| materia |
37/2013 |
2013-03-04 |
Moção |
DE APOIO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SUA SANTIDADE PAPA EMÉRITO BENTO XVI. |
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38/2013 |
2013-03-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEL PINTOR. |
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39/2013 |
2013-03-04 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIS CARLOS PEREIRA. |
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| materia |
40/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ CONQUISTA DE LIMA, A ÁREA VERDE 1.320,84 M², DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA. |
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41/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ ALVES FURQUIM, A RUA 04, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. |
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42/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MIGUEL DE SOUZA, A RUA 11, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. |
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43/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE NAIR PAULO DA SILVA, A RUA 10, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. |
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| materia |
44/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE APREGILDA GOMES FERREIRA PINTO, A RUA DOIS, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MIGUEL GOMES. |
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45/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA LIMA NETTO, A ÁREA VERDE A3 COM EXTENSÃO DE 1.270,63, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. |
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| materia |
46/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ORLANDO ESPANHA, A RUA 09 (NOVE), DO LOTEAMENTO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO. |
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| materia |
47/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE BENEDITO FRANZONI, A RUA 1, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. |
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| materia |
48/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE OLIVEIROS MARTINS, A RUA 04, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA. |
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| materia |
49/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE AFONSO ÂNGELO BELUTTI, A RUA 05, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA. |
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| materia |
50/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, A RUA 03, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA. |
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| materia |
51/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ANTÔNIO SALOMÃO, A RUA 10, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. |
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| materia |
52/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ADRIANA ANDRADE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, O SISTEMA DE LAZER COM EXTENSÃO DE 1.049,39 M², DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MIGUEL GOMES. |
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| materia |
53/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MARIA MORELLI SPINA (DONA MARIA DA PISCINA), A ÁREA VERDE COM EXTENSÃO DE 23.661,63 M², DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. |
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| materia |
54/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE APARECIDA DONIZETI MOREIRA LAUREANO, A RUA 08 (OITO) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO |
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| materia |
81/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAROLINA DOS SANTOS DIAS, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
291/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE RECURSOS FINANCEIROS QUE EXISTIAM NA CONTA DA PREFEITURA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009, DESCRITO COMO "CDHU - CASA DE IGARAÍ". |
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| materia |
292/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA, NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
293/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL APOIO AOS TIMES DE MODALIDADE ESPORTIVA DO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| materia |
294/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
295/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO DO MUNICÍPIO, PREVISTO NOS ARTIGOS 66 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
296/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE LEIS APROVADAS EM 2008, REFERENTE AO DISTRITO INDUSTRIAL III - "MARIA BENIGNA PASQUINI". |
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| materia |
297/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA RUA GOIÁS Nº. 584, EM RAZÃO DE APARECIMENTO DE ESCORPIÕES. |
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| materia |
298/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DO PREVISTO NO INCISO XIX, DO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
299/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À RECAPEAMENTO NA VICINAL SÃO BENEDITO DAS AREIAS/ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
300/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
301/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DAS CHÁCARAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
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| materia |
302/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº. 3278/97, UMA VEZ QUE HOUVE A DESPROPRIAÇÃO DO ESTÁDIO SÃO SEBASTIÃO, TENDO HAVIDO LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA, TRANSFERINDO A PROPRIEDADE DO REFERIDO BEM PARA A MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
303/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE OBRA DENOMINADA "PISCINÃO". |
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| materia |
304/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA GESTÕES DA NOBRE DEPUTADA ESTADUAL REGINA GONÇALVES (PV/SP) SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR JUNTO À ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, A DOAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES. |
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| materia |
305/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DA ANTIGA SAEMA (ATUAL PROPRIETÁRIA FFC AGROPECUÁRIA LTDA) - PROCESSO 044/2011 - 2ª. VARA JUDICIAL DA COMARCA MOCOCA - SP. |
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| materia |
306/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA CASA. |
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| materia |
307/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DISPONIBILIDADE DO TRAILER DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
308/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA ACERCA DE POLICIAMENTO NO JARDIM CHICO PISCINA. |
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| materia |
309/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DAVI ZAIA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM MINI POUPATEMPO NA CIDADE DE MOCOCA/SP. |
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| materia |
310/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA EMPRENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM (PPS/SP), PARA QUE O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO "KIT CINEMA". |
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| materia |
311/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE BANDEIRAS HESTEADAS NA AV. DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES. |
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| materia |
312/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL I. |
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| materia |
313/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PRÁTICA O PREVISTO À LEI 2.235, DE 11 DE JUNHO DE 1992, QUE CRIOU A "BOLSA DE ESTUDO E PRÊMIO PLÍNIO SILVA". |
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| materia |
314/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE SOBRE REPASSE AO SAMU, NOS TERMOS DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELO CONDERG - HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA. |
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| materia |
315/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GIUNTINI, NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM. |
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| materia |
316/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
317/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA AV. GABRIEL DO Ó. |
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| materia |
318/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE CUMPRIMENTOS DE LEI EM VIGOR, RELATIVAMENTE À DEPÓSITOS DE LIXO EM LOCAIS IMPRÓPRIOS E OUTRAS IRREGULARIDADES. |
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| materia |
319/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
320/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ESTENDIDO APÓS AS 22 HORAS. |
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| materia |
321/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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