| materia |
600/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA RETIRADA DE DOIS "QUEBRA MOLAS" EXISTENTES NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
602/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE OFERECER O VALE TRANSPORTE EM PECÚNIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
604/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ ANDRÉ DE LIMA E O RESGATE DA EXPOAM. |
1 |
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| materia |
605/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NOS HORÁRIOS DE "PICO". |
1 |
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| materia |
606/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÃO DE ENSINO FORA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
608/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MOCOCA. |
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| materia |
609/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS, E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO "CHÁCARAS SÃO DOMINGOS". |
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| materia |
610/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS E ESTRUTURAS DA FUTURA INSTALAÇÃO DA EMPRESA DELPHI. |
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| materia |
611/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, À CPFL MOCOCA E À RENOVIAS, ACERCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO NO VIADUTO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
612/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E À CPFL MOCOCA, ACERCA DA REDE ILUMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
613/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE INFORME O SEGUINTE: |
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| materia |
615/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BAHIA, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
616/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE MURO NA EMEB DRA. ANA LUCIA PISANI, NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
621/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
622/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS MARGENS DA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ. |
1 |
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| materia |
623/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CRECHE DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
1 |
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| materia |
624/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE INFORME O SEGUINTE: |
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| materia |
625/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ELABORAR ESTUDOS VISANDO A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS DEPENDÊNCIAS DA "PADARIA E CONFEITARIA FEST PÃO". |
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| materia |
626/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO (GALHOS E FOLHAS) DE ÁRVORES EM TODA A CIDADE. |
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| materia |
627/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO CARRARA, ALTURA DO Nº 400, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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| materia |
628/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
629/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS TIPUANAS, Nº. 35, NO JARDIM MORRO AZUL. |
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| materia |
630/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. TRANSAMAZÔNICA, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
631/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DOS PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA SEG SERVIÇOS GERAIS LTDA. |
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| norma |
4342/2013 |
2013-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAIS PARA RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
17/2013 |
2013-04-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TC-2870/026/10 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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| materia |
1/2013 |
2013-04-29 |
Veto |
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003/2013 CONTIDO NO AUTÓGRAFO N. 062/2013 ( DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA - DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA). |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A ALÍNEA "C" DO INCISO VII, DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DOS BALANCETES RELATIVOS A VERBAS RECEBIDAS E GASTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
41/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMÉRICO FERRAZ DIAS, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
42/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
43/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL MELHORIAS NO ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
71/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE MOCOCA E REGIÃO, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO METALÚRGICO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL. |
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| materia |
72/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA, EXMO. SR. DR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI, PELO BRILHANTE TRABALHO NA CONDUÇÃO DOS ESTUDOS E FORMAÇÃO POLÍTICA DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA. |
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| materia |
73/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
DE APOIO À PARALISAÇÃO E AO ATO PÚBLICO DOS PROFESSORES DA ETEC JOÃO BAPTISTA DE LIMA FIGUEIREDO DO CENTRO PAULA SOUZA DE MOCOCA - SP. |
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| materia |
74/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
DE REPÚDIO A NOTA INTITULADA "DOMÉSTICAS" PUBLICADA NO CADERNO "PERSONNALITÉ" - PÁGINA 13 - DO JORNAL "O DESTAQUE" - EDIÇÃO 868, DE 20 DE ABRIL DE 2013. |
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| materia |
75/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLÍMPIA DE VITTO PISANI. |
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| materia |
76/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E INCENTIVO AO ATLETA MOCOQUENSE PEDRO SPAJARI, PELAS CONQUISTAS EM SUA CARREIRA ESPORTIVA DE NADADOR. |
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| materia |
77/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
DE APLAUSOS AO RADIUM FUTEBOL CLUBE, PELOS LANÇAMENTOS DE SEUS NOVOS UNIFORMES, PARA A TEMPORADA DE 2013. |
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| materia |
78/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
DE APLAUSOS AO SR. PAULO CARRARA PELO EXEMPLO DE TRABALHO E DEDICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA PRAÇA PACÍFICO DA COSTA LIMA (PRAÇA FRONTAL AO ESTÁDIO SÃO SEBASTIÃO - CAMPO DO RADIUM). |
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| materia |
79/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSELI DA SILVA CAMPOS. |
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| materia |
80/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AO SR. BENEDITO AIDES MADUREIRA E EQUIPE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL PELO ATENDIMENTO À COMUNIDADE. |
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| materia |
81/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELINA TRIPOLONI LUCIO. |
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| materia |
581/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA A IGREJA DE CANOAS. |
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| materia |
583/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOMINGOS PRÍCOLI E JOÃO ANZALONI FILHO, NO JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
584/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONCERTO NA PONTE DO RIO CANOAS, PRÓXIMO AO BAIRRO CANOAS. |
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| materia |
585/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA LIMPEZA DO LEITO E MARGEM DO RIBEIRÃO DO MEIO, NO FINAL DA AV. JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA (PARTE BAIXA). |
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| materia |
594/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO O DEBATE DA QUESTÃO REFERENTE À COLETA SELETIVA DE LIXO DOMICILIAR E INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
595/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DESIGNAÇÃO D PRÉDIOS OU SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO E DO POSTO DOS CORREIOS, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
596/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM FRENTE À PRAÇA LAVÍNIA RIBEIRO DO VALE, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
597/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. |
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