| materia |
400/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DA MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL, GLEISI HELENA HOFFMANN, PARA A REGULAMENTAÇÃO DO "VALE-CULTURA". |
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| materia |
401/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PAULO SKAF, SOBRE APOIO À INDÚSTRIA MOCOQUENSE (CALDEIRARIA SÃO CAETANO). |
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| materia |
402/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA, ROBSON BRAGA DE ANDRADE, SOBRE APOIO À INDÚSTRIA MOCOQUENSE (CALDEIRARIA SÃO CAETANO). |
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| materia |
403/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LUIZ AUBERT NETO, SOBRE APOIO À INDÚSTRIA MOCOQUENSE (CALDEIRARIA SÃO CAETANO). |
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404/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE GASTOS NA MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
405/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
406/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO DO CURTUME, FRONTEIRIÇO À RUA FERNANDO CRISCUOLO, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
407/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DA FAZENDA MUNDO NOVO ATÉ A USININHA. |
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| materia |
408/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DESTINAÇÃO DA ÁREA ENTRE A CRECHE ALICE REZENDE BERNARDES E O FÓRUM DE MOCOCA. |
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| materia |
409/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARINO (MARINÃO), NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GABRIEL DO Ó. |
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| materia |
410/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
411/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE OBRAS, SERVIÇOS E MELHORIAS NO CONDOMÍNIO TERRAS DE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
412/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE OBRAS, SERVIÇOS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DAS CHÁCARAS SÃO DOMINGOS SHOP. |
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| materia |
413/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS EM TRECHO DE ACESSO AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CARLITO QUILICI. |
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| materia |
414/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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| materia |
415/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. OCTÁVIO DOS SANTOS, NA VILA CARVALHO. |
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| materia |
416/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO PINHEIRO DA COSTA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
417/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LINA LEOPOLDINA PINHEIRO. |
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| materia |
418/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR GERALDO JOSÉ ESCOQUI DA ÊXITO IMÓVEIS, ACERCA DA ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO DO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI PARA O CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
419/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS "URGENTES" NO CONJUNTO DE ATLETISMO DO CAMPUS EDUCACIONAL DE MOCOCA - "PROF. FRANCISCO DE ASSIS MOLLO". |
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| materia |
420/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA PRAÇA MIGUEL SCOVINI ENTRE AS VIAS: AVENIDA CRSTÓVÃO LIMA GUEDES, RUAS: CEARÁ, PARAÍBA E MINAS GERAIS NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
3958/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADES PARTICULAR, A SABER: |
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| norma |
4278/2013 |
2013-03-15 |
Lei |
CRIA O SISTEMA DE REÚSO DE ÁGUA DE CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4277/2013 |
2013-03-13 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. ANDRÉ VITOR DE FREITAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. ROVILSON SIQUEIRA. |
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| materia |
28/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA AVENIDA BRASIL, NO JARDIM LAVÍNIA. |
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| materia |
29/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS NICOLAU PAIONE COM ELISA MAIA NORTE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II. |
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| materia |
55/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAIS PARA RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA ATENDIMENTOS DOS IDOSOS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
56/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE BENEDITO BIAGI, A ÁREA VERDE A1 COM EXTENSÃO DE 5.525,36 M², DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. |
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| materia |
57/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PROFESSOR MÁRIO YAMADA, A RUA 5A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. |
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| materia |
58/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOÃO VECCHIO, A RUA 7A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. |
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| materia |
59/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE OLGA PINHEIRO BARISON, A AVENIDA PISTA DIREITA/ESQUERDA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. |
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| materia |
60/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DO TAXISTA. |
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| materia |
61/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRUNO GIORGI. |
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| materia |
334/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DESTA CASA, À RESPEITO DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
335/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGACIA CASTELUCCI E FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
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| materia |
336/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ALERTE SUA ASSESSORIA À RESPEITO DA PREVISÃO CONSTITUCIONAL PREVISTA NO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 37, NO QUE SE REFERE AOS PROGRAMAS E CAMPANHAS PÚBLICAS. |
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| materia |
337/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE PENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA COMA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. |
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| materia |
338/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE FORMAS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES (AS) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO - EMEB. |
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| materia |
339/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA GESTÕES DO NOBRE DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI (PMDB/SP), SOBRE RECURSOS FINANCEIROS PARA ASFALTAMENTO NA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE IGARAÍ/SP. |
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| materia |
340/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
341/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
342/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA EMPENHO DO NOBRE DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA MELHORIAS NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS/SP. |
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| materia |
343/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
344/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
345/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA ANÁLISE E CONHECIMENTO, DO CRONOGRAMA E INSTRUÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO PAC2. |
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| materia |
346/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGACIA. |
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| materia |
347/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE PENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
348/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE EROSÃO NA MARGEM DA ESTRADA DE ACESSO À SP 340, NAS PROXIMIDADES DO BOSQUE SÃO DOMINGOS. |
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