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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 675/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA FRANCISCO MATHEUS FILHO, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 676/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, ALTURA DO N°. 17, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 677/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDMUNDO DANTE CALIÓ, NO BAIRRO NELSON NIERO. 1 extracted
materia 678/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA LIMPEZA DE GALHOS E ÁRVORES NA RUA BABAÇU, NO BAIRRO PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 679/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ PEDRO DE CARVALHO LIMA COM A AGENOR DE OLIVEIRA ANDRADE, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 680/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DO ATERRAMENTO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA CAMPO SALLES COM O CRUZAMENTO DA AVENIDA MARGINAL. 1 extracted
materia 681/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL NAUFEL, NO BAIRRO VILA NAUFEL. 1 extracted
materia 682/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA LIMPEZA DE GALHOS E ÁRVORES NA RUA MANOEL ESMERINO RIBEIRO DE LIMA, ALTURA DO Nº. 113, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 683/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CUSTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 684/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO PROCON (ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR). 1 extracted
materia 685/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº. 28, NO BAIRRO MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 686/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA HABITACIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP, DR. SILVIO GERALDO MARTINS FILHO, ACERCA DE "LOTES" REMANESCENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI EM MOCOCA - SP. 1 extracted
materia 687/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA EM TERRENO BALDIO NA RUA PADRE ARGÍLIO MALATESTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI DE PROPRIEDADE DA COHAB - RIBEIRÃO PRETO. 1 extracted
materia 688/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA EM TERRENO BALDIO NAS RUAS PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES E JOÃO VITA NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 689/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAJOR JOÃO BENTO, NO BAIRRO DESCANSO. 1 extracted
materia 690/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAESTRO JOÃO BALAN, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 691/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL FRANCISCO SOARES DE CAMARGO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 692/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO CARLOS SEIXAS, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 693/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DOMICIANO CUSTÓDIO DIAS, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 694/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JOÃO ANZALONI FILHO, NO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 695/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS E FOLHAS NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, ALTURA DO Nº. 255, NO BAIRRO DESCANSO. 1 extracted
materia 696/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS E FOLHAS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ALTURA DO Nº. 913, NO CENTRO. 1 extracted
materia 697/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS E FOLHAS NA RUA CAPITÃO JOSÉ JOAQUIM, ALTURA DO Nº. 407, NO BAIRRO MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 698/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HUMBERTO FIGUEIREDO DOS SANTOS, NA VILA NAUFEL. 1 extracted
materia 699/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - DR. PAULO SCAF, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASSUMIR O ESTÁDIO DE SÃO SEBASTIÃO, DO RADIUM FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 700/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1 extracted
materia 1310/2013 2013-05-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORES, NA RUA LEONIDAS HORTA MACEDO, NAS CHÁCARAS BELA VISTA. 1 extracted
norma 4343/2013 2013-05-16 Lei DENOMINA DE ANTONIO CARLOS PEIXEIRO A RUA 06 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 85/2013 2013-05-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4/2013 2013-05-14 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA NO BAIRRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 4/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Complementar CRIA EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DE DIRETOR ESCOLAR E ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 2.254 DE 18/08/1992. 1 extracted
materia 6/2013 2013-05-13 Projeto de Resolução ACRESCENTA O ART. 217-A NA RESOLUÇÃO Nº 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE A REGRA DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 84/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. 1 extracted
materia 86/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 97/2013 2013-05-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VANDERLEI CORAÇARI. 1 extracted
materia 98/2013 2013-05-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VIRGINIA CANESCHI QUILICE. 1 extracted
materia 99/2013 2013-05-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JUVENILHA DA SILVA CAMPOS. 1 extracted
materia 100/2013 2013-05-13 Moção DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS AO DIRETÓRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE MOCOCA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE NAIDER TADEU PORCEL PELA CONQUISTA DA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA NOSSA MOCOCA. 1 extracted
materia 101/2013 2013-05-13 Moção DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS À EXMA. SRA. PREFEITA MARIA EDNA GOMES MAZIERO E TODA SUA ASSESSORIA PELA CONQUISTA DA UNIDADE DO INSTITUTO DE FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA NOSSA MOCOCA. 1 extracted
materia 102/2013 2013-05-13 Moção DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL NEWTON LIMA (PT-SP) PELA CONQUISTA DA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA NOSSA MOCOCA. 1 extracted
materia 103/2013 2013-05-13 Moção DE APLAUSOS À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, MARIA EDNA GOMES MAZIERO, PELA ORGANIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NAS INSCRIÇÕES E SORTEIO DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 104/2013 2013-05-13 Moção DE CONGRATULAÇÕES À ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MOCOCA, ATRAVÉS DO PASTOR MOACIR GREGHI, PELA REALIZAÇÃO DO 9°. CONGRESSO. 1 extracted
materia 105/2013 2013-05-13 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DO 70° ANIVERSÁRIO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 106/2013 2013-05-13 Moção DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DO 47° DIA MUNDIAL DAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS, OCORRIDO DIA 12 DE MAIO DE 2013, A TODOS OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO DE MOCOCA-SP. 1 extracted
materia 107/2013 2013-05-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANGELO NOEL DA ROCHA. 1 extracted
materia 108/2013 2013-05-13 Moção DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS AO EX-PREFEITO APARECIDO ESPANHA, PELA INICIATIVA DE ADQUIRIR O LOTE DE TERRAS QUE DARÁ LUGAR AO CONJUNTO HABITACIONAL "GILDO GERALDO", ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 109/2013 2013-05-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GUMERCINDA MARIA DE OLIVEIRA LUZZI. 1 extracted
materia 110/2013 2013-05-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
materia 111/2013 2013-05-13 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO ABELINI. 1 extracted
materia 633/2013 2013-05-13 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ARTESIANO NO ESTÁDIO SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted