| materia |
68/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
787/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
788/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIA PÚBLICA. |
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| materia |
789/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM FACE DAS OBRAS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FELÍCIO COSTI, NO JARDIM NOVA MOCOCA. |
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| materia |
791/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. SILVIO COSTA LIMA, NO JARDIM SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
793/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS (BUEIROS) E MELHORIAS NA CALÇADA DA RUA HORTÊNCIA FREIRE MACHADO, NO JARDIM SÃO JOSÉ, IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL "PROF. CARLINDO PAROLI - CAIC". |
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| materia |
799/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO "MORRO DOS CACHORROS". |
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| materia |
800/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO LEITO DO RIBEIRÃO DO MEIO. |
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| materia |
805/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REPAROS NO CALÇAMENTO DA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA APARECIDA. |
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| materia |
807/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO DOS FORNECEDORES INSCRITOS NOS "RESTOS A PAGAR" DO EXERCICIO DE 2008. |
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| materia |
808/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NO DISTRITO DE IGARAÍ E NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO PERÍODO DE 2009 A 2012. |
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| materia |
810/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SABER: |
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| materia |
811/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TCE-SP, A SABER: |
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| materia |
812/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª VARA DA COMARCA DE MOCOCA, A SABER: |
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| materia |
815/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE OS PROJETOS DE LEI AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR APROVADOS NESTA CASA, DE JANEIRO A 31 DE OUTUBRO DE 2012. |
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| materia |
816/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS RECEITAS JÁ ARRECADADAS PELA PREFEITURA DE MOCOCA, DE 1º DE JANEIRO A 31 DE OUTUBRO DE 2012. |
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| materia |
817/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE FURTOS OCORRIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
818/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS NA PRAÇA ANTONIO TRIVELATO, ONDE LOCALIZA-SE A PARÓQUIA SANTA LUZIA. |
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| materia |
819/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NA RUA VITÓRIO SEGUNDO GREGHI, PROXIMIDADE DO Nº. 60. |
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| materia |
820/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MAJOR BENJAMIN MAGALHÃES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
821/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO E ESSENCIAIS PARA FORNECIMENTO NA FARMÁCIA DO POVO. |
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| materia |
822/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DE FINANÇAS DA PREFEITURA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 065/2012, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
4250/2012 |
2012-11-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS À VARA DO TRABALHO DE MOCOCA. |
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| norma |
4248/2012 |
2012-10-31 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI Nº. 3.703, DE 02 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB. |
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| norma |
4249/2012 |
2012-10-31 |
Lei |
INCLUI O INSTITUTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "NATAL FELIZ". |
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| materia |
30/2012 |
2012-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA A SEREM OCUPADAS EXCLUSIVAMENTE POR EMPREGOS PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
192/2012 |
2012-10-29 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS TEODORO. |
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| materia |
193/2012 |
2012-10-29 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CELSO LUIZ FERRARE. |
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| materia |
194/2012 |
2012-10-29 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCELA ALEXANDRA DA SILVA. |
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| materia |
195/2012 |
2012-10-29 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, PELA INICIATIVA DE PROCESSO DE CRIAÇÃO DE LEI COM O OBJETIVO DE AUMENTAR AS EXIGÊNCIAS IMPOSTAS PARA A LIBERAÇÃO DE REGISTROS SINDICAIS. |
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| materia |
197/2012 |
2012-10-29 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FERNANDES. |
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| materia |
198/2012 |
2012-10-29 |
Moção |
DE APLAUSOS À DIRETORIA DO GRÊMIO RECREATIVO FRANCISCO F. BARRETO, PELA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
770/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA DE R$ 10 MILHÕES, PARA A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA NA LOA 2013. |
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| materia |
771/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
772/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
773/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA DE R$ 17 MILHÕES, PARA A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOA 2013. |
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| materia |
775/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MAJOR BENJAMIN MAGALHÃES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
777/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS DE LUZ E NOVAS LÂMPADAS NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO BAIRRO FRANCISCO GARÓFALO. |
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| materia |
779/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE MALHA DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI, A SABER: |
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| materia |
780/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE BANCOS COM COBERTURA, NO CONJUNTO POLIESPORTIVO DR. CARMO PORTUGAL TALIBERTI. |
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| materia |
782/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA COLETA DE VIDRO DURANTE OS SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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| materia |
784/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO COMPLETA DO AEROPORTO MUNICIPAL FREDERICO BARISON. |
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| materia |
786/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ILUMINAÇÃO NA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
65/2012 |
2012-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
67/2012 |
2012-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS À VARA DO TRABALHO DE MOCOCA. |
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| norma |
4247/2012 |
2012-10-25 |
Lei |
INSTITUI BENEFÍCIOS FISCAIS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2012 |
2012-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRATA DA COMPOSIÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA, CRIADO PELA LEI Nº. 2.449, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2012 |
2012-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2012 |
2012-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
altera a lei complementar n 57/2000, em especial quanto ao coeficiente de aproveitamento estabelecido no anexo 01, da mencionada lei, bem como de suas alterações. |
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| materia |
190/2012 |
2012-10-22 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZORAIDE SOARES PERETO. |
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