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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2013 2013-02-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PAULO REZENDE DE CARVALHO, A RUA 9A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS I. 1 extracted
materia 37/2013 2013-02-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE JOAQUIM DE SOUZA GOMES, A RUA 13, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 38/2013 2013-02-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ROBERTO ROQUE, A RUA 7, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. 1 extracted
materia 39/2013 2013-02-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ANTÔNIO APARECIDO MADEIRA, A RUA 3, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO VALE II. 1 extracted
materia 224/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PONTES METÁLICAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 225/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - (ESF) NO DISTRITO DE IGARAÍ. 1 extracted
materia 226/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO FIGUEIREDO BARRETTO, NO BAIRRO CHÁCARAS BELA VISTA. 1 extracted
materia 227/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA VICINAL DR. GENTIL FERREIRA DA SILVA ("ESTRADA DA ÁGUA DA FLORA"). 1 extracted
materia 228/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA E RAIO X, ADQUIRIDOS NA ADMINISTRAÇÃO 2005/2008. 1 extracted
materia 229/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS NA RUA DR. AGENOR DE OLIVEIRA ANDRADE NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 230/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2012. 1 extracted
materia 231/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2012. 1 extracted
materia 232/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS REFERENTE AO PROJETO DA LEI Nº. 046/2012. 1 extracted
materia 233/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2012. 1 extracted
materia 234/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2012. 1 extracted
materia 235/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE APÓLICES DE SEGURO. 1 extracted
materia 236/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO SARDELLI (PV/SP) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JOSÉ JUSTI, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 237/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FELICIANO FILHO (PEN/SP) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE PARA CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS E PREOCUPAÇÃO EM VETORES DE PATOLOGIAS, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 238/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 239/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 240/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA AUGUSTO FINARDI, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 1 extracted
materia 241/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI (PMDB/SP) PARA A REFORMA DAS PISCINAS DOS POLIESPORTIVOS "VERDEMINO FÁVERO" E "DR. CARMO PORTUGAL TALIBERTI", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 242/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA EMPENHO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BALEIA ROSSI (PMDB/SP) PARA A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 243/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE PRECATÓRIOS PAGOS EM 2012 E À SEREM PAGOS EM 2013. 1 extracted
materia 244/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO COM A EMPRESA TRANSCON. 1 extracted
materia 245/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO NÚMERO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM DISFUNÇÃO NA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 246/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ASSUNTO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 247/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO, CARLOS ORTIZ, SOBRE PROGRAMA CASA PAULISTA MICROCRÉDITO, DO BANCO DO POVO, DESTINADO A MUTUÁRIOS DA CDHU EM MOCOCA. 1 extracted
materia 248/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO, CARLOS ORTIZ, SOBRE PROGRAMA "TIME DO EMPREGO" EM MOCOCA. 1 extracted
materia 249/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE RETIFICAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES. 1 extracted
materia 250/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE FAZEM TRATAMENTO NO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS. 1 extracted
materia 251/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO PARA DISCUTIR JUNTO AO SINDICATO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EM 2013. 1 extracted
materia 252/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE ENCAMINHAMENTOS DE PROJETOS AO MINISTÉRIO DAS CIDADES. 1 extracted
materia 253/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE AS AUTUAÇÕES E A FISCALIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E CALÇADAS. 1 extracted
materia 254/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE PROGRAMA CASA PAULISTA MICROCRÉDITO, DO BANCO DO POVO, PARA MUTUÁRIOS MOCOQUENSES DA CDHU. 1 extracted
materia 255/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE PROGRAMA "TIME DO EMPREGO" EM MOCOCA. 1 extracted
materia 256/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL À RESPEITO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, VISANDO O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
materia 257/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA EM EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 258/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE EM MOCOCA. 1 extracted
materia 259/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PRODUTORES RURAIS E INSERÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO EM SUAS PROPRIEDADES. 1 extracted
materia 260/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO BAIRRO JACINTHO PISANI (PROJETO CEM). 1 extracted
materia 261/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 262/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL "CÍCERO BELARMINO DA SILVA". 1 extracted
materia 263/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 264/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESTELA MARANI SMECELLATO, Nº. 253, NO BAIRRO JACINTHO PISANI. 1 extracted
materia 265/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO ANO DE 2008. 1 extracted
materia 266/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO ANO DE 2012. 1 extracted
materia 267/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 268/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA, INATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 269/2013 2013-02-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE ELÉTRICA. 1 extracted