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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 598/2013 2013-04-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIDADES DE CONSTRUÇÃO DE MURO, SOBRE A CALÇADA, EM CONSTRUÇÃO NA RUA ANTENOR SILVA, ESQUINA COM FRANCISCO DEMASI. 1 extracted
materia 599/2013 2013-04-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIDADE DE TAPUMES EM CONSTRUÇÃO NA RUA CARMO TALIBERTI, ESQUINA COM VISCONDE DO RIO BRANCO (ANTIGA GALERIA DAL RIO). 1 extracted
materia 601/2013 2013-04-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA QUEBRA POTE, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 603/2013 2013-04-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE POSSIBILIDADE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SEREM REALIZADAS EM HORÁRIO NÃO COMERCIAL. 1 extracted
materia 607/2013 2013-04-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, OU OBRAS EMERGENCIAIS. 1 extracted
materia 614/2013 2013-04-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORONEL FRANCISCO SOARES DE CAMARGO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 617/2013 2013-04-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALCIR ALMEIDA DE SIQUEIRA, AO LADO DO PONTILHÃO DO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 618/2013 2013-04-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA QUANTIDADE DE VAGAS E DEMANDA DE ESPERA NAS CRECHES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 619/2013 2013-04-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 620/2013 2013-04-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1 extracted
materia 82/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS PEIXEIRO, A RUA 6, DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE”. 1 extracted
materia 554/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, ACERCA DA POLUIÇÃO POR MEIO DE ODORES PROVENIENTE DA GRANJA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGARAÍ/SP. 1 extracted
materia 555/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA LAVÍNIA RIBEIRO DO VALE, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 556/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ATUAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EXISTENTES EM MOCOCA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM POSTO BANCÁRIO NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 557/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS VEZES O SR. DANIEL FRANCISCO TARDELLI SUBSTITUIU O DR. ANTONIO NAUFEL NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2009 À 31 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 558/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PRIMO QUILICE, NO PARQUE ECOLÓGICO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 559/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PERIÓDICOS DE LIMPEZA VISANDO O COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE. 1 extracted
materia 560/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OFÍCIO ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR (CÓPIA ANEXA). 1 extracted
materia 561/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS VENDEDORES AMBULANTES ORIUNDOS DE CIDADES VIZINHAS QUE COMERCIALIZAM DIVERSOS PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 562/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONCESSÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO E CIRCOS ORIUNDOS DE CIDADES VIZINHAS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE CARÁTER TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 563/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE ARRECADAÇÃO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013, DE FORMA ESPECIFICADA. 1 extracted
materia 564/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA CURITIBA QUE DÁ ACESSO À VILA QUINTINO. 1 extracted
materia 565/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS/DESPESAS DO PERÍODO DE 1°/03/2013 À 31/03/2013. 1 extracted
materia 566/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ACERCA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PARA O CONDOMÍNIO SÃO DOMINGOS SHOP. 1 extracted
materia 567/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1 extracted
materia 568/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR OU ADAPTAR VEÍCULO (ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS) COM SISTEMA DE ELEVADOR PARA CADEIRANTES DESTINADOS AO TRANSPORTE DO SETOR DE SAÚDE. 1 extracted
materia 569/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO ART. 93 DA LEI Nº. 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS POR EMPRESA. 1 extracted
materia 570/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA RURAL, COM MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA DE ACESSO DA FAZENDA BARRA ALEGRE. 1 extracted
materia 571/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA, EM EXERCÍCIO, ACERCA DOS ALVARÁS/LICENÇA DE FUNCIONAMENTOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 572/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAR OS 500 METROS RESTANTES DA RUA PARANÁ, E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. GETÚLIO VARGAS, AMBAS NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 573/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROVIDÊNCIAS PARA DRENAGEM DE ÁGUA QUE FLUI DE UMA MINA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE SOUZA COM A RUA JO´SE BONIFÁCIO, NO BAIRRO DESCANSO. 1 extracted
materia 574/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO EVENTO DENOMINADO "DESENVOLVE MOCOCA", REALIZADO NO DIA 17/04/2013. 1 extracted
materia 575/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS PARA O TÉRMINO DO ASFALTO NO FINAL DA AV. NICOLAU PAIONE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, ALÉM INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO QUE INTERLIGA O REFERIDO BAIRRO COM O BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. 1 extracted
materia 576/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS EM CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 577/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE ZELADOR NO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 578/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ VACCILLOTTO, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 579/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARQUE DAS JABUTICABEIRAS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 580/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA "TAXA DOS BOMBEIROS". 1 extracted
materia 582/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS BARÃO DE MONTE SANTO E MAJOR ADALBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDOS. 1 extracted
materia 586/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA LOCALIZADA À RUA RAUL ROBERTO CAMPOS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 587/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS DOS IPÊS. 1 extracted
materia 588/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 589/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO "POLI ESPORTIVO VENDERMINO FÁVERO" E A MERCEARIA DO DÃO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 590/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXA DE PEDESTRES E OUTRAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO EM VIA LOCALIZADA NA PORTARIA DE ENTRADA DA FAFEM/FUNVIC, NA AV. PADRE DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES. 1 extracted
materia 591/2013 2013-04-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NICOLAU PAIONE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
norma 4330/2013 2013-04-17 Lei DENOMINA DE OLÍMPIO MEIRELLES DE ANDRADE A RUA 4A, DO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
norma 4331/2013 2013-04-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DENOMINADA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4332/2013 2013-04-17 Lei DENOMINA DE JOÃO BENTO DA SILVA (FRAIOLI), A RUA 02, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. 1 extracted
norma 4333/2013 2013-04-17 Lei DENOMINA DE ADOLPHO MARÇOLA A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. 1 extracted
norma 4334/2013 2013-04-17 Lei DENOMINA DE FERNANDO PINHEIRO, A RUA 05, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO. 1 extracted