br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4260/2012 2012-12-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4261/2012 2012-12-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 25/2012 2012-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. ANTONIO VENTURA. 1 extracted
norma 26/2012 2012-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. JACOMO AMMIRATI. 1 extracted
norma 27/2012 2012-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À MARIA HELOIZA GOMES EICHEL. 1 extracted
norma 28/2012 2012-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GILBERTO FANTE. 1 extracted
norma 29/2012 2012-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. WILSON SARAIVA. 1 extracted
norma 30/2012 2012-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PAULO CARRARA. 1 extracted
norma 31/2012 2012-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROFESSOR CARLOS ALBERTO PALLADINI. 1 extracted
norma 32/2012 2012-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. GETÚLIO ALVES MOREIRA. 1 extracted
norma 33/2012 2012-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ ALBERTO NUNES DA SILVA. 1 extracted
norma 34/2012 2012-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. MARCELO DE REZENDE MOREIRA. 1 extracted
norma 35/2012 2012-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. FILOMENA ANGÉLICA DE MORAES. 1 extracted
norma 36/2012 2012-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE "VEREADOR EMÉRITO" AO SR. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO. 1 extracted
norma 37/2012 2012-11-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. SEBASTIÃO LUIZ FRAIOLI. 1 extracted
materia 78/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA CLÍNICA ESTUDOS E PESQUISA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOCOCA - AACEPONE. 1 extracted
materia 79/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA. 1 extracted
materia 80/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 211/2012 2012-11-26 Moção DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE HABITAÇÃO, SILVIO TORRES, PELO INVESTIMENTO DE R$ 1 BILHÃO EM PROJETOS HABITACIONAIS EM TODO ESTADO. 1 extracted
materia 212/2012 2012-11-26 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE AUGUSTO PERUCELLO OLIVEIRA POR SEU INGRESSO NA HANYANG UNIVERSITY, DA CORÉIA DO SUL. 1 extracted
materia 213/2012 2012-11-26 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BERNARDINA AUGUSTA GONÇALVES. 1 extracted
materia 214/2012 2012-11-26 Moção DE CONGRATULAÇÕES À METALÚRGICA MOCOCA PELA PREMIAÇÃO DA EMBALAGEM DO NESCAFÉ DUO GRÃO, DA NESTLÉ, PRODUZIDO PELA EMPRESA MOCOQUENSE. 1 extracted
materia 215/2012 2012-11-26 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ANTONIO MANOEL. 1 extracted
materia 216/2012 2012-11-26 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ARNALDO PAULO ANACLETO. 1 extracted
materia 217/2012 2012-11-26 Moção DE CONGRATULAÇÕES A JEAN MENDES PELA REALIZAÇÃO DA 3ª MOSTRA MENDES DE MÚSICA. 1 extracted
materia 871/2012 2012-11-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE SIPAT SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 872/2012 2012-11-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DIVULGAÇÕES DAS REUNIÕES REALIZADAS PELOS CONSELHOS MUNICIAIS. 1 extracted
materia 873/2012 2012-11-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CIRURGIAS DE CATARATAS REALIZADAS NO HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA GERIDO PELO CONDERG. 1 extracted
materia 874/2012 2012-11-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA MARIA PILLAR BENEDETTI, Nº. 1593, NO PARQUE DO CANOAS. 1 extracted
materia 876/2012 2012-11-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE VALORES REFERENTES A RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2012. 1 extracted
materia 1363/2012 2012-11-26 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA TV DIGITAL. 1 extracted
norma 4255/2012 2012-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES SOCIEDADE CRISTÃ FRANCISCO DE ASSIS E CENTO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4256/2012 2012-11-26 Lei INSTITUI BENEFÍCIOS FISCAIS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS INTEGRANTE DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS COM A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4257/2012 2012-11-26 Lei INSTITUIU VEDAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NA INSCRIÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA REFERENTES AO IMÓVEL DO CONJUNTO HABITACIONAL "GILDO GERALDO". 1 extracted
materia 74/2012 2012-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 75/2012 2012-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4254/2012 2012-11-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 76/2012 2012-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. 1 extracted
materia 77/2012 2012-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 21/2012 2012-11-22 Decreto Legislativo INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISTINÇÃO "VEREADOR EMÉRITO". 1 extracted
norma 22/2012 2012-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ ROBERTO MARCONI. 1 extracted
norma 23/2012 2012-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. SÉRGIO BATAGLIA. 1 extracted
norma 24/2012 2012-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. NEY JOSÉ BENEDETTI. 1 extracted
materia 203/2012 2012-11-21 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PELA AVALIAÇÃO "SÃO PAULO - O ESTADO MAIS TRANSPARENTE DO BRASIL". 1 extracted
materia 204/2012 2012-11-21 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO ANTÔNIO DA SILVA. 1 extracted
materia 205/2012 2012-11-21 Moção DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PEREIRA DA SILVA, O PAULINHO (PDT), POR SUA LUTA EM DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 206/2012 2012-11-21 Moção DE CONGRATULAÇÕES À LETÍCIA DE SOUSA POR SUA APROVAÇÃO NO EXAME DE PROFICIÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1 extracted
materia 207/2012 2012-11-21 Moção DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ALONSO SANTULIN. 1 extracted
materia 208/2012 2012-11-21 Moção DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
materia 209/2012 2012-11-21 Moção DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ BITTENCOURT PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIS FERNANDES DIAS (CDHU). 1 extracted