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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 349/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CASA DO ARTESÃO DE MOCOCA CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 350/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ATUAÇÃO JUNTO À TELEFÔNICA/VIVO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. 1 extracted
materia 351/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ATUAÇÃO JUNTO À TRANSCOM, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. 1 extracted
materia 352/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO CHÁCARAS DOS IPÊS. 1 extracted
materia 353/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SABESP ACERCA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO CHÁCARAS DOS IPÊS. 1 extracted
materia 354/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOS MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 355/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE APOIO À INDUSTRIA MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 356/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKMIN, SOBRE APOIO À INDÚSTRIA MOCOQUENSE (CALDEIRARIA SÃO CAETANO). 1 extracted
materia 357/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS, LUIZ ALBERT NETO, SOBRE APOIO À INDÚSTRIA MOCOQUENSE (CALDEIRARIA SÃO CAETANO). 1 extracted
materia 358/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA, ONIVALDO ESCOQUI, SOBRE APOIO À INDÚSTRIA MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 359/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO, ANDREA SANDRO CALABI, SOBRE ADIANTAMENTO DE ICMS A MOCOCA. 1 extracted
materia 360/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. DR. ANTONIO NAUFEL, PREFEITO MUNICIPAL DE 2009 A 2012, SOBRE ADIANTAMENTO DE ICMS, OBRAS E RECURSOS DESTINADOS A MOCOCA, PELO GOVERNO DO ESTADO, APÓS A INFORMAÇÃO DE QUE MOCOCA TERIA UMA PLANTA DA DELPHI. 1 extracted
materia 361/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ACOSTAMENTO DA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 362/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CARTILHA "MINISTÉRIO DA SAÚDE E MUNICÍPIOS" - OBJETIVANDO A AUXILIAREM OS MUNICÍPIOS A APRESENTAREM PROPOSTAS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 363/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADA NA RUA THOMAZ FUSCHILO, 158, NO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 364/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO NO EMPREENDIMENTO COMERCIAL DENOMINADO "BOULEVARD". 1 extracted
materia 365/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO IIMO. SR. DIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE INFRAESTRUTURA CULTURAL, GERMANO ANDRADE VIEIRA, E A ASSESSORA PARLAMENTAR, SELMA VIRGÍNIA GONZAGA DA SILVA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP NO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CENTROS UNIFICADOS DE ARTES E ESPORTES - CEUS DAS ARTES E ESPORTES. 1 extracted
materia 366/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, ACERCA DOS RECURSOS ARRECADADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES PELA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 367/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHAI PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - MOCOCA, ACERCA DOS RECURSOS ARRECADADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 368/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REFORMA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 369/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI (PDT/SP), ACERCA DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA ORDEM DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA A AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA - SP. 1 extracted
materia 370/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS EM TRECHO DE ACESSO AO LOTEAMENTO ALCEBÍADES QUILICE. 1 extracted
materia 371/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS NA RUA ALVIM LEITE, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI 2. 1 extracted
materia 372/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AMÉRICO ASSOLINI, LOCALIZADA ENTRE O JARDIM ALVORADA E O CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó - COHAB I. 1 extracted
materia 373/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL MOCOCA, ACERCA DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS À REDE ELÉTRICA NA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 374/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 375/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAYME REDHER, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 376/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DR. ARTUR DE LUCA NETO (PRAÇA DA APARECIDA). 1 extracted
materia 377/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TRECHO LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA CORONEL DIOGO E INÍCIO DA VICINAL MOCOCA/DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 378/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DIOGO GARCIA DA CRUZ, NO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 379/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES EMPENHADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE NÃO FORAM LIQUIDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. 1 extracted
materia 380/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM LOCAL QUE ESPECÍFICA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 381/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SALDANHA MARINHO ESQUINA COM A RUA DR. LUIZ CAPRIGLIONI, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 382/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA NO PLANALTO VERDE. 1 extracted
materia 383/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE REPAROS NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAÇA DA PAZ, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. 0 no document
materia 384/2013 2013-03-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA COBRANÇA DE TAXAS PARA A RETIRADA DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SABER: 1 extracted
norma 10/2013 2013-03-11 Portaria da Câmara CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 11/2013 2013-03-11 Portaria da Câmara DISPONDO SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O SISTEMA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2/2013 2013-03-05 Resolução DISPÕE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O "PROGRAMA CIDADÃO LEGISLADOR DE MOCOCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2013 2013-03-04 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS VIAS DR. GABRIEL DO Ó, COM ANTONIO CARRARA E GABRIEL PINHEIRO DE FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 24/2013 2013-03-04 Indicação INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 25/2013 2013-03-04 Indicação INDICA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 26/2013 2013-03-04 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PAULO RIGOBELO E JOÃO PEREIRA LIMA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 27/2013 2013-03-04 Indicação INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 30/2013 2013-03-04 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO APARECIDO ESPANHA PELA CONQUISTA DA NOVA ESCOLA SESI DE MOCOCA, EXTENSIVO À DIREÇÃO DA UNIDADE DE MOCOCA, NA PESSOA DA SRA. HAIDÊ MARIA ROMERO ROSALINO. 1 extracted
materia 31/2013 2013-03-04 Moção DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, CORPO DOCENTE, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA ESCOLA SESI DE MOCOCA. 1 extracted
materia 32/2013 2013-03-04 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS APARECIDO ALVES. 1 extracted
materia 33/2013 2013-03-04 Moção PARABENIZANDO A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO PROGRAMA "MOCOCA BEM CUIDADA", POR MEIO DA REALIZAÇÕES DE "MUTIRÕES DE LIMPEZA", NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 34/2013 2013-03-04 Moção DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO PRESIDENTE DO SISTEMA FIESP-CIESP-SESI-SENAI-IRS, DR. PAULO SKAF E À DIREÇÃO DA NOVA ESCOLA SESI DE MOCOCA. 1 extracted
materia 36/2013 2013-03-04 Moção DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL WELSON GASPARINI (PSDB/SP) PELA ACOLHIDA AO PRESIDENTE DESTA CASA. 1 extracted