| materia |
176/2012 |
2012-10-01 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
720/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DO HPV. |
1 |
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| materia |
721/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO IPTU DE 2013, PELA PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
723/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS EM PARCERIA COM O SENAC. |
1 |
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| materia |
724/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOCOCA SOBRE AS CAUSAS DE INCÊNDIOS EM CAMINHÃO. |
1 |
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| materia |
725/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. CARLOS ZAMBONI NETO, PRESIDENTE DA CPFL - MOCOCA, SOBRE FORNECIMENTO DE LÂMPADAS A CLIENTES COM TARIFA SOCIAL DE BAIXA RENDA DENTRO DO PROGRAMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. |
1 |
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| materia |
727/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2013. |
1 |
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| materia |
728/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2013. |
1 |
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| materia |
729/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS ASSESSORES EXONERADOS DE 2009 A 2012. |
1 |
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| materia |
730/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA USO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO (BEC). |
1 |
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| materia |
731/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
732/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO "FLORESTA URBANA" NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
733/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, ACERCA DE MELHORIAS NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
1 |
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| materia |
734/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O INVENTÁRIO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
735/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE "PERMUTA" DE IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS E ECOLÓGICA DE MOCOCA - APAM. |
1 |
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| norma |
432/2012 |
2012-09-25 |
Lei Complementar |
TRANSFORMA BEM IMÓVEL DE USO COMUM EM BEM IMÓVEL DOMINIAL E PROMOVE A AFETAÇÃO DA MESMA, BEM COMO AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA POR ÁREA PARTICULAR. MAZA |
1 |
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| materia |
58/2012 |
2012-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| materia |
167/2012 |
2012-09-24 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PELO INVESTIMENTO DE R$ 68,3 MILHÕES NO COMPLEXO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO. |
1 |
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| materia |
168/2012 |
2012-09-24 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÉLIO FERREIRA MANSUR. |
1 |
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| materia |
169/2012 |
2012-09-24 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALINE MARIANA PORTO RODRIGUES. |
1 |
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| materia |
170/2012 |
2012-09-24 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES AO ESPORTE CLUBE PARANÁ PELA CONQUISTA DA 20ª COPA SANTA ROSA DE FUTEBOL. |
1 |
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| materia |
171/2012 |
2012-09-24 |
Moção |
DE APLAUSOS AO IDR - INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. |
1 |
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| materia |
703/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA À VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MOCOCA, CÓPIA DA DECISÃO REFERENTE À LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE O ALE ALIMENTAÇÃO ASO SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
704/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA APOIO DO EXMO. SECRETÁRIO DO EMPREGO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CARLOS ORTIZ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
707/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RECAPEAMENTO DA AV. DOM PEDRO II, NO BAIRRO DA VILA CARVALHO. |
1 |
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| materia |
709/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LEI Nº. 4.229 DE 27/04/2012, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
710/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA INCUBADORA DE EMPRESAS. |
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| materia |
711/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA AQUISIÇÃO DE EPI'S AOS COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
713/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS AQUISIÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA FEITAS PELA PREFEITURA DE MOCOCA. |
1 |
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| materia |
715/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NA AVENIDA GERALDO MARRA, NO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
1 |
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| materia |
716/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS DEPÓSITOS DOS VALORES REFERENTES AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
718/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCADA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO "MORRO DOS CACHORROS". |
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| norma |
4243/2012 |
2012-09-19 |
Lei |
ALTERA O INCISO I ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.914, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
26/2012 |
2012-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
TRANSFORMA BEM IMÓVEL DE USO COMUM EM BEM IMÓVEL DOMINIAL E PROMOVE A AFETAÇÃO DA MESMA, BEM COMO AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA POR ÁREA PARTICULAR. |
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| materia |
164/2012 |
2012-09-17 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, DILMA ROUSSEF, PELA REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA E REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE VÁRIOS SETORES DA ECONOMIA. |
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| materia |
165/2012 |
2012-09-17 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA ZACARÃO OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
166/2012 |
2012-09-17 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CÉLIO CAMPAGNOLI. |
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| materia |
686/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE MATÉRIA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
687/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS SERVIÇOS QUE O MUNICÍPIO OFERECE PARA ACOMPANHAMENTO PARA À POPULAÇÃO IDOSA. |
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| materia |
689/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO A LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS ÀS MÃES ADOTANTES QUE SÃO FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
690/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O LEVANTAMENTO DE LEVANTAMENTO DE ALUNOS DAS CRECHES DE MOCOCA, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA. |
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| materia |
692/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PARANÁ, NA VILA SANTA ROSA. |
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| materia |
694/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR ALVINO SILVA, NO BAIRRO DA MOCOQUINHA. |
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| materia |
695/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ COIMBRA DUARTE, NA COHAB II. |
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| materia |
696/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
SOLICITO EMPENHO AO EXMO. SR. PAULO SKAF, PRESIDENTE DA FIESP E SESI-SP, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS VALORES DAS MENSALIDADES NA ESCOLA DO SESI DE MOCOCA. |
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| materia |
697/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, CLODOALDO PELISSIONE. |
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| materia |
698/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PONTILHÃO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ JUSTI. |
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| materia |
699/2012 |
2012-09-17 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O PROTOCOLO Nº. 1.200 DE 27/06/2012, A SABER: |
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| norma |
431/2012 |
2012-09-13 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
160/2012 |
2012-09-10 |
Moção |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO CELSO BARBOSA. |
1 |
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