GESTÕES DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO - PTB - NO SENTIDO DE OBTER RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 636/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALKMIN, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL MOCOCA/CANOAS, ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 637/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE PROJETO DE RECUPERAÇÃO E ENCERRAMENTO DO ANTIGO "LIXÃO". 1 extracted
materia 638/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 639/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À POLICIA MILITAR DE MOCOCA E À POLICIA MILITAR DE MOCOCA ACERCA DOS DADOS ESTATÍSTICOS DE CRIMINALIDADE NOS ÂMBITOS MUNICIPAL E DISTRITAL. 1 extracted
materia 640/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO DISTRITO INDUSTRIAL III DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 641/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE TÁXI. 1 extracted
materia 642/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA FROTA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 643/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA ESTRADA DO AEROPORTO. 1 extracted
materia 644/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSTITUÍDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 645/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DOAÇÃO DE ÁREA/TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 646/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS ASSOCIAÇÕES DE AMIGOS DE BAIRRO CONSTITUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 647/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO ENGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR DR. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS UMA VARA CÍVEL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP. 1 extracted
materia 648/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DE ÁREA EMPRESARIAL. 1 extracted
materia 649/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM RIBEIRÃO PRETO, SRA. MARIA HELENA DE VERGUEIRO, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 8.213 DE 24/07/1991 POR PARTES DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 650/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, DR. MANOEL DIAS, ACERCA DA ANÁLISE DO PROCESSO: 46260.003635/2011-60, REFERENTE AO PEDIDO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DE EXTENSÃO DE BASE TERRITORIAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE MOCOCA E REGIÃO. 1 extracted
materia 651/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A QUANTIDADE DE AMBULÂNCIAS TIPO UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) QUE O MUNICÍPIO POSSUI. 1 extracted
materia 652/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE DESIGNAÇÃO DE CONTRAMÃO DE DIREÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE MANOEL JOAQUIM DAS DORES COM A RUA MAESTRO PASCHOAL GAGLIARD, NO BAIRRO MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 653/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O CALÇAMENTO NA RUA NICOLAU PAIONE, AO LADO DO PRÉDIO DA FUNVIC - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ. 1 extracted
materia 654/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE, REVITALIZAÇÃO, REFORMAS, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA PRAÇA PROFESSOR JOÃO CID GODOY, ENTRE OS BAIRROS JARDIM ALVORADA E COHAB I. 1 extracted
materia 655/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BOSQUE DO GENINHO (PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL EUGÊNIO XAVIER), NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 656/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DO PRIMEIRO PELOTÃO DA POLICIA MILITAR DE MOCOCA, 1° TENENTE CARLOS ROBERTO NEGRINI ACERCA DA INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DO BOSQUE DO GENINHO (PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL EUGÊNIO XAVIER), NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 657/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 658/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GIUNTINI, ALTURA DO N° 218, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 659/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AV. JACINTHO PISANI, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 660/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TENENTE JOSÉ FERRAZ, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 661/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL (BOCA DE LOBO) NA RUA GOIÁS, Nº. 459, NA VILA LAMBARI. 1 extracted
materia 662/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ACERCA DO PROLONGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, ALTURA DO Nº. 3600, NA VILA QUINTINO. 1 extracted
materia 663/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À IIMA. SENHORA ENGª. EDNÉA A. PARADA (CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL), ACERCA DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA POSSA COLABORAR COM A RENOVAÇÃO JUNTO À CETESB DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO CONDOMÍNIO CHÁCARAS DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 664/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MAJORAR OS REPASSES À COMUNIDADE TERAPÊUTICA OBJETIVANDO ATENDIMENTO À DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. 1 extracted
materia 44/2013 2013-05-06 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MAGLIOCA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 82/2013 2013-05-06 Moção DE AGRADECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS". 1 extracted
materia 83/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2013 2013-05-06 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GARCIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 84/2013 2013-05-06 Moção DE APLAUSOS AOS MEMBROS ORGANIZADORES DO "SHEKINAH - DEUS NOS VISITOU - 2013", NA PESSOA DO SR. VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO. 1 extracted
materia 85/2013 2013-05-06 Moção DE APLAUSOS À DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MOCOCA, REELEITA PARA MAIS UM MANDATO. 1 extracted
materia 86/2013 2013-05-06 Moção DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DA FUNDAÇÃO - FUNVIC PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE "MELHORES DO ANO". 1 extracted
materia 87/2013 2013-05-06 Moção DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA VILA SANTA ROSA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE MOCOCA, PELA PARCERIA CONSTRUÍDA PARA A OFERTA DE CONSULTAS A ADVOGADOS PELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 88/2013 2013-05-06 Moção DE AGRADECIMENTO AO LIONS CLUB DE MOCOCA, PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO SHEKINAH - DEUS NOS VISITOU, 2013. 1 extracted
materia 89/2013 2013-05-06 Moção DE AGRADECIMENTO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, SAÚDE E CULTURA, E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO SHEKINAH - DEUS NOS VISITOU - 2013. 1 extracted
materia 90/2013 2013-05-06 Moção DE AGRADECIMENTO A CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA, PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO SHEKINAH - DEUS NOS VISITOU - 2013. 1 extracted
materia 91/2013 2013-05-06 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE REINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JÚNIOR. 1 extracted
materia 92/2013 2013-05-06 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NATALINA QUILICE MARTINI. 1 extracted
materia 93/2013 2013-05-06 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ IBRAHIN. 1 extracted
materia 94/2013 2013-05-06 Moção DE AGRADECIMENTO AO SR. ADEMIR BALBINO SIQUEIRA, PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO SHEKINAH - DEUS NOS VISITOU - 2013. 1 extracted
materia 95/2013 2013-05-06 Moção DE AGRADECIMENTO AO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO SHEKINAH - DEUS NOS VISITOU - 2013. 1 extracted
materia 96/2013 2013-05-06 Moção DE AGRADECIMENTO AO JORNAL "O DESTAQUE", PELA COBERTURA JORNALÍSTICA DO SHEKINAH - DEUS NOS VISITOU - 2013. 1 extracted
materia 592/2013 2013-05-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, SOBRE POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2010, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 593/2013 2013-05-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ATENDER À EMPRESA NAFA MÓVEIS LTDA, COM UMA ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA EXPANSÃO DE SUAS ATIVIDADES. 1 extracted