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114/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO À CETESB SOLICITANDO LICENÇA PARA A CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA EM MOCOCA. |
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115/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE REALIZAÇÃO DE ESTUDO DA SITUAÇÃO DO SOLO DO DISTRITO INDUSTRIAL II, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. |
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116/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE OBRAS E RECURSOS DESTINADOS À MOCOCA, PELO GOVERNO FEDERAL, QUE AGUARDAM LIBERAÇÃO PARA SUA CONCLUSÃO. |
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117/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS DE 1° À 31 DE JANEIRO DE 2013. |
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118/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O MONTANTE INVESTIDO NO CARNAVAL DE 2013. |
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119/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOBRE PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
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120/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA - CMS. |
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121/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE - PMAQ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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122/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO RECICLÁVEL), APOIO E INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO DOS CATADORES NO MUNICÍPIO. |
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123/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, ESPORTIVA, CULTURAL, RECREAÇÃO E DE LAZER AOS DOMINGOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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124/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2012 - PROCESSO 1194/2012, QUE OBJETIVOU A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA ZONA RURAL, COM MONITORES. |
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125/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO FUNCIONÁRIO - CAF. |
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126/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS MARGENS E LEITO DO CÓRREGO LAMBARI. |
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127/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSCRIÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. |
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128/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES COM A RUA DA FÉ. |
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129/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO GRANDE NÚMERO DE CÃES ABANDONADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA E DA DROGARIA "DROGA RAIA". |
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130/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZADORA INDICANDO "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS", DE FRONTE AO Nº 1365 DA AV. JACINTHO PISANI, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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131/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CRISTOVAM LIMA GUEDES. |
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132/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA DA FÉ, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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133/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA ADOLFO MARTELLA, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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134/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CAUDEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS E OTÁVIO ERASMO SANTIAGO, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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135/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE EMBARQUE DO "SISTEMA DE TRANSPORTE DA SAÚDE" EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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136/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA GIANNA BERETTA MOLA, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. |
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137/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MOCOCA - TRANSCOM, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTES COLETIVO. |
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138/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA URELIANO DUARTE, NA VILA CARVALHO.
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| materia |
139/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO PRETINHO, NA VILA CARVALHO. |
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140/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA JOÃO ESPANHA, NA VILA CARVALHO. |
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141/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO (FAIXA DE PEDESTRES), NA RUA JOÃO ANZALONI FILHO, NO JARDIM SANTA CLARA. |
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142/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONTINUIDADE DAS OBRAS DA AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó. |
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| materia |
143/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO MAGLIOCA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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144/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DIOGO GARCIA DA CRUZ, NO JARDIM SANTA CLARA. |
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145/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MAJOR JOÃO FERRAZ DE SIQUEIRA, NO BAIRRO MOCOQUINHA. |
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| materia |
146/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BARÃO DE MONTE SANTO E PROF. ANTONIO RABELLO CYSTERNA. |
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147/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUAREZ QUINTINO PEREIRA, NO JARDIM SANTA CLARA. |
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148/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOSÉ EUGÊNIO FILHO, ADÉLIA DE OLIVEIRA E ANTÔNIO VIOTO, NO BAIRRO PLANALTO VERDE. |
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149/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES. |
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150/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA EDIFICAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, ATRAVÉS DO PROJETO DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES. |
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151/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DESTINAÇÃO DE ÁREA ANEXA AO CAIC - PROF. CARLINHO PAROLLI, NO BAIRRO GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
152/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DESTINAÇÃO DE LOCAL PARA ARMAZENAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS RECOLHIDOS POR "CATADORES". |
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153/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MERCEDES AMARO LÚCIO, NO JARDIM SANTA LUZIA. |
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154/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS GINO BORONE E PEDRO BOARATTI, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| materia |
155/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA JOANA DE FIGUEIREDO BARRETO, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
156/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA E MORADORES PARA SERVIÇOS E OBRAS EM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ARY ESTEVÃO. |
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| materia |
157/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL DE MOCOCA "JOÃO PASCHOALINO". |
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| materia |
158/2013 |
2013-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE BOLSA DE ESTUDOS, VISANDO ATENDER O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO DE IGARAÍ QUE FREQUENTAM CURSOS EM GUAXUPÉ-MG. |
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| norma |
441/2013 |
2013-02-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA QUE RECEBAM REMUNERAÇÃO TOTAL INFERIOR AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4271/2013 |
2013-02-13 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA. |
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| norma |
4272/2013 |
2013-02-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
4273/2013 |
2013-02-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4274/2013 |
2013-02-13 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A PREVENÇÃO DA DENGUE. |
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