| materia |
129/2013 |
2013-06-03 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO AOS ASSESSORES DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA HABITAÇÃO, DEP. SILVIO TORRES, EDJALMA DE LIMA VALA E HELIO ESCUDEIRO, PELA ATENÇÃO, DEDICAÇÃO E EMPENHO NO ATENDIMENTO ÀS AUTORIDADES MUNICIPAIS E A ESTE VEREADOR NA AUDIÊNCIA OCORRIDA EM 31 DE MAIO DE 2013 EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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130/2013 |
2013-06-03 |
Moção |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À EMPRESA KISOL AQUECEDOR SOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ECONOMIA E À COMUNIDADE MOCOQUENSE. |
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131/2013 |
2013-06-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SILVIA APARECIDA POSSATTO ESTETER. |
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132/2013 |
2013-06-03 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NORVINO AUGUSTO. |
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736/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO DÉFICIT DE VAGAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
737/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
738/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAURO LIMA DIAS, NO BAIRRO COLINA VERDE. |
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| materia |
739/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS NO PARQUE DO CANOAS. |
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| materia |
740/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA EXECUÇÃO DA LIMPEZA DA RUA MARANHÃO, NA VILA SANTA ROSA (RUA DA FEIRA). |
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| materia |
741/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECOLHIMENTO, ARMAZENAGEM E DESTINAÇÃO DE PNEUS USADOS. |
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| materia |
742/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO. |
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| materia |
743/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. |
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| materia |
744/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. |
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| materia |
745/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À AACEPONE (ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PESQUISAS ESPECIALIZADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS), MANTENEDORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RECRIANDO (PROJETO RECRIANDO). |
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| materia |
746/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| materia |
747/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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| materia |
748/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE PARA OS MORADORES SITUADOS NAS CERCANIAS DA FAZENDA ASPASES E PONTE DO RIO PARDO (PROXIMIDADE DA VICINAL MOCOCA/TAMBAÚ). |
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| materia |
749/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
750/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. MANUEL LEITE DE CAMARGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SANTA CRUZ. |
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| materia |
751/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE E INTERESSE EM FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO ARTESÃO DE MOCOCA. |
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| materia |
752/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INTENÇÃO DE CRIAR PARA A CATEGORIA DE GUARDAS MUNICIPAIS E VIGILANTES, UM PRO LABORE DE 20% SOBRE O SALÁRIO, POR EXERCEREM SERVIÇOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE SEGURANÇA. |
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| materia |
753/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, RESTAURANTES E DEPÓSITO DE BEBIDAS. |
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| materia |
754/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM ALBERGUE PROVISÓRIO PARA ACOLHER PESSOAS DURANTE O PERÍODO DE OUTONO/INVERNO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
755/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ SPINELLI, ALTURA DO N°. 11, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
756/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE REPAROS NA "VALETA" EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE COM A RUA TOCANTINS, RESPECTIVAMENTE EM FRENTE AOS N°S 111 E 66, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
757/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE INTERLIGAÇÃO DA AV. JACINTHO PISANI (BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA) COM A RUA FERNANDO CRISCUOLO (JARDIM ALVORADA). |
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| materia |
758/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO. |
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| materia |
759/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE SUPLEMENTAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS VAGAS EM CRECHES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). |
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| materia |
760/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE 400 MORADIAS ANUNCIADAS EM VIRTUDE DA VISITA DO SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÍLVIO TORRES, CONFORME PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS LOCAIS. |
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| materia |
761/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE INFORME O SEGUINTE: |
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| norma |
12/2013 |
2013-06-02 |
Portaria da Câmara |
GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOCOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI. |
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| materia |
91/2013 |
2013-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O "PROGRAMA CRECHE ESCOLA - AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
7/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Resolução |
CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2013 |
2013-05-27 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AGUINALDO DELLA COLLETA. |
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| materia |
123/2013 |
2013-05-27 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, CELEBRADO NO DIA 12 DE MAIO. |
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| materia |
124/2013 |
2013-05-27 |
Moção |
DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
125/2013 |
2013-05-27 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL, LUIZ ANTONIO DE MADEIROS NETO, PELA POSSE COMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
126/2013 |
2013-05-27 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO 1° SARGENTO PM, MARCOS APARECIDO GONÇALVES, PELOS 8 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
127/2013 |
2013-05-27 |
Moção |
DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, MAGNO ALBERTO CROTTI, EM FACE DA REALIZAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA LÚDICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
128/2013 |
2013-05-27 |
Moção |
DE AGRADECIMENTO À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR PRESIDENTE, DR. ROBERTO DE BARROS CALIXTO, EM VIRTUDE DAS MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA NO TREVO DO KM 276 DA SP-340, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI EM MOCOCA-SP. |
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| materia |
701/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA AMPLIAÇÃO DE GALERIA EM FRENTE AO POLIESPORTIVO "ANTONIO MARIN", NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
702/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E OU LOTEAMENTO URBANIZADO NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
703/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PORCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS, ESPECIFICANDO O SETOR DE SAÚDE E DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
704/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS E INOVAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
705/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROJETO DE LEI DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA. |
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| materia |
706/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, FNAC, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AEROPORTO REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
707/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS DOMICILIARES NO BAIRRO CARLITO QUILICI. |
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| materia |
708/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA LTDA. (TRANSCOM), ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO BAIRRO CARLITO QUILICI. |
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| materia |
709/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O FECHAMENTO DA PASSAGEM EXISTENTE ENTRE A ESCOLA "VERA SANDOVAL" E O CÓRREGO DO CURTUME. |
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| materia |
710/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REFORMA DO PRÉDIO DA EMEB "VERA SANDOVAL MEIRELLES", NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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