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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 500/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUANTO AO MAU CHEIRO PROVENIENTE DA GRANJA LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 501/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA CADEIA DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 502/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 503/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES ENVIADAS AOS MORADORES DO CLUBE DO VALE, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS, BEM COMO AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DO ASSUNTO. 1 extracted
materia 504/2013 2013-04-15 Requerimento CONSIDERANDO O TEOR DA RESPOSTA DADA AO REQUERIMENTO Nº. 669/2013, SOLICITA PROJETO DE ENGENHARIA E PLANILHA DE CUSTO PARA REFORMA DA EMEB ERMELINDA VIEIRA (DONA FILHINHA), NO BAIRRO DA COHAB II. 1 extracted
materia 505/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA PIA COM GABINETE PARA O PRÉDIO DO VELÓRIO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 506/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA EMPENHO À EXMA. SR. DEPUTADA ESTADUAL REGINA GONÇALVES (PV/SP) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 507/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA LIMA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 508/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, À CPFL MOCOCA E À RENOVIAS, ACERCA DE REDE DE ILUMINAÇÃO DO VIADUTO DO BAIRRO JOSÉ JUSTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 509/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A CPFL MOCOCA, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ GIUNTINI, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 510/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES. 1 extracted
materia 511/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA E TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 512/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MAJOR JOÃO FERRAZ DE SIQUEIRA E MAJOR ALVINO SILVA, NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 513/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA DOAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IEPROM (ARTESANATO). 1 extracted
materia 514/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO ANZALONI FILHO COM A RUA JOAQUIM CUSTÓDIO DIAS, NO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 515/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA, DOS SERVIÇOS E OBRAS DO NOVO BAIRRO CARLITO QUILICE. 1 extracted
materia 516/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DO GRUPO AMBIENTALISTA OLHO D'ÁGUA DE MOCOCA SOBRE SOLICITAÇÃO AO FEHIDRO "COMITÊ DA BACIA DO PARDO". 1 extracted
materia 517/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE POSSÍVEL BASE DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA NO MAPA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 518/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO, OBRAS E SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE CALHAS E CONDUTORES DE ÁGUAS PLUVIAIS NO POLIESPORTIVO SANTO BRITO E NO CAMPO DE MALHAS NA AVENIDA NICOLAU PAIONE. 1 extracted
materia 519/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PROJETO DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 520/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REPAROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO O RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DAQUELE SERVIÇO PÚBLICO. 1 extracted
materia 521/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS E OBRAS NA RUA HEITOR VILLA LOBOS NO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 522/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA PREMIAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO 1° DE MAIO DIA DO TRABALHADOR EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 523/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE INTRANET NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 524/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA NA INTERNET. 1 extracted
materia 525/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE CESTAS BÁSICAS. 1 extracted
materia 526/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 527/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO "ACESSA SÃO PAULO", INSTALADO NO PRÉDIO DA FUNVIC. 1 extracted
materia 528/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , NO ANO EM CURSO. 1 extracted
materia 529/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL. 1 extracted
materia 530/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, RELATÓRIOS SOBRE COBRANÇA ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - REFERENTE ÀS OPERAÇÕES DE LEASING FEITAS PLEAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM MOCOCA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, TAIS COMO OUTRAS INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 531/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, RELATÓRIOS SOBRE PAGAMENTO DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - REFERENTE AOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS CARTÓRIOS EXTRA-JUDICIAIS EXISTENTES EM MOCOCA. 1 extracted
materia 532/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, RELATÓRIOS DE PAGAMENTO DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM MOCOCA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, TAIS COMO OUTRAS INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 533/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETIVANDO IMPLANTAR O PROGRAMA "PAPEL PASSADO". 1 extracted
materia 534/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMO. SR. MINISTRO DAS CIDADES, DR. AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE MOCOCA NO PROGRAMA "PAPEL PASSADO". 1 extracted
materia 535/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. MINISTRO DAS CIDADES, DR. AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, ACERCA DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP NO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 1 extracted
materia 536/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 1 extracted
materia 537/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ SPINELI, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 538/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, NO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 539/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESTELA MARANI SMECELLATO, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. 1 extracted
materia 540/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 541/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL. 1 extracted
materia 542/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DO OFÍCIO CL Nº. 0435/2013 DE 11/03/2013 DA SECRETÁRIA ESTADUAL DA HABILITAÇÃO, REFERENTE A ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL. 1 extracted
materia 543/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS COM AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA NAS GESTÕES DE 2001 À 2013. 1 extracted
materia 544/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) NA PRAÇA DA PAZ, ESQUINA COM A RUA PADRE JOÃO BUENO GONÇALVES, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 545/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE GALERIA (BOCA DE LOBO) NA RUA NICOLAU PAIONE, AO LADO DA FUNVIC, FRONTAL A ACADEMIA DE GINÁSTICA NO CONUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 546/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SR.A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CANALETÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA GIORDANO DAL RIO ESQUINA COM A RUA ANTONIO MARCELO LIPI, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 547/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 548/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COMPLETA NA AV. PEDRO CUNALI ESQUINA COM A RUA ANTONIO ANZALONI, NO JARDIM ALVORADA. 1 extracted
materia 549/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PRAÇA JOÃO COSTAL CHAVARRIA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted