| materia |
210/2012 |
2012-11-21 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO INDICADO PELO LEGISLATIVO PAULISTA PARA OCUPAR O CARGO SE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
850/2012 |
2012-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA AFIM DE AMPLIAR AS DOAÇÕES DE MUNÍCIPES E EMPRESAS AO CMDCA. |
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851/2012 |
2012-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO CRISTOVAM, CENTRO. |
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| materia |
853/2012 |
2012-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, EM 2012. |
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| materia |
854/2012 |
2012-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS EMPRESAS INSTALADAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS NO PERÍODO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2012. |
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| materia |
855/2012 |
2012-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA, CONCEDENDO O REFIS AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO. |
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| materia |
858/2012 |
2012-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MEDIDAS PARA DINAMIZAÇÃO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
859/2012 |
2012-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. AMADEU GUERRA. |
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| materia |
860/2012 |
2012-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RELAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS ATENDIDOS PELO CRAS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
861/2012 |
2012-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS REPASSES DO FPM, DO FUNDEB E ISSQN FEITOS À PREFEITURA MUNICIPAL EM 2012. |
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| materia |
862/2012 |
2012-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES DE LIMPEZA DE TERRENOS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| materia |
863/2012 |
2012-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INAUGURAÇÃO DA INDÚSTRIA MULTINACIONAL DELPHI EM MOCOCA. |
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| materia |
866/2012 |
2012-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS 30 (TRINTA) MAIORES "DEVEDORES" INSCRITOS NO ROL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. |
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| materia |
867/2012 |
2012-11-21 |
Moção |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NICOLAU PAIONE, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DA PISCINA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI. |
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| norma |
115/2012 |
2012-11-21 |
Portaria da Prefeitura |
NOMEIA EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
73/2012 |
2012-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUIU VEDAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NA INSCRIÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA REFERENTES AO IMÓVEL DO CONJUNTO HABITACIONAL "GILDO GERALDO". |
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| norma |
4251/2012 |
2012-11-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
4252/2012 |
2012-11-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
4253/2012 |
2012-11-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2012 |
2012-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI BENEFÍCIOS FISCAIS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS INTEGRANTE DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS COM A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
70/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES SOCIEDADE CRISTÃ FRANCISCO DE ASSIS E CENTO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA. |
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| materia |
199/2012 |
2012-11-12 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À CANTORA ISABELLA OLIVEIRA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO SHOW "BRINCAR DE PEGAR". |
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| materia |
200/2012 |
2012-11-12 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DO SENADO FEDERAL PELA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE FIXA PRAZO PARA O SUS TRATAR O CÂNCER. |
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| materia |
201/2012 |
2012-11-12 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA PEC Nº. 478/2010, MARÇAL FILHO, E À RELATORA, BENEDITA DA SILVA. |
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| materia |
202/2012 |
2012-11-12 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MOCOCA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE TRANSCORREU NO DIA 28 DE OUTUBRO. |
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| materia |
823/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE "BOCA-DE-LOBO", NA RUA MAJOR ADALBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Nº. 545, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
825/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS VALORES GASTOS PELA PREFEITURA COM OS SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRIZADOS PELO MUNICÍPIO EM 2012. |
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| materia |
826/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS VALORES GASTOS PELA PREFEITURA COM A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA JURÍDICA EM 2012. |
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| materia |
827/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO BUCAL NAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
828/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PORCENTUAL DE REAJUSTE QUE SERÁ APLICADO AOS TRIBUTOS E TAXAS (IPTU, ISS ETC.) COM VENCIMENTO EM 2013. |
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| materia |
829/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IGARAÍ/SP. |
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| materia |
834/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO FERRAZ DE SIQUEIRA, NO JARDIM SANTA CRUZ. |
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| materia |
835/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE OFÍCIO ENCAMINHADO PELA PREFEITA ELEITA SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DA TRANSIÇÃO. |
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| materia |
836/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RELAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, E RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
837/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RELAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. |
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| materia |
838/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS PARA O PAC 2, PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
839/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE MOCOCA, DE 1º DE JANEIRO A 31 DE OUTUBRO DE 2012. |
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| materia |
842/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE CANCELAMENTOS DE ACORDO TRIBUTÁRIO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 4.614/2010. |
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| materia |
845/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS NA PISTA DE ATLETISMO. |
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| norma |
434/2012 |
2012-11-12 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
435/2012 |
2012-11-12 |
Lei Complementar |
CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA, A SEREM OCUPADAS, EXCLUSIVAMENTE, POR EMPREGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
436/2012 |
2012-11-12 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
437/2012 |
2012-11-12 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI Nº. 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991. ART 27 CARGO FUNÇÃO DE CONFIANÇA 1/10 |
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| norma |
438/2012 |
2012-11-12 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ROMEU VERZOLLA AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2012 |
2012-11-07 |
Portaria da Câmara |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
31/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI N° 2075, DE 04 DE ABRIL DE 1991. |
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| materia |
33/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
autoriza a doação de imóvel público localizado na rua romeu verzolla ao instituto nacional de seguridade social - INSS, para os fins que especifica e dá providências. |
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