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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4296/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE FARNESE PEREIRA DA FONSECA, A RUA 08, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. 1 extracted
norma 4297/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE MARIA MÔNACO MAZINI, A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO. 1 extracted
norma 4298/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE ANTÔNIA MADALENA COLPANI MAZIERO, A RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO. 1 extracted
norma 4299/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE JOSÉ MAZIEIRO, A RUA 09, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. 1 extracted
norma 4300/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE FREDERICO VERZOLLA (NEZINHO) A RUA 1A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
norma 4301/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE CELSO MAZIERO, A RUA 03 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO. 1 extracted
norma 4302/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE ALFIO MUSSARA A RUA 8A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
norma 4303/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE WALTER ANTONIO BECKER, A RUA 01, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. 1 extracted
norma 4304/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE PAULO REZENDE DE CARVALHO, A RUA 9A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
norma 4305/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE JOAQUIM DE SOUZA GOMES, A RUA 13 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. 1 extracted
norma 4306/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE ROBERTO ROQUE, A RUA 07, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. 1 extracted
norma 4307/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE ANTÔNIO APARECIDO MADEIRA, A RUA 03, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. 1 extracted
norma 4308/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE JOSÉ CONQUISTA DE LIMA A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SANTA RITA. 1 extracted
norma 4309/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE JOSÉ ALVES FURQUIM A RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. 1 extracted
norma 4310/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE MIGUEL DE SOUZA, A RUA 11, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. 1 extracted
norma 4311/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE NAIR PAULO DA SILVA, A RUA 10, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. 1 extracted
norma 4312/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE APREGILDA GOMES FERREIRA PINTO A RUA 02, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MIGUEL GOMES. 1 extracted
norma 4313/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA LIMA NETTO, A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
norma 4314/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE ORLANDO ESPANHA, A RUA 09 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO. 1 extracted
norma 4315/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE BENEDITO FRANZONI A RUA 01 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. 1 extracted
norma 4316/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE OLIVEIROS MARTINS, A RUA 04, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SANTA RITA. 1 extracted
norma 4317/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE AFONSO ÂNGELO BELUTTI, A RUA 05, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SANTA RITA. 1 extracted
norma 4318/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES DA SILVA, A RUA 03, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SANTA RITA. 1 extracted
norma 4319/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE ANTÔNIO SALOMÃO A RUA Nº 10 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. 1 extracted
norma 4320/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE ADRIANA ANDRADE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, O SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MIGUEL GOMES. 1 extracted
norma 4321/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE MARIA MORELLI SPINA (DONA MARIA DA PISCINA), A ÁREA VERDE COM EXTENSÃO DE 23.661,63 M², DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. 1 extracted
norma 4322/2013 2013-03-28 Lei DENOMINA DE APARECIDA DONIZETI MOREIRA LAUREANO, A RUA 08 (OITO) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO 1 extracted
norma 4323/2013 2013-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-26 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2013 2013-03-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2013 2013-03-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFERIDO PELA LEI 2000, DE 21/09/1990. 1 extracted
materia 78/2013 2013-03-26 Projeto de Lei Ordinária REVOGA OS ARTIGOS 2º E 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.997, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 QUE INSTITUIU A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, BEM COMO ALTERA O SEU ARTIGO 4º E ACRESCENTA O ARTIGO 4º A. 1 extracted
materia 79/2013 2013-03-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 4.229 DE 27/04/2012 E ESTABELECE A DATA DE SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL. 1 extracted
materia 33/2013 2013-03-25 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUIZ ANTONIO FERNANDO DIAS, NO JARDIM SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 34/2013 2013-03-25 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE MONTE SANTO, NO BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 47/2013 2013-03-25 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA COGNOLI PATERLINI. 1 extracted
materia 48/2013 2013-03-25 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA. 1 extracted
materia 49/2013 2013-03-25 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA. 1 extracted
materia 50/2013 2013-03-25 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARA LÚCIA AVELLAR DIAS. 1 extracted
materia 51/2013 2013-03-25 Moção DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO PRIMEIRO TENENTE COMANDANTE JIVAGO MORETTO PEDRA PELA EDIÇÃO DE CALENDÁRIO INSTITUCIONAL DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO 2013, CUJO TEMA É "COMPROMISSO COM A VIDA". 1 extracted
materia 52/2013 2013-03-25 Moção DE AGRADECIMENTO E APLAUSO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DEPUTADO RODRIGO GARCIA PELA INSERÇÃO DE MOCOCA NO PROGRAMA CRECHE ESCOLA. 1 extracted
materia 53/2013 2013-03-25 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOANA PECINA. 1 extracted
materia 73/2013 2013-03-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 74/2013 2013-03-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2013 2013-03-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9503/1997. 1 extracted
materia 421/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CRIAÇÃO DE ROTA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE COM PASSAGEM PELO DISTRITO DE IGARAÍ, SAINDO SENTIDO O MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA. 1 extracted
materia 422/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE IGARAÍ QUE DÃO ACESSO À DIVERSOS SÍTIOS E FAZENDAS. 1 extracted
materia 423/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CORETO DA PRAÇA LAVÍNIA RIBEIRO DO VALE, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 424/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE MEDICAMENTO PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL, INCLUSIVE MEDIANTE ORDENS JUDICIAIS. 0 no document
materia 425/2013 2013-03-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, INSTALADO NA RUA XV DE NOVEMBRO. 1 extracted