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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DAS OBRAS E SERVIÇOS NO "POLI ESPORTIVO VERDERMINO FÁVERO", NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. 1 extracted
materia 86/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA LIMPEZA COMPLETA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. 1 extracted
materia 87/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA ELABORAR ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 88/2013 2013-02-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO VALOR TOTAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA DELPHI SISTEMAS AUTOMOTIVOS. 1 extracted
norma 6/2013 2013-02-01 Portaria da Câmara GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOCOCA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 7/2013 2013-02-01 Portaria da Câmara GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOCOCA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 8/2013 2013-02-01 Portaria da Câmara GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOCOCA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
materia 9/2013 2013-01-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE. 1 extracted
materia 10/2013 2013-01-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2013 2013-01-29 Portaria da Câmara GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOCOCA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-23 Portaria da Câmara GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOCOCA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 4/2013 2013-01-23 Portaria da Câmara GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOCOCA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-22 Portaria da Câmara GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOCOCA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-16 Portaria da Câmara GUILHERME DE SOUZA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA DE MOCOCA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA DA LEI. 1 extracted
norma 4270/2013 2013-01-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 264/2013 2013-01-02 Ato DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, COM BASE NO ART. 69, DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 4799/2013 2013-01-02 Decreto Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE CARÁTER GERAL AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013, EM PARCELA ÚNICA. 1 extracted
norma 4795/2012 2012-12-27 Decreto Municipal ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 440/2012 2012-12-19 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2000, EM ESPECIAL QUANTO AO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO ESTABELECIDO NO ANEXO I, DA MENCIONADA LEI, BEM COMO DE SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 4265/2012 2012-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 4266/2012 2012-12-19 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 9 DA LEI Nº.1552 DE 04 DE OUTUBRO DE 1984. 1 extracted
norma 4267/2012 2012-12-19 Lei INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "PULMÃO VERDE MOCOCA", DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA. 1 extracted
norma 4268/2012 2012-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET E IMPRENSA LOCAL, PELO PODER EXECUTIVO, DE CADASTRO COM OS DADOS DOS INSCRITOS E CONTEMPLADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4269/2012 2012-12-19 Lei TRATA DA COMPOSIÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA, CRIADO PELA LEI Nº. 2.449, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 224/2012 2012-12-17 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ANTONIO VENTURA, PELO SEU INGRESSO NA ACADEMIA RIBEIRÃOPRETANA DE LETRAS. 1 extracted
materia 225/2012 2012-12-17 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MARA LÚCIA AVELLAR DIAS, PELO SEU CONHECIMENTO NA ARTE POLÍTICA E JORNALÍSTICA. 1 extracted
materia 226/2012 2012-12-17 Moção DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR LUIZ ARMANDO TROVÓ POR UMA VIDA DEDICADA AO MAGISTÉRIO E SEU TRABALHO NO GRUPO INÍCIO. 1 extracted
materia 227/2012 2012-12-17 Moção DE APOIO A PROMULGAÇÃO E SANÇÃO PRESIDENCIAL DO PROJETO DE LEI Nº. 114/2012, QUE INSTITUIU O VALE-CULTURA. 1 extracted
materia 228/2012 2012-12-17 Moção DE APLAUSOS AOS SENADORES DA REPÚBLICA EUNÍCIO DE OLIVEIRA (PMDB-CE) E EDUARDO BRAGA (PMDB-AM) PELO BRILHANTISMO NAS RELATORIAS DO PROJETO LEI QUE INSTITUIU O VALE CULTURA. 1 extracted
materia 229/2012 2012-12-17 Moção DE APOIO A MINISTRA DA CULTURA SENADORA MARTA SUPLICY PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O VALE-CULTURA. 1 extracted
materia 230/2012 2012-12-17 Moção DE APLAUSOS AOS ILUSTRES CIDADÃOS QUE COMPARECEM COM ASSIDUIDADE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA. 1 extracted
norma 4791/2012 2012-12-17 Decreto Municipal ATUALIZA VALORES DOS ANEXOS DA LEI Nº. 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº. 3.050, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999 E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 161, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004. 1 extracted
norma 4792/2012 2012-12-17 Decreto Municipal ATUALIZA OS VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A, B E C DO ANEXO V DA LEI Nº. 2.075, DE 04-04-1991 E DEMAIS EMPREGOS. 1 extracted
norma 4792/2012 2012-12-17 Decreto Municipal ATUALIZA VALORES DAS TABELAS A, DO ANEXO III, A,B,C DO ANEXO V DA LEI N°2075 DE 04/04/1991. 1 extracted
materia 81/2012 2012-12-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 439/2012 2012-12-13 Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4262/2012 2012-12-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA ESTUDOS E PESQUISA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA - AACEPONE. 1 extracted
norma 4263/2012 2012-12-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4264/2012 2012-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 5/2012 2012-12-11 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PORTAL DA CIDADANIA" NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
materia 220/2012 2012-12-10 Moção DE AGRADECIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA RECEPTIVIDADE OFERECIDA AOS VEREADORES MIRINS DE MOCOCA, POR OCASIÃO DE VISITAS ÀS SUAS DEPENDÊNCIAS. 1 extracted
materia 221/2012 2012-12-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO PEREIRA. 1 extracted
materia 222/2012 2012-12-10 Moção DE MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO MÉDICO PSIQUIATRA PAULO PALLADINI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA COMUNIDADE MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 223/2012 2012-12-10 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÚCIA HELENA DA CRUZ. 1 extracted
norma 38/2012 2012-12-04 Decreto Legislativo INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA O "PRÊMIO EMPREENDEDOR DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 218/2012 2012-12-03 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. REGINA MENDES. 1 extracted
materia 219/2012 2012-12-03 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILSON JOSÉ BIASIN FERNANDES. 1 extracted
norma 4258/2012 2012-12-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4259/2012 2012-12-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted