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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 551/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO. 1 extracted
materia 553/2013 2013-04-15 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM OBEDIÊNCIA A LEI MUNICIPAL 3.545 DE 26/09/2005. 1 extracted
norma 265/2013 2013-04-15 Ato CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4324/2013 2013-04-09 Lei DENOMINA DE BENEDITO BIAGI, A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
norma 4325/2013 2013-04-09 Lei DENOMINA DE PROFESSORA MARIO YAMADA, A RUA 5A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS. 1 extracted
norma 4326/2013 2013-04-09 Lei DENOMINA DE JOÃO VECCHIO, A RUA 7A LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
norma 4327/2013 2013-04-09 Lei DENOMINA DE OLGA PINHEIRO BARISON A AV. PISTA DIREITA/ESQUERDA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
norma 4328/2013 2013-04-09 Lei INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DOS TAXISTAS. 1 extracted
norma 4329/2013 2013-04-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRUNO GIORGI. 1 extracted
materia 465/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMÉRICO FERRAZ DIAS, ALTURA NO Nº. 380, NO BAIRRO CAROLINA VERDE. 1 extracted
materia 466/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO ITAÚ UNIBANCO S.A., DR. ROBERTO EGYDIO SETÚBAL E AO GERENTE GERAL DA AGÊNCIA 8025 DO ITAÚ UNIBANCO EM MOCOCA-SP. 1 extracted
materia 467/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CONVÊNIO/PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O INSTITUTO PROE. 1 extracted
materia 468/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E JARDINAGEM DA EMEB "PROFª. VERA SANDOVAL MEIRELLES", NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 469/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA JOÃO CID GODOY, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó (COHAB I). 1 extracted
materia 470/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO. 1 extracted
materia 471/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, BEM COMO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOBRE CRITÉRIOS NO ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 472/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, CÓPIA DA MINUTA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COMA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 076/2013, ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 535/2013. 1 extracted
materia 473/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, CÓPIA DA MINUTA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 075/2013, ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 534/2013. 1 extracted
materia 477/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO VALE REFEIÇÃO NO VALOR DE R$ 250,00 AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS ATRAVÉS DE CONTRATOS OU CONVÊNIOS COMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 480/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, CÓPIAS DOS EMPENHOS EFETUADOS COM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CASTELUCCI E FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. 1 extracted
materia 481/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ATUAÇÃO JUNTO A TELEFÔNICA/VIVO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE FIBRA ÓTICA PARA O DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted
materia 483/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GALPÃO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE "PNEUS USADOS". 1 extracted
materia 486/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 488/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DR. FRANCISCO PEREIRA LIMA, NA VILA NAUFEL. 1 extracted
materia 490/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HUMBERTO FIGUEIREDO DOS SANTOS, NA VILA NAUFEL. 1 extracted
materia 491/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO RIBEIRO, NA VILA NAUFEL. 1 extracted
materia 495/2013 2013-04-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA AGENDAMENTO DE TRANSPORTE PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP. 1 extracted
materia 54/2013 2013-04-01 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO DA COSTA MOREIRA. 1 extracted
materia 55/2013 2013-04-01 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLIMÉRIO MIGUEL. 1 extracted
materia 56/2013 2013-04-01 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIÃO DE MOCOCA, SR. WAGNER BECKER. 1 extracted
materia 57/2013 2013-04-01 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA DE FIGUEIREDO DIAS. 1 extracted
materia 58/2013 2013-04-01 Moção DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR RENAN CALHEIROS PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66, A CHAMADA PEC DAS DOMÉSTICAS, QUE EQUIPARA OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS AOS DOS TRABALHADORES FORMAIS. 1 extracted
norma 442/2013 2013-03-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4279/2013 2013-03-28 Lei REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 QUE INSTITUIU A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, BEM COMO ALTERA O SEU ARTIGO 4º E ACRESCENTA O ARTIGO 4º A. 1 extracted
norma 4280/2013 2013-03-28 Lei ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 4.229 DE 27, DE ABRIL DE 2012 E ESTABELECE A DATA DE SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL. 1 extracted
norma 4281/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE URIAS RODRIGUES DA SILVA A RUA 02, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SANTA RITA. 1 extracted
norma 4282/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE BENEDITO BARBOSA, A RUA 09 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE. 1 extracted
norma 4283/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE ORLANDO BARBOSA A RUA 05 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. 1 extracted
norma 4284/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE LUIZ LOURENCINE, A RUA 06, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. 1 extracted
norma 4285/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE CLÁUDIO PEREIRA LIMA AMATO, A RUA 3A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
norma 4286/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE EDSON ABRÃO, A RUA 04, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. 1 extracted
norma 4287/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE ARLINDO VALÉRIO, A RUA 01 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO. 1 extracted
norma 4288/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE CARLOS ALBERTO ORESTES, A RUA 05 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MIGUEL GOMES. 1 extracted
norma 4289/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE ALINE MARIANA PORTO RODRIGUES, A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
norma 4290/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE DE MARIA MIRANDA MARIANO, O SISTEMA DE LAZER DE A2 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
norma 4291/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE MICHEL JONATA FURQUIM, A RUA 2A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
norma 4292/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE ROQUE TIMÓTEO DE ALMEIDA, A RUA 03, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. 1 extracted
norma 4293/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE CLETO SANTOS SILVA, O SISTEMA DE LAZER A1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
norma 4294/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE CLOVES SANTOS SILVA, A RUA 10, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO. 1 extracted
norma 4295/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE JULIETA CAMPAROTO PRINI, A RUA 06 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO. 1 extracted