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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. GENI MILANEZI DOS SANTOS. 1 extracted
norma 16/2013 2013-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. LUIZ FERNANDO CIPOLA DA COSTA. 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO BERNARDINO CARRERE. 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. DIOMAR PRIMO STANZANI. 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. PALMIRA ESCOVINI VIEIRA. 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. VANDERLEI JOSÉ JÚNIOR, 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. MARCELO GAINO COSTA. 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JACINTO BELARMINO DA SILVA. 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. GIOVANNI GALLO. 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOAQUIM RAIMUNDO MARTINS. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. JOÃO LUIZ FIGUEIRA. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. PAULO SÉRGIO FÉLIX DA SILVA. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. VALTER PAULINO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 15/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A SRA. GENI MILANEZI DOS SANTOS. 1 extracted
materia 16/2013 2013-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. LUIZ FERNANDO CIPOLA DA COSTA. 1 extracted
materia 30/2013 2013-03-18 Indicação INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS SUINÃS, Nº. 37, NO JARDIM MORRO AZUL. 1 extracted
materia 31/2013 2013-03-18 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA NAUFEL E DESCANSO. 1 extracted
materia 32/2013 2013-03-18 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. GETÚLIO VARGAS, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 40/2013 2013-03-18 Moção DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, JOSÉ APARECIDO NUNES, PELA CONCESSÃO DE SUA APOSENTADORIA PECUNIÁRIA. 1 extracted
materia 41/2013 2013-03-18 Moção DE APLAUSOS À SRA. MARIA APARECIDA CILLI (CIDA CILLI) PELO SEU APOIO AOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO GRUPO RECRIANDO. 1 extracted
materia 42/2013 2013-03-18 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, DAVI ZAIA, PELA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE VEREADORES E DIRIGENTES DO PPS, EM VOTUPORANGA E RIBEIRÃO PRETO. 1 extracted
materia 43/2013 2013-03-18 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM PELA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE VEREADORES E DIRIGENTES DO PPS, EM VOTUPORANGA E RIBEIRÃO PRETO. 1 extracted
materia 44/2013 2013-03-18 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL E DEPUTADO FEDERAL PAULO PEREIRA DA SILVA, O PAULINHO (PDT), PELA REALIZAÇÃO DA 7ª MARCHA DAS CENTRAIS SINDICAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS. 1 extracted
materia 45/2013 2013-03-18 Moção DE APOIO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO. 1 extracted
materia 46/2013 2013-03-18 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERSON VINHOLI. 1 extracted
materia 62/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE OLÍMPIO MEIRELES DE ANDRADE, A RUA 4A, DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I”. 1 extracted
materia 63/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTÔNIO AMILTON CASTELANI, A ÁREA VERDE COM EXTENSÃO DE 16.961,14 M², DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE 1 extracted
materia 64/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOÃO BENTO DA SILVA (FRAIOLI), A RUA 02, DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II”. 1 extracted
materia 65/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ADOLPHO MARÇOLA, A ÁREA VERDE COM EXTENSÃO DE 5.920,41 M², DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 66/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE FERNANDO PINHEIRO, A RUA 05 (CINCO), DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO”. 1 extracted
materia 67/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JULIO GUEDES DE BRITTO, A RUA 07 (SETE), DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO. 1 extracted
materia 68/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE LUIZ BERGO FILHO, A RUA 6A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
materia 69/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTÔNIO TRAMBINI, A RUA 2, DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE”. 1 extracted
materia 70/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ALZIRA DELLA COLETA JANUÁRIO, A RUA 5, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 71/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE OSVALDO APOLINÁRIO, A RUA 7, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE;. 1 extracted
materia 72/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANA GOMES, O SISTEMA DE LAZER A3 COM EXTENSÃO DE 3.370,58 M2, DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I”. 1 extracted
materia 385/2013 2013-03-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS DO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 386/2013 2013-03-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESIGNAR OU ADQUIRIR UMA ÁREA APROPRIADA PARA O DESCARTE DE ENTULHOS E MATERIAIS DIVERSOS, NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 387/2013 2013-03-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, COM RELAÇÃO À SERVIÇOS REALIZADOS NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 388/2013 2013-03-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E OUTROS SERVIÇOS GERIAS NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 389/2013 2013-03-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE UMA NOVA INCUBADORA DE EMPRESAS, NO ANTIGO PRÉDIO DA METALÚRGICA MOCOCA S/A. 1 extracted
materia 390/2013 2013-03-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS SRS. MÉDICOS NA REDE PÚBLICA E NÚMERO DE ATENDIMENTOS. 1 extracted
materia 391/2013 2013-03-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE MÉDICO UROLOGISTA NA REDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 392/2013 2013-03-18 Requerimento REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA ANÁLISE E CONHECIMENTO, CD CONTENDO MODELO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO. 1 extracted
materia 393/2013 2013-03-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE O CONJUNTO POLI ESPORTIVO DO BAIRRO MOCOQUINHA - "PROF. MAURÍCIO MARCHESE NETO - PENATHLETA". 1 extracted
materia 394/2013 2013-03-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA TAXA DE MANUTENÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 396/2013 2013-03-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PARÁ, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 397/2013 2013-03-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE COMPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 398/2013 2013-03-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO, DAVI ZAIA, SOBRE INSTALAÇÃO DO ACESSA SP NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 399/2013 2013-03-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. GERENTE DO ACESSA SÃO PAULO, ENG. EMÍLIO BIZON NETO, SOBRE INSTALAÇÃO DO ACESSA SP NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted