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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES DE SEGURANÇA EM PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 163/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR O MAPEAMENTO DA INCIDÊNCIA DE CÂNCER NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 164/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 165/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS REIS MAGOS. 1 extracted
materia 166/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 167/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO DA RUA NICOLAU PAIONE AO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI. 1 extracted
materia 168/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO DO BAIRRO ANITA VENTURI PRICOLI PARA O BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 169/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA ESCOLA PROF. CARLINHO PAROLI - CAIC. 1 extracted
materia 170/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO DO CANTEIRO DA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA PARA O BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 171/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA E DA AVENIDA DOS REIS MAGOS. 1 extracted
materia 172/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MOCOCA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR COMO MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, O PLANTIO DE ÁRVORES. 1 extracted
materia 173/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.719/2007. 1 extracted
materia 174/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.927/2009. 1 extracted
materia 175/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.604/2006. 1 extracted
materia 176/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.244/1992. 1 extracted
materia 177/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N°. 3.055/1999. 1 extracted
materia 178/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.920/2009. 1 extracted
materia 179/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS PISCINAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI E NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 180/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO A DEFICIENTES FÍSICOS NAS PORTAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 181/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO PROCESSO SELETIVO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 182/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA ESCOLA PROF. CARLINHO PAROLI - CAIC. 1 extracted
materia 183/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA ACERCA DO EXCESSO DE RUÍDOS PROVOCADOS POR SOM DE VEÍCULOS AOS SÁBADOS NA PRAÇA FRONTAL AO ESTÁDIO OLÍMPICO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 184/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA - TRANSCOM, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOVOS ITINERÁRIOS NA LINHA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. 1 extracted
materia 185/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS. 1 extracted
materia 186/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DE 1° A 28 DE FEVEREIRO DE 2013. 1 extracted
materia 187/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O SETOR DE SAÚDE. 1 extracted
materia 188/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 189/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 190/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE PROJETOS DE CONDOMÍNIO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 191/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº. 2.787/1997. 1 extracted
materia 192/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE CONVÊNIO E PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 193/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE O CALÇAMENTO AO REDOR DO PRÉDIO DA FUNVIC - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ. 1 extracted
materia 194/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE O CALÇAMENTO AO REDOR DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE DA MOCOQUINHA "JOÃO LOURENCINI". 1 extracted
materia 195/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE O CALÇAMENTO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DA MOCOQUINHA "PROF. MAURÍCIO MARQUESE NETO". 1 extracted
materia 196/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE A PRAÇA MARECHAL DEODORO. 1 extracted
materia 197/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO FOMENTO E VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES CULTURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO ALINHADO A PROMOÇÃO DO TURISMO. 1 extracted
materia 198/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 1 extracted
materia 199/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, EM ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 200/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 201/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 202/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 203/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO EM MOCOCA. 1 extracted
materia 204/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS. 1 extracted
materia 205/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EXPANSÃO DE ÁREA DA COMOAUTO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE MOCOCA/SP. 1 extracted
materia 206/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA HABITAÇÃO, DEPUTADO SILVIO FRANÇA TORRES, ACERCA DA SITUAÇÃO DO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL. 1 extracted
materia 207/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ROQUE BARBIERI (PTB/SP) ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS DA ORDEM DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADOS A OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO POR DO SOL. 1 extracted
materia 208/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB/SP) ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS DA ORDEM DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 209/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RICARDO MÔNACO, NO BAIRRO PARQUE DO CANOAS E NA RUA DA FÉ NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 210/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO À CPFL OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS E LAMPIÕES NO TRECHO DO "ESTRADÃO" DE ACESSO À USINA, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 211/2013 2013-02-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO À CPFL OBJETIVANDO A TROCA DA CHAVE GERAL DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MAJOR JOSÉ PEDRO (DO ROSÁRIO). 1 extracted