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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DO "CONDOMÍNIO PÔR DO SOL". 1 extracted
materia 35/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 36/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DO RECOLHIMENTO DA TAXA MUNICIPAL DE SERVIÇO DOS BOMBEIROS: 1 extracted
materia 37/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI IMPLANTANDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVOS, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA AOS CONTRIBUINTES DE MOCOCA, NO EXERCÍCIO DE 2012 E DEMAIS EXERCÍCIOS ANTERIORES, NESTE EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 38/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA DR. GABRIEL DO Ó. 1 extracted
materia 39/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA AV. EUGÊNIO XAVIER, NO JARDIM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 40/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA AV. SENADO JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, NO JARDIM LAVÍNIA. 1 extracted
materia 41/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ALTERAÇÃO NO SENTIDO DE DIREÇÃO DA RUA EDGARD DE FREITAS, NO BAIRRO CHICO PISCINA. 1 extracted
materia 42/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO COSTAL PECIN, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 43/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 2.074/1991, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS A ESTUDANTES FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE FREQUENTAM CURSO SUPERIOR. 1 extracted
materia 44/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2012 E JANEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 45/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 1.656/1986, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS, VISANDO ATENDER O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM CURSOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 46/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DE LIGAÇÃO DO BAIRRO JOSÉ JUSTI À USINA. 1 extracted
materia 47/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EXTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 48/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O "NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 49/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM AMPLA REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO "JOSÉ ANDRÉ DE LIMA - EXPOAM". 1 extracted
materia 50/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. MINISTRA DA CULTURA, MARTA SUPLICY ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP NO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CENTROS UNIFICADOS DE ARTE E ESPORTES. - CEUS DAS ARTES E ESPORTES. 1 extracted
materia 51/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ATUAR JUNTO AO MINISTÉRIO DE CULTURA, OBJETIVANDO CONQUISTAR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO UNIFICADO DE ARTE E ESPORTE. 1 extracted
materia 52/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA GERIDA OU INCENTIVADA PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 53/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PONTILHÃO QUE LIGA OS BAIRROS NENÊ PEREIRA LIMA E JOSÉ JUSTI. 0 no document
materia 54/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA MATHEUS DÁRIO ANDREOLLI, NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. 1 extracted
materia 55/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM DIVERSAS VIAS DOS BAIRRO JOSÉ JUSTI E NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 56/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS VIAS DO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 57/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DE FRONTE AO N°. 1365 DA AV. JACINTHO PISANI, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 58/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO TÉRMINO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA, LOCALIZADA À RUA RAUL ROBERTO CAMPOS, NO BAIRRO NENÊ PEREIRA LIMA. 1 extracted
materia 59/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ESTACIONAMENTO PARA 45° NA AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES (EM FRENTE ÀS OFICIONAS DE VEÍCULOS). 1 extracted
materia 60/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOAQUIM CÂNDIDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 61/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A PODA DE ÁRVORES E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSOS LOCAIS. 1 extracted
materia 62/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE DE TRÂNSITO A RUA SANTA CATARINA COM A AV. CRISTOVAM LIMA GUEDES. 1 extracted
materia 63/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REATIVAÇÃO DA "ESCOLA DRA. HORTÊNCIA FREIRE MACHADO", DO BAIRRO MOCOQUINHA. 1 extracted
materia 64/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 65/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, ADEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ABERTURA DE ACOSTAMENTO NA VICINAL PACÍFICO DA COSTA LIMA - MOC-40, QUE LIGA MOCOCA À SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. 1 extracted
materia 66/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA AVENIDA DOM PEDRO II, LOCALIZADA ENTRE A VILA CARVALHO E O JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 67/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO JOSÉ CRISTÓVAM DE LIMA, NA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 68/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WENCESLAU BRÁS, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 69/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ELISA MAIA NORTE E NICOLAU PAIONE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 70/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA ADEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO ENTRE OS NÚMEROS 431 E 495 DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 71/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA REGULARIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA CARVALHO. 1 extracted
materia 72/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DA 73ª. ZONA ELEITORAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 73/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ACERCA DAS ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA EE. ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA, DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 74/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE DOIS RETORNOS NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA E A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45 GRAUS NA LATERAL DO CANTEIRO CENTRAL DESTA AVENIDA, NA ALTURA DO Nº. 640 ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA NICOLAU PAIONE. 1 extracted
materia 75/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAR OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 76/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA ANTÔNIO MARQUEZINI, NO CRUZAMENTO DA RUA ADOLPHO MAZIERO. 1 extracted
materia 77/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CANALIZAR A CONTINUAÇÃO DO CÓRREGO DA AV. DOM PEDRO II FINAL DA RUA JOÃO PRETINHO. 1 extracted
materia 78/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. MONSENHOR DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES. 1 extracted
materia 79/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA NICOLAU PAIONE, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETT. 1 extracted
materia 80/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 82/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA LINA LEOPOLDINA PINHEIRO COM A VICINAL MOCOCA/SP X SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP. 1 extracted
materia 83/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO EM LOCAIS QUE SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 84/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DE ABERTURA DE ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO ANITA VENTURI PRÍCOLI PELA RUA NICOLAU PAIONE. 1 extracted